DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
84.496.165/0001-96
BARANDA III
.
R A MACIEL - EPP
05.205.097/0001-92
EXP LADY LUIZA I
.
M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO
17.811.650/0001-10
M GOMES
.
LAM HOLDINGS PARTICIPAÇÕES LTDA
39.593.057/0001-87
CMTE LAM 2
.
MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA-
07.794.294/0001-10
SÃO BARTOLOMEU IV
.
JOSÉ RAIMUNDO GAMA CALHEIROS
786.033.312-00
COMTE 2 E
.
JOSÉ RAIMUNDO GAMA CALHEIROS
786.033.312-00
COMTE 2 E
.
PONTAO LEILIANE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBR LT
20.662.633/0001-72
LAMBIDO
.
BARANDA & CIA LTDA
00.656.621/0001-28
ANA CAROLINA
.
MACIEL TRANSP. E NAV. DE CARGAS LTDA
37.591.964/0001-61
VINICIUS III
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000769,
005P2023000777, 005P2023000785, 005P2023000793, 005P2023000807, 005P2023000815, 005P2023000823, 005P2023000831, 005P2023000840 e 005P2023000858 por infringir à Lei 9.537,
de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente
passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANCA X
.
SOMAR TRANSPORTE DE NAVEGAÇÃO LTDA
84.507.367/0001-96
SOMAR
.
ALY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
05.424.163/0001-15
DONA LILIANA III
.
M M TRANSPORTADORA LTDA
34.502.044/0001-31
SANTA FE
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI CLXXXIX
.
REGILSON BORGES COIMBRA
84.097.476/0001-82
SAO FRANCISCO DE ASSIS I
.
GENEZIO DA SILVA GAMA
336.036.182-20
C A L I FO R N I A
.
LAM HOLDINGS PARTICIPAÇÕES LTDA
39.593.057/0001-87
NAVETRANS 10
.
CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JOSE GUILHERME II
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000734,
005P2023000742, 005P2023000751, 005P2022008247, 005P2022008255, 005P2022008131, 005P2022008123, 005P2023000246 e 005P2023000254 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CapTen (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANCA IX
.
JOSE IDEMAR GAMA DE OLIVEIRA
596.575.102-87
EXP BAE II
.
MAJONAVE TRANS.FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANCA IX
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0001-38
SW VALENCIA
.
MASSEG - ENGENHARIA A. E TRANSPORTE LTDA
05.158.534/0001-64
NOSSA SENHORA DE NAZARE XV
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SC 52
.
GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA XXV
.
MARCUS DOS SANTOS DE AZEVEDO
314.472.362-20
M AZEVEDO
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL XIV
.
LABORNAV TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA
06.245.935/0001-14
ANJO RUAN
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000190,
005P2023000203, 005P2023000211, 005P2023000220, 005P2023000238, 005P2023000327, 005P2023000343, 005P2023000351, 005P2023000360 e 005P2023000378 por infringir à Lei 9.537,
de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente
passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 71/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
JOSE GABRIEL BARAUNA DE SOUZA
051.177.112-62
N SRA APARECIDA VII
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL VI
.
EDMAR FELIX DA SILVA
445.735.292-68
TAPEREBA III
.
WALTERNEY ALENCAR DE SOUZA JUNIOR
815.197.612-87
AGUIA XI
.
HP LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP VI
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WPL 2015
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XXXVIII (CT38)
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XXXIV
.
ALCIDES CAVALCANTE BRANDÃO
160.654.922-72
GORDO III ( GARCIA III )
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000181,
005P2023000173, 005P2023000165, 005P2023000157, 005P2023000271, 005P2023000301, 005P2023000122, 005P2023000131 e 005P2023000149 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA