DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie:
Termo
de
Compromisso e
Responsabilidade.
Partes:
Embrapa
Algodão;
Instituição Pública de Fomento CNPq e a bolsista, Samara Clementino Soares SAIC
20100.23/0066-1; Data da assinatura: 15/05/2023, Vigência: 16/05/2023 a 31/08/2023;
Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr
21/2022, 2022/2023. Signatários: Alderi Emidio de Araujo, Chefe Geral e Nair Helena
Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista
Samara Clementino Soares.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.001917/2022-11,
SAIC 22500.23/0012-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Francisco Rodrigues Freire Filho CPF:
***.084.913-**, João Elias Lopes Fernandes Rodrigues CPF: ***.667.672-**, Rui Alberto
Gomes Júnior CPF: ***.638.059-**, Roni Azevedo CPF ***.000.910-**Valdenir Queiroz
Ribeiro CPF: ***.015.013-**, Alessandra de Jesus Boari CPF ***.324.026-**, Ruth Linda
Benchimol CPF ***.976.162-**, Ana Vânia Carvalho CPF ***.794.166-** e Jamil Chaar El
Husny CPF: ***.964.392-**; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada BRS
Utinga: cultivar de feijão-caupi do tipo tradicional, com grãos brancos de alta qualidade e
arquitetura moderna, recomendada para o cultivo no estado do Pará- Comunicado Técnico
348, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição
de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura:
22/03/2023; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe-Geral e Bruno Giovany de
Maria, Chefe-Adjunto de TT da Embrapa e Francisco Rodrigues Freire Filho, João Elias Lopes
Fernandes Rodrigues, Rui Alberto Gomes Júnior, Roni Azevedo, Valdenir Queiroz Ribeiro,
Alessandra de Jesus Boari, Ruth Linda Benchimol, Ana Vânia Carvalho, Jamil Chaar El
Husny- Cedentes.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
211650000582023. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de recrutamento,
seleção,
contratação, capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de jovens
aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do
Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Caprinos e
Ovinos.
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 135010-13501-2023NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 22300.23/0032-7;
Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a MAX AGRÍCO L A
UNAÍ LTDA.; Objeto: Prestação de serviços consubstanciado na realização de 02 (duas)
palestras para a cliente MAX, referente ao tema "Tecnologia BioAS: uma maneira simples
e eficiente de avaliar a saúde do solo", proferidas em 10 e 11 de maio de 2023; Data de
assinatura: 10/05/2023; Vigência: 120 dias, a partir de 11/05/2023; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Carlos Alberto
Buffon, pela MAX.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Termo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e o Instituto Agronômico de Campinas
- IAC - CNPJ: 46.384.400/0023-54. Objeto do acordo: Enriquecimento da base genética do
Banco Ativo de Germoplasma de batata da Embrapa.Transferência de material genético
descrito no Anexo I. Acordo assinado em 11/05/2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa; Heitor Cantarella pelo Instituto Ag r o n ô m i c o / I AC,
e como anuentes Thiago Leandro Factor - IAC e Caroline Marques Castro - Embrapa.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 0007/2023. Processo SEI nº
21177.000643/2023-14.
Objeto:
Registro
de
preços
para
aquisição
futura
de
combustíveis.
Ata nº 0001/2023 - Fornecedor beneficiário: Save Revendedor Retalhista Ltda. Percentuais
de descontos concedidos: Item 1 - 3%; Item 2 - 6%; Item 3 - 3%; Item 4 - 6,5%.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final sustentável e
ambientalmente
correta
de
resíduos
não
perigosos,
classe
IIA.
Processo
21177.000580/2023-98. Objeto: Quarta prorrogação do prazo de vigência do contrato
20400.19/0015-1 e reajuste de valor. Contratado: Berton Reciclagem e Preservação
Ambiental
Eireli.
CNPJ
26.633.906/0001-37.
Modalidade
Licitatória:
Dispensável.
Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 71. Valor: R$ 12.761,12. Data da assinatura:
12.05.2023. Vigência: 13.05.2023 a 13.05.2024. Signatários: Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Wilson Berton, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico para
Registro de Preços nº 0007/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de
combustíveis. As empresa vencedora foi: Save Revendedor Retalhista Ltda (Itens 1, 2, 3 e 4).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Escola de Veterinária da UFMG (CNPJ 17.217.985/0014-29); Objeto:
doação 01 Sistema de Tratamento de Água - Elix Advantage 15. Modalidade de Licitação:
não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor
Global: R$ 34.184,67 Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/05/2023;
Signatários: Jorge Fernando Pereira - Chefe geral em exercício e José Fausto Stigert - Chefe
Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa, Afonso de Liguori Oliveira, pela
VET/UFMG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bens móveis; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco (CNPJ:
24.416.174/0001-06; Objeto: doação 01 Sistema de Tratamento de Água, 01 Analisador de
Leite e Células Somáticas e 01 Contador Automático de Bactérias. Modalidade de Licitação:
não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor
Global:
R$
687.413,53.
Código
da
Unidade
Gestora:
135015;
Data
de
assinatura:15/05/2023; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha - Chefe Geral em Exercício e
José Fausto Stigert - Chefe Adjunto de Administração em Exercício pela Embrapa, Marcelo
Brito Carneiro Leão - Reitor - pela UFRPE.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Arildo Nerys da Silva
Junior (CPF 116.075.177-36); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 03/05/2023 o
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado
em 21/03/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/05/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Arildo Nerys da Silva
Junior - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Diana Rangel de Lemos (CPF
091.928.516-30); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Vigência: 18/05/2023 a
17/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/05/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Diana Rangel de
Lemos - Estudante.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Michel Anderson Almeida Colmanetti CPF/ M F
332.050.808-31; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças assinado entre as partes em 20/12/2022; Data da assinatura: 05/04/2023;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa
e Michel Anderson Almeida Colmanetti, Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01
(uma) unidade de BOMBA VÁCUO E AR BIVOLT MOD 131 PRISMATEC ST. NÚMERO DE
SÉRIE: 21517. Valor: R$ 1.680,00 (hum mil, seiscentos e oitenta reais). Termo de Doação
assinado
em: 15/05/2023.
Signatários:
Francisco
Ferraz Laranjeira
Barbosa, CPF:
558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF:
644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01
(uma) unidade de FOGÃO 6 QUEIMADORES ESMALTEC BALI SEM AQUECIMENTO. COM
VÁLVULA DE SEGURANÇA. COR: BRANCA. Valor: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove
reais). Termo de Doação assinado em: 15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-
72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava,
CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01
(uma) unidade de MICROONDAS MONDIAL MO-01-21- B, 1200. PRETO, 21L, 220V. Valor: R$
575,04 (quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos); 01 (uma) unidade de
REFRIGERADOR CONSUL, DUPLEX CRD37 2 PORTAS, 334L, BRANCO, 220V. Valor: R$
2.699,00 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais). Termo de Doação assinado em:
15/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63, Chefe-
Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor
Presidente, FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002755/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos óticos da Embrapa/CNPMF;. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha -
Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00041-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/05/2023) 135014-13203-2023NE000001
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