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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª Publicação
Pregão Eletrônico nº 24/2022, Processo nº 63042.002143/2022-01. Objeto: Aquisição de
bombas hidráulicas, tanto de transferência quanto submersas, para modernização do
sistema de bombas existentes na Estação de Tratamento de Água, do Complexo Naval de Val
de Cães (CNVC) e a Vila Naval do Marex. Empresas Registradas, Ata nº 01/2023 - CO M E R C I A L
VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ: 10.942.831/0001-36, valor: R$ 31.779,00, Ata nº 02/2023 -
CARDOSO & BONETTI - SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 37.100.285/0001-42, valor: R$
16.400,00, Ata nº 03/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor:
R$ 326.121,56 Assinatura: 22/12/2022; Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL Nº 3 DE 15 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS
O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de
Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante,
como Órgão Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de
Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC-2/2023), Marinheiro Fluvial de
Máquinas (CFAQ-MFM-2/2023), Moço de Convés (CFAQ-MOC-1/2023) e Moço de Máquinas
(CFAQ-MOM-1/2023), torna público que estarão abertas as inscrições no período de 17 a
24 de maio de 2023, para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido
pelo presente Edital.
O Edital Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de
Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC-2/2023), Marinheiro Fluvial de
Máquinas (CFAQ-MFM-2/2023), Moço de Convés (CFAQ-MOC-1/2023) e Moço de Máquinas
(CFAQ-MOM-1/2023) encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba.
Capitão de Mar e Guerra- MARCIO BRAGA DE SOUZA
Comandante
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1089/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2022-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
05.280.129/0001-14 - FREIRE & BRITO S/S LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido
termo aditivo é de 12 meses.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1080/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do referido
termo aditivo é de 12 meses.. Vigência: 21/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 21/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1076/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
32.989.115/0001-47 - ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido termo aditivo é de 12 meses.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01089/2022 publicado no D.O de 2023-05-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. . Leia-se: Vigência: 29/04/2023 a
29/04/2024. Onde se lê: Assinatura: 26/04/2022. . Leia-se: Assinatura: 27/04/2023. Onde
se lê: EXTRATO DE Contrato: 89/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1089/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408001723202214. Objeto: CAV e EPI.. Total de Itens Licitados:
238. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra, 
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO JOSE LUCAS FERREIRA
Auxiliar de Licitação
(SIASGnet - 16/05/2023) 785810-85810-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.003694/2022-17.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SC.
Contratado: 
09.263.339/0001-55 
- 
COOPERATIVA 
DOS 
AGRICULTORES
FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: Aquisição
de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra
institucional
do programa
alimenta
brasil, para
a
escola de
aprendizes-
marinheiros de santa catarina.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$
209.088,70. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.003694/2022-17.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio
da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, para a escola de
aprendizes-marinheiros de santa catarina.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 21.576,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.003694/2022-17.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil,
para a escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 54.984,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no Diário Oficial da União, no dia
16/05/2023, Edição 92, Seção 3, pág. 24: onde se lê: valor global de R$ 216.774,70 (Duzentos
e dezesseis mil e setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), leia-se: valor global
de R$ 209.088,70 (Duzentos e nove mil e oitenta e oito reais e setenta centavos).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 468/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201813003 . Objeto: Prestação de serviço de transporte terrestre. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam
este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/05/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do
6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 70.390.497/0001-87
AMAPIL TAXI AEREO LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 786700-86700-2023NE000331
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 469/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816602 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.403.159/0001-04 NEUROCOR- DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA ENDOVASCULAR LTDA .
(SIDEC - 16/05/2023) 786700-86700-2023NE001740
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 470/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821501 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.394.236/0001-07 UROCENTER - CENTRO DE LITOTRIPSIA E TRATAMENTO UROLOGI CO D E
SINOP LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 786700-86700-2023NE000504
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 43/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 39.564.618/0001-10 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de
expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em
brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s)
item(s) do termo de referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 485.516,36. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 45/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 45.930.390/0001-37 - DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender
necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e
apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de
referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 41.477,68. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).

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