DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 2 de 03/01/2023, página 27,
referente ao CTR 24.2022. onde se lê: VALOR: R$ 216.072,00 (duzentos e dezesseis mil e
setenta e dois reais), leia-se: VALOR: R$ 98.892,00 (noventa e oito mil, oitocentos e
noventa e dois reais); onde se lê: data de assinatura: 29/12/2022; leia-se: data de
assinatura: 07/11/2022, permanecendo inalteradas as demais condições.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 91, DE 16 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 18/05/2023 até 27/05/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 236º GUILHERME NUNES S OA R ES ,
237º ALESSANDRA EIDT ARAUJO, 238º THOMAS FERNANDES SANTANA, 239º LUIS AURELIO
DE QUEIROZ.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023
TRENSURB informa que em 30/05/2023, às 10:30h abrirá propostas do certame
e às 11h a disputa pública. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FABRICAÇÃO E
FORNECIMENTO DE ADAPTADORES AUTOFRENANTES. Propostas até às 10:29h da mesma
data. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 975/2018-66.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
TRENSURB informa que em 29/05/2023, às 10:30h abrirá propostas do certame
e às 11h a disputa pública. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TESTES DIELE T R I CO S .
Propostas até às 10:29h da mesma data. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8212.
Proc. 052/2023-71.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio publicado no Dário Oficial da União nº 182, de 22 de
setembro de 2020, Seção 3, pág. 7, PROCESSO Nº 01250.021776/2020-36, PLATAFO R M A
TRANSFEREGOV.BR Nº 902532/2020. Onde se lê: vigência: 15/09/2020 a 15/09/2023. Leia-
se: vigência: 17/09/2020 a 17/09/2023. Mantendo-se as demais condições.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS
DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Referência:
Processo nº 01242.000437/2021-04. Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais - Cemaden, CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0026-12; Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ/MF sob o nº 00.091.652/0001-89. Objeto:
Cooperação técnica
e científica
para a realização
de pesquisas
integradas,
o
desenvolvimento de produtos e métodos, e o acesso a dados e informações de forma a
propiciar a geração de modelos geoelétricos, geológico-geotécnicos e 3-D em ambiente de
realidade virtual; a integração de dados em cartas de suscetibilidade, risco a movimentos
de massa, aptidão à urbanização e/ou perigo geológico; e desenvolvimento de protocolo
de análise de eventos de desastres naturais causados por movimentos de massa, visando
subsidiar o monitoramento, a emissão de alertas e a redução dos riscos de desastres no
território brasileiro. Vigência: 5 (cinco) anos. Data da assinatura: 28/04/2023. Pelo
Cemaden: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora substituta. Pela CPRM: Cassiano de
Souza Alves, Diretor-Presidente interino, e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e
Gestão Territorial.
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01239.000116/2018-55.
Dispensa. Nº
38/2019. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DA MATA
ATLANTICA.
Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, correspondente à prestação de
serviços de secretária executiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. O valor mensal do contrato é de r$ 5.167,87, perfazendo o valor global de r$
62.014,41.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.014,44. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
A Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
01280.001327/2022-86, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do
§ 3º, artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, a intenção de
Anulação do Pregão Eletrônico nº 19/2022, o qual tem como objeto a cessão de Uso, a
título oneroso, de uma área, medindo 641,94 m2 (seiscentos e quarenta e um metros
quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados), localizado no Centro de Convivência
e Cultura do INPA e seu anexo, na Avenida André Araújo nº 2.936 - Bairro Petrópolis,
Manaus - AM, jurisdicionado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. A
intenção de anulação do certame ocorre em razão da divulgação equivocada do Edital 33
e do Termo de Referência, pelos quais as licitantes foram induzidas a erro referente ao
percentual mínimo de desconto, como também pelo prejuízo que gera ao processo pela
afronta aos princípios norteadores do certame e à Administração pelo fato dos valores não
alcançarem ou equipararem-se aos de mercado, conforme ETP c/c o PARECER n.
00868/2023/ADV/E-C JU/SSEM/CGU/AGU
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa.
Manaus-AM, 16 de maio de 2023
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.006888/2022-10.
Pregão Nº 207/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de
tecnologia da informação e comunicação de servidores tipo virtualização, para atender às
necessidades da Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do
INPE de Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, por
período de 60 meses, prestação de garantia e assistência técnica dos equipamentos, com
reposição de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição
(R.D. Nº 02.14.016.0/23).
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007035/2022-03.
Pregão Nº 203/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 07.421.655/0001-82 - SUNRISE CSE COMÉRCIO, SERVIÇOS E ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Aquisição de
um conjunto de
componentes para
medição em
radiofrequência e micro-ondas para ser utilizado no Laboratório de Compatibilidade
Eletromagnética para a Unidade INPE de São José dos Campos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.017.0/23).
Fundamento Legal: Vigência: 16/05/2023 a 24/08/2023. Valor do Contrato: R$ 183.241,74.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0178.01; Data de Assinatura: 15/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e PONFAC S/A;
CNPJ 02.041.190/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0168.02; Data de Assinatura: 15/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 14/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0120.02; Data de Assinatura: 15/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL -
FADURPE; CNPJ
nº
08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/10/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 13/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0173.01; Data de Assinatura: 15/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MEU R ES I D U O
SOLUÇOES TECNOLÓICAS LTDA; CNPJ 29.780.984/0001-52; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de Utilização: 13/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 12/08/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação.
Processo
SEI:
01300.000161/2017-38.
Partícipes:
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAP ES ,
CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº
33.000.167/0001-01. Do Objeto: O Aditivo tem por objeto: A prorrogação da vigência
do Protocolo por 2 meses, até 09/07/2023, sem possibilidade de prorrogação futura.
Durante o
período da
prorrogação do Protocolo
de Cooperação
deverão ser
identificadas todas as pendências e deverão ser preparadas a prestação de contas e a
quitação de pendências, respeitando os itens 8.3.1 e 8.3.2 do instrumento convenial.
As partes estabelecerão grupo de trabalho com a participação de representantes
identificados para esse propósito com a finalidade de avaliar possíveis ações de
estímulo ao desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação por meio de novo
Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação ou outro instrumento
correspondente. Da Ratificação: Ao partícipes ratificam todas as demais cláusulas e
condições do Protocolo de Cooperação ora aditado e não alteradas pelo Aditivo. Data
de assinatura: 09/05/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão -
Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante -
Presidente, CPF ***.474.167-**. Pela PETROBRAS: Felipe Gonçalves da Silva Freitas -
Gerente Executivo de Recursos Humanos, CPF ***.798.925-**.
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