DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273000948202321. Objeto: Serviços comuns de limpeza,
higienização e conservação de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l :
17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 120643-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 006/GAP-AF/UNIFA/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses e
reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 3,79% referente ao IGP-M -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO SEM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA -
UNIFA. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.386,59. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 023/GAP-AF/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE
VETERANOS.
Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de
12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA BASE DE
RECEPÇÃO DE VETERANOS. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 654.388,32. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67241.001869/2021-42.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 -
CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste mediante repactuação
do valor do contrato nº 010/baaf/paaf/2022, de 8,32% a contar de 10 de maio de 2022.
Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.077,40.
Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2023/00090.
Termo de
Contrato nº
0011-FM/2023/0025.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.820.448/0019-65. Representantes: Sr. LUCIANO ANTONIO
MENDES e o Sr. LUIZ CARLOS MIZIDIO. Objeto: Fornecimento de 2.211 (dois mil duzentos
e onze) m³ (metros cúbicos) de gás Hélio (He), bem comum, com a disponibilização dos
cilindros de aço, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para
utilização na Estação Meteorológica de Altitude (EMA) da Dependência da NAV Brasil no
Aeródromo de Londrina/PR (SBLO). Valor global: R$ 1.149.720,00 (um milhão, cento e
quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação
legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 52 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
16/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 928680
Nº Processo:
SEDE-ADM-2023/00488. Objeto:
Contratação de
empresa para
o
fornecimento de gás Hélio com a disponibilização dos cilindros de aço, incluindo
serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização nas Estações
Meteorológicas de Altitude (EMA) das Dependências da NAV Brasil em Alta Floresta/MT
(SBAT) e em Uberlândia/MG (SBUL), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a
6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de
Janeiro/RJ
(setor
de
Protocolo
da Administração
Central
da
empresa)
ou
em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura da Sessão Pública:
01/06/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
Conforme
condições,
quantidades
e 
exigências
previstas
no
Edital
nº
018/CCLI/SEDE/2023 
e
respectivos 
anexos,
também 
disponível
no 
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64478.000828/2023-39.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA. Objeto:
Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas - drones.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 311.894,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 64447.013401/2021-04.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
05.119.253/0001-00 - SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência contratual. Vigência: 31/05/2023 a
09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.367.490,00. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-03-23, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: EMBRAER S.A. - 07.689.002/0001-89. . Leia-se: Contratada:
EMBRAER S.A. - 07.689.002/0008-55.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência:
02/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.131,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
odontológico e laboratorial. Total de Itens Licitados: 00211 Novo Edital: 17/05/2023 das
10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333000461202306,
foram habilitados os participantes NORTHUB ENGENHARIA LTDA, IMPERIAL COMERCIO E
CONSTRUCAO LTDA, W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA,
AMAZONCRETO
CONSTRUCOES 
LTDA
e 
inabilitados
MANAOS 
CONSTRUCOES
E
TERRAPLENAGEM LTDA, CTL CONSTRUCOES TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente Cpl
(SIDEC - 16/05/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160019
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64597.004562/2020-02.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção e conservação de aparelhos de ar condicionado.. Vigência: 13/04/2023 a
13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.196,50. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.023622/2023-08.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 33.649.630/0001-40 - SAUDE ATENDE - PROAM MEDICINA DOMICILAR LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir 17/05/2023 a indeterminado . Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).