DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1/2023
AO EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CTA/IFAC, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23843.002053/2023-43, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado Rodovia BR 364, KM 539, sentido Cruzeiro
do Sul/ Rio Branco, em frente ao Frigorífico Frigordo, Tarauacá - Acre. CEP: 69970-000, ou
na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão
de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio
Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
Cristiano de Souza Silva
1º
Campus
Tarauacá
. Ec o n o m i a
40 horas
Enrique
Porfirio
Uceda
Otero
1º
Campus
Tarauacá
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL Nº 16/2021
AO EDITAL Nº 6/2021 IFAC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o Processo SEI nº 23844.001946/2021-08 resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Rua Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio
Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Zootecnia
40 horas
Jhonny
Martins
de
Brito
4º
Campus Cruzeiro do
Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244006041202266. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva de veículos, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da
internet e tecnologia para registro de transações, oficinas e centros automotivos
credenciados e disponibilizados em todo território nacional e principalmente nos
municípios do Acre. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 16/05/2023) 158156-26425-2023NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2021, de 14 de
dezembro de 2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a
partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Lara Maria Santos Brant; DATA DA ASSINATURA 15 de
maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Clemeson Silva
de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Biologia.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 22 de maio de 2023 a 22 de novembro de 2023. VALO R :
A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo
Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação
- RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data
de Assinatura, 15 de maio de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Clemeson Silva de Souza, Processo SEI nº
23244.003971/2023-49.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.000171/2023-52.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 11.874.834/0001-42 - CONSERVITA GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados
de coleta, carregamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classes iia
e iib, para o ifal-campus maceió, com inclusão da mão de obra, equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 166.966,92.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158445
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23443.010647/2018-73.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
04.375.780/0001-05 - AMADEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão índice ipca (índice
de preços ao consumidor amplo) e cct de asseio. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 57.281,52. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155389
Termo Aditivo nº 01/2023 - CONTRATO Nº 02/2022. Contratante: IFAM Campus Itacoatiara.
Contratada: JOANA CRISTIAN MACIEL CUNHA. Objeto: Prorrogação de Contratação de
Serviços de Professor(a) Substituto(a) EBTT, área/disciplina: Agronomia/Ciências Agrárias,
Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais. Fundamentação Legal: inciso IV, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. Valor: Remuneração mensal equivalente à de Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina, Vigência: 17/05/2023 a
16/05/2024. Signatários: FRANCINETE SOARES MARTINS pela Contratante e JOANA
CRISTIAN MACIEL CUNHA pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.003976/2022-02.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 45.169.346/0001-56 - FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA. Objeto:
Aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e
desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no iIFBA/Campus barreiras, no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pnae.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 9.625,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158592
Nº Processo: 23745.000189/2023 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
para o IFBA Campus Jacobina. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço enquadra-se no Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/05/2023. DARLEI
AUGUSTO BATISTA DA SILVA. Diretor de Administração. Ratificação em 16/05/2023.
RICARDO ALCANTARA MESQUITA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 65.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA .
(SIDEC - 16/05/2023) 158592-26427-2023NE111111
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de Cooperação nº 18/2023. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
- CAMPUS VITÓRIA - CNPJ/MPF nº 10.838.653/0002-89. INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA -
CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO - CNPJ/MF nº 03.832.178/0001-97.
Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, visando a implementação de
projetos
voltados à
formação
no uso
das
tecnologias
digitais, combinadas
ao
empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas
instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no
país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais,
conforme os ditames do Edital SETEC nº 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas
4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal.
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158409
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23281.001708/2023-79.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Supressão do contrato no valor de r$ 21.271,92 (vinte e um mil, duzentos e
setenta e um reais, noventa e dois centavos), equivalente a 4,53% em relação ao valor
inicial do contrato.. Vigência: 17/05/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158409
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23281.007424/2022-13.
Pregão.
Nº
6/2022.
Contratante:
INST. FED.
DA
BAHIA/CAMPUS
VIT.
DA
CONQUISTA.
Contratado:
05.975.166/0001-47
-
PRISMA
CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Supressão de r$ 222.965,16 (duzentos e vinte
e
dois mil,
novecentos
e
sessenta e
cinco
reais
e dezesseis
centavos)
equivalente a (12,42%) do valor inicial do contrato. A planilha do aditivo e
demais anexos encontram-se no processo 23281.007424/2022-13.. Vigência:
17/05/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.189,36.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
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