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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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17
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O
Edital estará
disponível
na página
https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-
abertas/regiao-sudeste/rio-de-janeiro/
O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta de venda ocorrerá até o dia 21 de junho de 2023, às 10 horas, na Divisão de
Obtenção do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Marechal
Câmara, nº 233 (2º andar) - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, quando em seguida, será
realizado a abertura dos mesmos.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
1 - Processo nº 67564.001511/2023-39. 2 - Espécie: Termo nº 002/MUSAL/2023. 3  -
Permissionário: ALEXANDRE FONSECA EVENTOS, CNPJ nº 33.569.663/0001-80 - Ev e n t o :
"21ª SEMANA DE MUSEUS", Município do Rio de Janeiro, no dia 21/05/2023. 5 - Local:
MUSAL (MUSEU AEROESPACIAL), situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo
dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, com área de 6.218,5 m². 6 - Modalidade: Será
onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento, havendo
comercialização de produtos/serviços. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14
do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores
pagos: DARF recolhido no valor de R$ 4.634,96 (quatro mil, seiscentos e trinta e quatro
reais e noventa e seis centavos), a título de permissão de uso onerosa.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO, notifica a empresa SONIA APARECIDA SOUSA
RODRIGUES, CNPJ:
33.797.690/0001-00, após frustradas
tentativas de
entrega de
correspondência no endereço constante no SICAF, referente ao processo licitatório previsto
no Edital n° 59/GAP-BQ/2020. A Notificação de Imposição de Sanção Administrativa, se deu
em virtude da não entrega de materiais de expediente (itens 3, 20 e 48) referente a Nota
de Empenho (2020NE801211). Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa
prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art.
109 da Lei n° 8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos
Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG. PAG: 67552.016523/2020-54.
Em 16 de maio de 2023
Joel de Castro Sales Cel Av
Ordenador de Despesas Delegado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO, notifica a empresa CONSTRUGOV COMPRAS
GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 43.994.088/0001-87, após frustradas tentativas de entrega
de correspondência, no endereço constante no SICAF, referente ao processo licitatório
previsto no Edital n° 17/EPCAR/2022. A Notificação de Abertura de PAAI, se deu em virtude
do não envio das documentações solicitadas, via chat, referentes aos itens 90, 91 e 143
constantes do pregão citado acima. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa
prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art.
109 da Lei n° 8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos
Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG. PAG: 67550.005882/2021-87.
Em 16 de maio de 2023
Joel de Castro Sales Cel Av
Ordenador de Despesas Delegado
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesa da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE RESOLVE:
Aplicar a sanção administrativa à empresa CONSTRUTORA METROSUL LTDA -
CNPJ 01.739.467/0001-10, na modalidade de suspensão de licitar e contratar com a Base
Aérea de Campo Grande pelo período de dois anos a contar da publicação da sanção em
Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e dos subitens
5.3 e 5.4 do Termo de Referência do Pregão no 10/BACG/2013.
A aplicação da Sanção dá-se em virtude do descumprimento do Contrato n°
10/BACG/2013 no que tange o previsto nos subitens 5.3 e 5.4, os quais preveem que após
o recebimento da obra, a Contratada deve reparar, às suas expensas, vícios, defeitos ou
incorreções decorrentes da execução ou da má qualidade dos materiais empreendidos, não
se afastando qualquer responsabilidade legal com a entrega da obra, seja ela provisória ou
definitiva, computado com o período regulamentado pela Lei 10.406/2002, artigo 618, que
estipula o prazo de 05 anos a contar da entrega definitiva da obra, em que a Empresa
responderá pela solidez e segurança da obra.
LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int
Ordenador de Despesas da BACG
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 95 a 108/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº
67278.006309/2022-48; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2022;
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material odontológico; VIGÊNCIA:
02/03/2023 à 02/03/2024, conforme empresas vencedoras: DENTAL FREIRE & GOULART
LTDA - CNPJ 08.886.401/0001-00, no valor total de R$ 27.840,00; DENTAL MARIA LTDA
- 
CNPJ
09.222.369/0001-13, 
no 
valor 
total
de 
R$ 
3.304,80;
DENTAL 
MED
EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS
ODONTOLOGICOS E
HOSPITALARES
LTDA -
CNPJ
07.978.004/0001-98, no valor total de R$ 11.487,80; DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL
LTDA
-
CNPJ
02.375.705/0001-19,
no
valor total
de
R$
3.658,20;
DENTARIA
E
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA - CNPJ 91.083.212/0001-35, no
valor total de R$ 43.311,70; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTAC AO
E EXPORTACAO LTDA - 35.706.397/0001-16, no valor total de R$ 1.638,92; ELISVANDIA
MATOS DONINI LTDA - CNPJ 13.547.970/0001-53, no valor total de R$ 1.009,00;
FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 25.386.019/0001-49, no valor
total de R$ 13.214,24; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor
total de R$ 1.313,00; ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 00.174.282/0001-43, no valor total de R$ 10.061,50;
ODONTOMEDI
- 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
E
HOSPITALARES 
LTDA
-
CNPJ
06.194.440/0001-03, no valor total de R$
29.698,99; ODONTOSUL LTDA - CNPJ
04.971.211/0001-22, no valor total de R$ 5.455,50; SUPREMA DENTAL IMPORTAC AO,
EXPORTACAO
E
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA
-
CNPJ
28.820.255/0001-10, no valor total de R$ 78.306,36; VERDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 37.882.886/0001-54, no valor total de R$ 9.251,75.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 130 a 131/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº
67278.001815/2022-41; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2023;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (industrializados); VIGÊNCIA: 03/04/2023 à
03/04/2024, conforme empresas vencedoras: AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ
48.451.121/0001-86, no valor total de R$ 55.200,00; VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA -
CNPJ 05.274.036/0001-87, no valor total de R$ 136.570,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
Ata
de Registro
de
Preços
nº
132/GAPCO/2023;
Referente ao
PAG
nº
67278.006610/2021-71; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2023;
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de OPME; VIGÊNCIA: 13/04/2023 à
13/04/2024, conforme empresa vencedora: JUSIMED IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 00.072.255/0001-60, no valor total de R$ 636.160,98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67278.006171/2021-04.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 005/GAPCO-HACO/2022 por 12(doze) meses. Vigência: 06/06/2023 a
05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.870,00. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000695202345. Objeto: Contratação, em caráter contínuo,
de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento e manutenção
de equipamentos de uso médico-hospitalar em geral, uso odontológico, uso oftalmológico
e uso fisioterapêutico existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme
condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
- Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.002232/2022-07.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 28.131.176/0001-00 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUC ES S O.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor
Total: R$ 119.991,84. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222000950202214. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos
para a Sinalização Luminosa da Obra de Recuperação dos Pavimentos do aeródromo da
Base Aérea de Natal. PAG 67222.000950/2022-14.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.007023/2022-99, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 12/05/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a Contratação
tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de serviço de cópia de
chave para necessidades administrativas da BASC, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 8, valor total registrado: R$ 28.750,00;
EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9
e 10, valor total registrado: R$ 137.625,00; 44.975.265 CLAUDIA RIBEIRO DE LUCENA, CNPJ:
44.975.265/0001-80, item 1, valor total registrado: R$ 7.616,00.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269002690202366. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua
do
Império,
S/nº,
Santa 
Cruz
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 120669-00001-2023NE800026

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