DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119001233202301 . Objeto: Contratação de empresa especializada em mão
de obra qualificada na prestação de serviços de anestesiologia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Para a execução das cirurgias oftalmológicas no IBC. Declaração de Dispensa em
02/05/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor Geral. Ratificação em
02/05/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assistente em Administração. Valor Global:
R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.478.609/0001-34 NAC - NUCLEO DE ANESTESIA E
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 152004-00100-2023NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 18/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente
EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO- CADASTRO DE RESERVA- PESSOA FÍSICA PARA COORDENADORIA DE
POLO(UAB/CAPES) para atuar no curso de Pedagogia (EaD/INES). A versão completa deste
Edital
e
as
demais
informações
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/ines
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23063.002352/2022-84.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Acréscimo
de um recepcionista ao contrato original (o equivalente a 3,80% do contrato original).
Vigência: 12/05/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.054.999,90.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 23062.010314/2023-96.
O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS torna
pública a decisão
de aplicar à empresa SPEEDY
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ:
06.182.957/0001-82 a penalidade de Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do
Contrato (R$ 225.147,05) no valor de R$ 4.502,94 (quatro mil quinhentos e dois reais e
noventa e quatro centavos), com fundamento na Cláusula 11.2.2, pelo descumprimento
das Cláusulas 8.5, 11.6 e 11.6.1 do Termo de Referência, pelo descumprimento do Contrato
nº 009/2021.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23062.012558/2022-22.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo de
apostilamento contratual tem como objeto a repactuação de valores para reajuste do
contrato em razão das convenções coletivas de trabalho (cct) da categoria de vigia no
ano de 2023 das cidades de belo horizonte, contagem, araxá, leopoldina, timóteo e curvelo
de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 32/2022 firmado
entre as partes. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.751.115,98. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EDITAL Nº 334 - GDG, DE 16 DE MAIO DE 2023
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADO NO
DOU, SEÇÃO 3, DE 09/02/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ANO 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90
e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019
e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve:
1. - RETIFICAR, parcialmente, o Anexo I do Edital nº 30/2023, de 01 de fevereiro
de 2023
CRONOGRAMA ATUALIZADO:
.
Item
Ev e n t o
Data
Prevista (*)
.
1.
Publicação do Edital de Abertura
09/02/2023
.
2.
Publicação da Portaria de designação da Banca Examinadora
09/02/2023
.
3.
Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura
23h59
do
dia
09/02/2023
.
4.
Data-limite para impugnação a Portaria de designação da
Banca Examinadora
23h59
do
dia
09/02/2023
.
5.
Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de
Abertura
09h00
do
dia
10/02/2023
.
6.
Resultado
das solicitações
de
impugnações da
Banca
Examinadora
09h00
do
dia
10/02/2023
.
7.
Início do período de inscrições
11h00
do
dia
10/02/2023
.
8.
Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de
inscrição
11h00
do
dia
10/02/2023
.
9.
Abertura do período para solicitação de condições especiais
para realização das provas
11h00
do
dia
10/02/2023
.
10.
Término do período para solicitação de isenção da taxa de
inscrição
24/02/2023
.
11.
Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
27/02/2023
.
12.
Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações
de isenção da taxa de inscrição
28/02/2023
.
13.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
01/03/2023
.
14.
Término do período para solicitação de condições especiais
para realização das provas
01/03/2023
.
15.
Término do período de inscrições
20/03/2023
.
16.
Data-limite para pagamento da taxa de inscrição
21/03/2023
.
17.
Resultado das solicitações de
condições especiais para
realização das provas
08h00
do
dia
08/03/2023
.
18.
Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações
de condições especiais para realização das provas
23h5900 do dia
08/03/2023
.
19.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
resultado das solicitações de
condições especiais para
realização das provas
10h00
do
dia
09/03/2023
.
20.
Divulgação das inscrições homologadas
11h00
do
dia
22/03/2023
.
21.
Data-limite para recursos contra o resultado da fase de
homologação das inscrições
23h59
do
dia
23/03/2023
.
22.
Divulgação dos pareceres relativos
aos recursos contra
inscrições não-homologadas
08h00
do
dia
24/03/2023
.
23.
Divulgação da lista definitiva de candidatos inscritos
27/03/2023
.
24.
Divulgação
dos
procedimentos
de
biossegurança
e
comportamento sanitário a serem seguidos pelos candidatos
no dia do exame (1ª Fase)
27/03/2023
.
25.
Liberação do cartão definitivo de inscrição (contendo local e
sala de realização da 1ª Fase pelo candidato)
27/03/2023
.
26.
Realização da 1ª Fase (Prova Escrita)
02/04/2023
.
27.
Divulgação do caderno da Prova Escrita
20/04/2023
.
28.
Data-limite para recursos contra a Prova Escrita
12h00
do
dia
24/04/2023
.
29.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova
Escrita
21h00
do
dia
24/04/2023
.
30.
Resultado Preliminar da Prova Escrita
20/04/2023
.
31.
Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da
Prova Escrita
12h00
do
dia
24/04/2023
.
32.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
resultado preliminar da Prova Escrita
12h00
do
dia
15/05/2023
.
33.
Resultado Definitivo da Prova Escrita
21h00
do
dia
15/05/2023
.
34.
Divulgação do Cronograma da Prova Didática
16/05/2023
.
35.
Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a
Prova Didática
21h00
do
dia
16/05/2023
.
36.
Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a
entrega dos títulos comprobatórios da Prova de Títulos
21h00
do
dia
17/05/2023
.
37.
Entrega dos titulos
19/05/2023
.
38.
Prova Didática
18/05/2023
a
19/05/2023
.
39.
Resultado Preliminar da Prova Didática
Após as 17h00 do
dia 23/05/2023
.
40.
Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Após as 17h00 do
dia 23/05/2023
.
41.
Data-limite para recursos contra a Prova Didática
25/05/2023
.
42.
Data-limite para recursos contra a Prova de Títulos
25/05/2023
.
43.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova
Didática
30/05/2023
.
44.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova
de Títulos
30/05/2023
.
45.
Resultado Definitivo da Prova Didática
30/05/2023
.
46.
Resultado Definitivo da Prova de Títulos
30/05/2023
.
47.
Divulgação do resultado final do concurso
01/06/2023
2. Convalidar as datas dos eventos executados pela Comissão de Organização
de Concursos.
3. Ficam revogadas as disposições em contrários. As demais disposições do
Edital 028/2023 permanecem inalteradas.
4. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor-Geral
PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA
Presidente da Comissão de Organização de Concursos
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 268/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023302/2023-21. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 265/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BEKAERT DO BRASIL LTDA (CNPJ: 19.401.181/0001-
96). Signatários: RAQUEL DE FREITAS GARCIA ROCHA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência
do Acordo: 02/05/2023 a 01/05/2028.
Extrato nº 269/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.023845/2023-49. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 268/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROJELET ENGENHARIA MECÂNICA LTDA (CNPJ:
46.288.474/0001-81). Signatários: MARIA CRISTINA ALENCAR DA SILVA e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 08/05/2023 a 07/05/2028.
Extrato nº 270/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022837/2023-85. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 257/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FERRIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 41.489.631/0001-
01). Signatários: DEISEANE DE FÁTIMA FERRIS RIBEIRO e ANDRE RODRIGUES MONTICELI.
Vigência do Acordo: 28/04/2023 a 27/04/2028.