DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA Nº 44/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 40.908.559/0001-39 - THIAGO CAETANIO DA SILVA 05496943159. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender
necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e
apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de
referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 13.442,10. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
material de expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito
naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital de pregão nº
20/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 8.846,40. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 32/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 10.863.879/0001-59 - LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das
organizações militares(om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º
distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital de pregão
nº 20/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 52.328,48. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EXTRATO DE ATA Nº 35/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 23.230.795/0001-20 - VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
material de expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)
sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s)
no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital depregão nº 20/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 30.887,10. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 67/2023
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
J. A. NAVEGAÇÃO LTDA-ME
23.027.535/0001-51
ESTRELA DO PURUS
.
S A LIRA TRANSPORTE-ME
11.027.922/0001-09
COMTE SOUZA II
.
D. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRELI
32.885.307/0001-03
FB ALMTE DINELSON I
.
REGILSON BORGES COIMBRA
84.097.476/0001-82
SAO FRANCISCO DE ASSIS I
.
HOUSTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
84.470.731/0001-90
DONA BERENICE II
.
LAZARO DEOLINDO PINHEIRO
041.151.982-49
DENIS WILSON
.
ANANIAS SOARES DA COSTA
04.955.159/0001-10
FB AMERICA II
.
FUNDAÇÃO AMAZONIA SUSTENTAVEL
09.351.359/0001-88
AC A R AT I N G A
.
ANTONIO AUGUSTO CALIXTO DOS SANTOS LIRA
580.954.032-53
MARIA KETELEN
.
MARIA DO PERPETUO S P FERREIRA
028.081.532-87
RAIMAR II
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000611,
005P2023000629, 005P2023000637, 005P2023000645, 005P2023000653, 005P2023000661, 005P2023000670, 005P2023000688, 005P2023000696 e 005P2023000700 por infringir à Lei 9.537,
de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente
passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 68/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SEREIA
.
IGREJA EVAGELICA WESLEYANA
04.825.444/0001-17
SEMEADOR DE ESPERANCA
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SC 32
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL XI
.
GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA XLIII
.
HERACLITO DAS CHAGAS SANTOS
04877748253
HERACLITO DAS CHAGAS SANTOS
( AQ U AV I Á R I O )
.
LUIZ MAIA DOS SANTOS
288.726.062-68
EDUARDO SANTOS
.
K G DE ARAUJO NAVEGAÇÕES EIRELI
36.239.092/0001-04
EXPRESSO KEDSON ARAUJO III
.
HP LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP - V
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000459,
005P2023000467, 005P2023000483, 005P2023000491, 005P2023000505, 005P2023000017, 005P2023000025, 005P2023000718 e 005P2023000726 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Cap Ten(AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 65/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
HENVIL TRANSPORTES LTDA
83.892.117/0001-54
HENVIL II
.
NS TRANS. POR NAV. E COM. DE CEREAIS LTDA
11.732.791/0001-60
N S NAVEGAÇÃO
.
E OLIVEIRA FERNANDES-TRANSP. FLUV.
05.967.900/0001-26
PP MAUES IV
.
SKINÃO ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
06.126.473/0001-16
DOM JACKSON I
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO LXIV
.
FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA
526.527.852-49
MARIA VALENTINA
.
COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-21
CAP PASINATO
.
A. DE S. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME
15.568.232/0001-18
NAVIO TAVARES
.
AMAZONAV AMAZONAS NAVEGAÇÃO LTDA
04.331.807/0001-68
ALEXANDRE HOLANDA I
.
C A MARTINS NAVEGACAO - ME
22.991.103/0001-01
GLORIA DE DEUS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000866, 005P2023000874,
005P2023000882, 005P2023000891, 005P2023000904, 005P2023000912, 005P2023000921, 005P2023000939, 005P2023000947 e 005P2023000955 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CAP TEN (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA