DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 0506.01/2018 –
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Acaraú-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1209.01/2018, resultante
da Concorrência Nº 0506.01/2018. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 11.03-
12.361.0025.1.035. III - ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00. IV - FONTE DE RECURSO: FNDE. V - OBJETO: Construção de 01 (Uma)
Creche Pró Infância - Tipo II no distrito de Lagoa do Carneiro no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. VI - PRAZO DE DURAÇÃO DO
CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da emissão da ordem de serviços até 360 (Trezentos e Sessenta) dias, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei No 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores. VII - CONTRATADA: HJS CONSTRUÇÕES
EIRELI. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.219.353,70 (Hum Milhão, Duzentos e Dezenove Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta Centavos).
IX - ASSINA PELA CONTRATADA: Humberto Junior da Silva Cavalcante. X - ASSINA PELA CONTRATANTE: Marjore Pereira da Silva. Acaraú-
CE, 12 de Setembro de 2018. Marjore Pereira da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018-PP. A
Pregoeira Oficial do Município de Choró torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de setembro de 2018 às 09:30hs,
na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada no Centro Administrativo Expedito Quirino Borges, Avenida Cel. João
Paracampos, nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró, Ceará, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é Seleção de
melhor proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de Material de Limpeza e Higienização
para suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Choró/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente Edital, o qual encontra-se no endereço acima, no horário de 8:00h às
12:00h. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇAO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.08.13.063-TP-SEFIN, O Município de Chorozinho, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Maria de Lourdes Gomes da
Silva Amâncio, torna público a REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS A
SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO - CE, por razões de interesse público, conforme art. 49, Lei nº 8.666/93. Mais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho (CE),
13 de setembro de 2018. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 1409.01/2018. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de
Setembro de 2018 às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo
objeto é o Registro de Preços para futuras Aquisições de bombas e itens de composição do Sistema Adutor do Açude Pedras Brancas, para atender
as necessidades do SAAE de Quixeramobim, conforme especificações prescritas no Anexo I - Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível
no endereço acima, no horário de 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim/CE., 14 de Setembro de
2018. Milena Míllian Pedrosa Araújo - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE NOTIFICAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do disposto no § 3º, do art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vêm comunicar aos
demais licitantes que as empresas SAVIRES CONTRUÇÕES EIRELI – ME, BORGES E LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, R7 SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRILE –ME E RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-ME, impetraram recurso administrativo contrário à decisão da
fase de Propostas de Preços na TOMADA DE PREÇO 04.005/2018/-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA DA ESCOLA ZILDA OLIVEIRA AGUIAR NO DISTRITO DE SERROTA EM SENADOR
SÁ(CE). Fica aberto o prazo para impugnação do referido recurso aos demais licitantes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente
publicação. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3668.1003, no horário de 08:00h às 12:00h. Francisco
Rumennigge Praxedes da Silva – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Tomada de Preços N° 31.08.06/2018.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
do Município de Acarape-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de outubro de 2018, às 09:30 horas, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Cristino, S/N - Centro, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério
de julgamento menor preço global, sob o nº 31.08.06/2018.01, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização
e urbanização da Praça São Benedito no Município de Acarape-CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acarape-CE, 14 de setembro de 2018. Janaína Souza Rodrigues - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Extrato do Contrato Nº 2018.09.10.001-AMMA.
Contratante: Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. Contratada: Casa Blanca Turismo e Viagens LTDA CNPJ:
11.828.753/0001-06. Data de Assinatura: 11 de Setembro de 2018. Valor: R$100.000,00 (Cem mil reais), perfazendo o valor global. Procedimento Licitatório:
Adesão à Ata de Registro de Preço N° 004/2018, referente ao Pregão Presencial/ Registro de Preços. Objeto: contratação de empresa especializada em
taxa por transação (TRANSACTIONFEE) visando a eventuais e futuras contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens
aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviários e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e veículos
terrestres de qualquer porte, de translado, de seguro saúde e de bagagem, todos no âmbito nacional e internacional) para Autarquia Municipal do Meio
Ambiente.Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Dos Recursos: Dotação Orçamentária: 01.02.02.18.122.0102.2149
Funcionamento da Unidade - AMMA. Elemento de Despesa: 33.90.39.00- Serviços de Terceiros. Assina pela Contratada: Edgar de Castro Nunes. Assina
pela Contratante: Celso Henrique Martins Rodrigues. Eusébio, 11 de Setembro de 2018. Marlon Reno Vasconcelos Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.09.14.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.09.14.2, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no acompanhamento de
procedimentos administrativos, financeiros, como também na análise documental dos atos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação
de Barbalha/CE, abrangendo os serviços de acompanhamento técnico mensal de todas as Unidades Executoras do Município, incluindo a regularização de
eventuais pendências fiscais, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as
propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 02 de outubro de 2018, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais,
na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de
07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 14 de setembro de 2018. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Tomada de Preços N° 03.09.06/2018.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
do Município de Acarape-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de outubro de 2018, às 09:30 horas, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Cristino, S/N - Centro, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério
de julgamento menor preço global, sob o nº 03.09.06/2018.01, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
em diversas ruas do Município de Acarape-Ce, junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Acarape-CE, 14 de setembro de 2018. Janaína Souza Rodrigues - Presidente da Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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