DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.191848/2022-63.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Locação de
caçambas para retirada de resíduos (resíduos de obra, restos de divisórias de madeira,
galhos e folhas de árvores, etc.). Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024.
Valor Total: R$ 429.960,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.191848/2022-63.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Locação de caçambas para retirada de resíduos (resíduos de obra, restos de divisórias de
madeira, galhos e folhas de árvores, etc.).
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 429.960,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.191848/2022-63.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Locação de caçambas para retirada de resíduos (resíduos de obra, restos de divisórias de
madeira, galhos e folhas de árvores, etc.).
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 429.960,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23069.155493/2021-68.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
26.344.964/0001-40 - EMO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, englobando o período de 30/07/2023 a 30/07/2024.
Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.600,00.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental,
invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares,
odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes
regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, servidores técnico-
administrativos e Professores Substitutos ou Efetivos da Universidade Federal Fluminense -
U F F.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192298202208. Objeto: Eventual aquisição de Material
Laboratorial 3 para atender à Universidade Federal Fluminense . Total de Itens Licitados:
135. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA MENEZES DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205010389202303 . Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da
informação e comunicação, sob o modelo de cloud broker, consistente na concepção,
projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de
colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail,
ferramenta de videoconferência e pacote de Software de Escritório e Armazenamento,
denominado Google Workspace for Education - Edição Plus. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Enquadramento no Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, conforme
justificativas acostadas ao processo. Declaração de Dispensa em 15/05/2023. CHARLES
ALBINO SCHULTZ. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Ratificação em 15/05/2023.
MARCELO RECKTENVALD. Reitor da Uffs. Valor Global: R$ 151.252,50. CNPJ CONTRATADA :
03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 16/05/2023) 158517-26440-2023NE000203
EDITAL Nº 437, DE 16 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 361/GR/UFFS/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/PASSO FUNDO/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº
361/GR/UFFS/2023, de
Processo Seletivo
Simplificado 003/Passo
Fundo/2023 para
contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de Conhecimento 1 - Pediatria
.
Inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
.
1/PF-3/2023
Daniela de Almeida Dal Maso
10,00
8,57
8,85
1ª
.
2/PF-3/2023
Luciana Veronese Corazza
10,00
7,67
8,13
2ª
1.2 Legenda
. SIGLA
D ES C R I Ç ÃO
.
NT
Nota da Prova de Títulos
.
MD
Média da Prova Didática
.
MF
Média Final
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.016167/2023-69.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a NiceDay Healthcare
Nederland, Holanda. Assinatura: 28/04/2023. Validade: 28/04/2023 a 27/04/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 14/2023 CONTRAT A D O :
THIAGO LOPES FERREIRA. VIGENCIA: 22/05/2023 a 31/10/2023. VALOR: Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor
Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 10/05/2023. Gleisson Alisson
Pereira de Brito pela contratante e Thiago Lopes Ferreira, contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT UNILA Nº 16/2023. Processo nº 23422.003095/2023-52. Partes: Universidade Federal
da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Aiua Ed u c a c i o n a l
Ltda, Mantenedora do Centro Universitário União Das Américas Descomplica -
UNIAMERICA, CNPJ - sob o nº 42.355.428/0001-05. Resumo do Objeto: Estabelecer
condições para
estágio obrigatório e
não-obrigatório, aos
discentes regularmente
matriculados nas Instituições, podendo essas instituições atuarem como instituição de
ensino ou como unidade concedente de estágio. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a
partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 13/03/2023. Valor: Não contempla
recursos financeiros. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e
pela AIUA: Francieli Cristina Martins - Representante.
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o
Memorando Eletrônico nº 75/2023 - ICPA, torna pública a retificação da Convocação nº
37/2023 - DDP/PRGP, de 12/05/2023, publicada no DOU de 15/05/2023, seção 3, pág. 43,
do horário da prova Escrita do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Edital nº 32/2023, Campus de Itabira, na área ENGENHARIA DE SAÚDE E
SEGURANÇA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de
Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO
CO N F I R M A DA :
Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial da prova Escrita:
07/junho/2023, às 08h00, no Auditório do Prédio I José Alencar, da Universidade Federal
de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de
Itabira-MG.
De acordo com o item 5.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita.
Ficam ratificadas as demais informações constantes da Convocação nº 37/2023
- DDP/PRGP, de 12/05/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23071.001980/2021-62.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01
(um) posto de vigilância armada - turno noturno - escala 12x36, para atender ao Campus
Governador Valadares da UFJF. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 971.545,68. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23071.010233/2019-09.
Inexigibilidade. Nº 55/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 22.06.2023 a 22.06.2024. b) Reajuste do valor contratual em índice inferior à
variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, em decorrência de negociação realizada
entre a gestão do contrato e a contratada, onde o valor anual do contrato passa de R$
11.141,64 para R$ 11.456,17, a partir de 22.06.2023. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.456,17. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23071.001980/2021-62.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Acréscimo de
01 (um) posto de vigilância armada - turno noturno - escala 12x36, para atender ao
Campus Governador Valadares da UFJF. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 971.545,68. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).