DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.016110/2022-90.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção das instalações do pavilhão general álvaro prati de
aguiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 609.682,64. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160468
Nº Processo:
64510002958202362. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte aéreo por empresa especializada, em condições de segurança e sigilo,
envolvendo transporte e controle do material sensível destinado à realização do Concurso
de Admissão à EsPCEx 2023/2024, com execução mediante o regime de empreitada por
preço unitário, inclusos materiais, mão de obra e transporte, visando atender às
necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 17/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av
Papa
Pio Xii,
350
- Jardim
Chapadao, Jardim
Chapadão
- Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160468-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535008661202322 . Objeto: Curso In Company de Estruturação e
Implementação do Sistema de Indicadores, promovido pela Fundação Nacional da
qualidade - FNQ, para 25 (vinte) participantes previamente selecionados pela
AGG/Gab/EME. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art
13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade
em 16/05/2023. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR. Ordenador do Eme. Ratificação em
16/05/2023. FERNANDO JOSE SANT ANA SOARES E SILVA. Chefe do Estado-maior do
Exército. Valor Global:
R$ 35.500,00. CNPJ CONTRATADA
: 67.145.383/0001-67
FUNDACAONACIONAL DA QUALIDADE.
(SIDEC - 16/05/2023) 160085-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2023 (SRP) - Objeto: Materiais Elétricos.
Fornecedores Vencedores: Item 01) NEW PARTS COMERCIAL LTDA; CNPJ: 35.653.751/0001-
91; Valor Total: R$ 1.300,00. Item 02) JAIR ANTÔNIO DE BRITO; CNPJ: 23.288.594/0001-83;
Valor Total: R$ 1.882,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
Pregão 2023PR00049(SRP)Correias Empresa vencedora: HIDROCOMP PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.653.540/0001-13. Itens: de 01 à 53. Valor total: R$6.065,20.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Pregão eletrônico
2023PR000053-aquisição de diluente, resina
e verniz,
empresa vencedora MGC FÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 42.794.229/0001-95
no valor total de R$ 31.553,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2023)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO
HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1741/2022.
Nº Processo: 000743/2022.
Dispensa. Nº 743/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 12.423.116/0001-12 - ETHOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 04 (quatro) meses, passando para 31/07/2023 o
marco final para execução dos serviços. Vigência: 31/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000574/2023-31. Dispensa de Licitação por Valor nº 05/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o gerenciamento de coleta, transporte e
destinação final de resíduos para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL.
Valor total: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de vigência: a
partir da data de assinatura até 05/05/2025. Contratada: NOVA INULIX AMBIENTAL
SOCIEDADE EMPRESÁRIA UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: nº 39.270.460/0001-15. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/05/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023.
Processo nº 63512.000023/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
do serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para Eventos Institucionais
empresa registrada: PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA CNPJ:30.667.156/0001-91 ,valor total
da ata: R$ 26.855,00 Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023.
Processo nº 63512.000023/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
do serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para Eventos Institucionais
empresa registrada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:30.372.538/0001-98 ,valor
total da ata: R$ 18.148,00 Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023.
Processo nº 63512.000023/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
do serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para Eventos Institucionais
empresa 
registrada:INMOVING 
EVENTOS 
ESTRUTURAS 
E 
SERVICOS 
LTDA
CNPJ:27.245.057/0001-07,valor total da ata: R$ 617.200,00. Vigência: 11/05/2023 a
11/05/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 10/2023.
Processo nº 63512.000023/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
do serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para Eventos Institucionais
empresa registrada:MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA CNPJ:08.973.746/0001-93,valor total
da ata: R$ 63.888,95. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Precos n 43/2023, derivada do Pregao Eletronico n 59/2023.
Processo n 63512.001386/2022-31. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de
Equipamentos e Acessorios Especiais, empresa registrada: NEWENGER EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS DE TUBULACAO LTDA, CNPJ: 31.475.739/0001-83, Valor Total: R$ 60.625,01,
Vigencia: 12/05/2023 a 12/05/2024.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398002958202252. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de recarga de extintores,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do PE
SRP 02/2023 do CeIMSPA.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/05/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São
Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 791181-00001-2022NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 791580
Nº Processo: 1. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva em
motores elétricos de corrente alternada dos navios da Marinha do Brasil (MB).. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Ilha 
de
Mocangue 
Grande 
S/n 
-
Bacs, 
Ponta 
D'areia 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 791580-12023-2023NE000001
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 48/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: SJ COMERCIO DE UTILIDADES- EIRELI- ME.; CNPJ:
10.614.788/0001-80; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de
proteção indivdual. Valor Global: R$: 1.726,33; Data de Assinatura do Contrato: 08/05/2023.
Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023.