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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 120195-00001-2023NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 35/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002809/2023-26.
Inexigibilidade Nº 1035/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 02.854.649/0001-03 - NUTRIR PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar e nutricional, com serviços
de nutrição enteral e parenteral, conforme especificado no Termo de Adesão 35/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 25 . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215000725202358. , publicada no D.O.U de 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de
empresa especializada em combate às pragas urbanas e vetores da Guarnição de
Aeronáutica de Belém, a exemplo de roedores, baratas, moscas, traças, pulgas, percevejos,
cupins, escorpiões, formigas, larvas de mosquitos, pombos e morcegos nas áreas internas
e externas, utilizando métodos eficazes, e de acordo com as normas regulamentares,
conforme condições, quantidades, exigências e estima Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215002925202264. , publicada no D.O.U de 04/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de material permanente tipo Equipamento Hospitalar
para atender às necessidades de diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém
HABE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 304 a 311, 340/GAP-BR/2023; 2)Registrador:
União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE -
120006); 3) Objeto: Aquisição de material de consumo descartável e EPI's; 4) Pregão
Eletrônico nº 02/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 321.875,630, conforme Atas
disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.498.171/0001-41 itens 2, 6, 22 a 27, 40, 41, 43, 44, 45; DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 21.793.208/0001-85 itens 5, 10, 13, 14, 15, 51;
PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ 18.456.136/0001-76 itens 7, 12, 28, 37, 42, 49, 55;
MEDSEGURA
DESCARTAVEIS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ
41.600.910/0001-92 item
9;
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ
48.778.881/0001-00 itens 17, 29, 30, 35, 38, 39; J.N.S. TEXTIL LTDA CNPJ 33.660.094/0001-
84 itens 18, 32; JB REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA CNPJ
36.122.201/0001-09 item 36; DEVANT CARE COMERCIAL LTDA CNPJ 27.401.513/0001-60
item 54; GEOVANE PINHEIRO VARGAS CNPJ 24.595.202/0001-91 itens 3, 4, 8, 11; 7)Data da
Assinatura: 15/05/2023; 8) Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 339/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços para apoio a eventos institucionais; 4)
Pregão Eletrônico nº 24/GAP-BR/2023; 5)Valor Total da Ata: R$ 656.711,3500, conforme
Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) SCRIPTORE CONTREIRA SERVICOS
DE ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA CNPJ: 22.153.947/0001-75 itens 1 a 30;
7)Data da Assinatura: 15/05/2023; 8) Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 324 a 333/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal
- Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Aquisição de material para as clínicas de dentística restauradora, prótese dentária, cerec e
ortodontia;
4)
Pregão
Eletrônico
nº 13/GAP-BR/2023;
5)Valor
Total
das
Atas: R$
1.717.383,9800, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) E.C.S.
TECNOLOGIA 
EM
SAUDE, 
COMERCIO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA
CNPJ
35.706.397/0001-16 itens 1, 6, 13, 15, 21, 22, 43, 45, 55, 56, 63, 64, 65, 66, 69, 70 a 80, 82, 84,
119, 121, 123, 124, 125, 126, 129, 132, 134, 137, 160, 162, 170, 174, 178, 183 a 194, 205, 217
a 227, 232, 235 a 242, 244 a 253, 256, 257, 260, 262 a 271, 274, 275, 296, 305 a 309, 339, 340,
376, 380, 381; W J M DENTAL LTDA CNPJ 72.367.600/0001-01 itens 2, 3, 4, 5, 24 a 31, 33 a 38,
41 136, 161, 355; HEPRO COMERCIO LTDA CNPJ 18.702.815/0001-88 itens 7, 17, 18, 47, 61,
109, 133, 139, 142, 146, 148, 149, 150, 151, 175, 213, 343, 360, 373, 375, 382; DISTRIBUIDORA
AGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06 itens 8, 11, 14, 23, 53, 54, 62, 67, 68, 135, 163, 165,
273, 341, 342, 377; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 28.820.255/0001-10 itens 9, 10, 12, 20, 32, 40, 42, 50,
52, 83, 85, 87 a 90 a 106, 108, 110 a 115, 117, 118, 127, 128, 130, 131, 138, 155, 156, 157, 164,
166, 167, 168, 173, 179, 181, 195, 196, 201, 204, 212, 353, 359; DENTAL MARIA LTDA CNPJ
09.222.369/0001-13 itens 16, 39, 44, 46, 49, 57, 58, 59, 81, 86, 91, 107, 116, 140, 141, 143, 144,
153, 176, 177, 182, 197, 203, 207, 209, 210, 228, 229, 230, 254, 255, 258, 272, 310, 354; RGN
INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 22.654.814/0001-82 itens 48, 51, 276,
277 374; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E
PRODUTOS CIRURGICOS CNPJ 36.658.639/0001-06 item 202; MEDPARTNER DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ 17.530.495/0001-63 itens 231, 233, 234, 243; ORTHO DENTAL JF LTDA CNPJ
05.949.204/0001-97 itens 278 a 295, 297 a 304, 311 a 327, 331 a 338, 347 a 352, 356, 357, 358,
361 a 372, 378, 379; 7)Data da Assinatura: 15/05/2023 8) Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67284001456202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo para as Clínicas de
Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e Radiologia
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 16/05/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001883202221. Objeto: Aquisição de material de consumo
descartável e EPI's. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 16/05/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298002069202355. Objeto: Aquisição de Pães do destacamento
de São Gabriel da Cachoeira (DSTAE-UA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298002086202392. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
não Perecíveis em proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/05/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003762202264 . Objeto: Curso serviço social em situações de desastres,
emergências e calamidades públicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. CAIO ANTONIO
ALMEIDA DA SILVA PEREIRA. Gestor de Licitações. Ratificação em 16/05/2023. HUMBERTO
RUBIN NETO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 632,74. CNPJ CONTRATADA :
30.726.758/0001-72 MALVINA ANGELICA DE SOUZA 09154489717.
(SIDEC - 16/05/2023) 120645-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120645
Nº
Processo: 67107001671202375.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da substituição da iluminação existente do Pátio
de Aeronaves da Base Aérea do Galeão(BAGL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: 19/06/2023 às 09h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão,
- Rio de Janeiro/RJ.
CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA
Gestor de Licitações
(SIASGnet - 16/05/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2023
Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2023 para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa
Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29
de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na
Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 - Castelo,
na cidade de Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0110-64, neste ato
representado pela Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA, nomeada pelo
Boletim Interno Ostensivo nº 8, de 12 de janeiro de 2023, inscrito(a) no CPF sob o nº
047.905.397-92 portador(a) da Carteira de Identidade nº 444.411, no uso de suas
prerrogativas legais e através de Comissão devidamente designada, realizará a 1ª Chamada
Pública de 2023 para aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura
familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº
11.326/2006, com dispensa de licitação nos termos do art. 3º, caput, da Lei 8.666/93, na
modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme art. 34 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro
de 2021, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022 para
fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de
fornecimento estabelecido pela legislação.

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