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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23089.008939/2022-17.
Pregão. Nº 160/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses, de 18/05/2023 à 18/05/2024, em conformidade com a cláusula
segunda do contrato nº 49/2022 e com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 451.442,44. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089002980202352. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços contínuos de manutenções preventivas e corretivas
em 3 (três) conjuntos de elevadores (duplex) instalados na unidade José Alencar do
campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São
Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00051-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/05/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA KAZUMI KOKETU
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2023) 153031-15250-2023NE111111
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 15/2023. OBJETO: Registro de
Preço para eventual aquisição de cartuchos. EMPRESAS: MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ:
09.358.717/0001-84 - VALOR TOTAL R$ 3.780,00; LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA - CNPJ
09.423.106/0001-72 - VALOR TOTAL R$ 37.491,00; EDNA DE LIMA MENDES - CNPJ:
45.293.664/0001-24 - VALOR TOTAL R$ 3.213,00; VTEX INFORMATICA LTDA - CNPJ:
48.290.788/0001-44 - VALOR TOTAL R$ 1.550,00; ELISEU EDISON SCHNEIDER - CNPJ:
97.221.659/0001-00 - VALOR TOTAL R$ 1.390,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da
data da sua publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados
no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/ consultas.
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 14/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 14/2023. OBJETO: Registro de
Preço para eventual Aquisição de Dispenser, destinados ao Campus São Paulo da
Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI -
CNPJ: 
29.704.594/0001-01 
- 
VALOR 
TOTAL 
R$ 
24.040,00; 
M.F. 
COMERCIO,
GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.853.918/0001-90 - VALOR TOTAL R$
9.240,00; SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.186.469/0001-83 - VALOR
TOTAL R$ 3.320,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data da publicação, prorrogável até
o limite de 12 meses, mediante aceite entre as partes. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/
consultas.
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 012/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 012/2023. OBJETO: Registro de
Preço para Eventual Aquisição de Máscaras Descartáveis. EMPRESA: MEDSALUS INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO ÚNICO LTDA - CNPJ: 31.061.888/0001-04 - VALOR
TOTAL: R$ 27.120,00; TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANÇA
LTDA - CNPJ: 40.064.261/0001-90 - VALOR TOTAL: R$ 29.400,00. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
a partir da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna
público o registro de preços nº 013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 013/2023.
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Materiais Hospitalar.
EMPRESAS: INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE
QUALIDADE - CNPJ: 01.915.071/0002-68 - VALOR TOTAL: R$ 1.500,00; COTTON
MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ:
11.667.036/0001-40
- VALOR
TOTAL: R$
17.100,00;
NEO MED
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.119.087/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 3.065,75;
DISTRIBUIMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
37.070.092/0001-96 - VALOR TOTAL: R$ 4.550,00; SANTOS HEALTH & SAFETY
COMERCIO IMPORTACAO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.565.563/0001-37 - VALOR
TOTAL: R$ 2.540,00; GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA - CNPJ: 39.416.379/0001-
50 - VALOR
TOTAL: R$ 510,00 e
OG MED COMERCIAL LTDA
- CNPJ:
43.465.266/0001-12 - VALOR TOTAL: R$ 6.260,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser
consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.003268/2023-80.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados
de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 4.358.723,10.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.003929/2023-77. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e Wall Jobs Tecnologia Eireli-ME, CNPJ n. 23.251.141/0001-82.
Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05
(cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz,
Reitora da UFSB e Henrique Calandra Jugdar, Representante Legal da Wall Jobs.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011158/2023-99. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a ASSOPEM - Associação Paraense de Engenheiros de Minas,
CNPJ 29.077.223/0001-39. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório na ASSOPEM - Associação Paraense de Engenheiros de Minas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Elizane Vieira de
Andrade, pela ASSOPEM - Associação Paraense de Engenheiros de Minas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011168/2023-24. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JP da Silva Alves & Cia LTDA, CNPJ 05.563.237/0001-02.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na JP da
Silva Alves & Cia LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa,
e João Paulo da Silva Alves, pela JP da Silva Alves & Cia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011395/2023-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e
a Romoaldo Oliveira Advogados
Associados, CNPJ
09.208.187/0001-98. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Romoaldo Oliveira Advogados Associados. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Romualdo José Oliveira da Silva,
pela Romoaldo Oliveira Advogados Associados.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: com o objetivo de
promover 
a 
mobilidade 
de 
estudantes, 
investigadores, 
professores 
e 
pessoal
administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais.
VIGÊNCIA: 27-03-2023 a 27-03-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as
partes. PROCESSO: 23085.012722/2022-33 - DATA DE ASSINATURA: 27-03-2023. ASSINAM:
Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Professora Dra. Paula
Pinto Costa, Diretora da Faculdade de Letras da Universidade de Porto.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 04/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: PEDRO ALVES ZANOTO. OBJETO: prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de
Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, 40 horas, com
Mestrado. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 08/05/2024, podendo ser prorrogado. FUNDA M E N T O
LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.006315/2023-78.
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Prof. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS
ANJO e PEDRO ALVES ZANOTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 16/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alexandre Marcos Rodrigues Braga. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de novembro de 2023,
PROCESSO: 23085.007964/2022-13. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Prof.
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Alexandre Marcos Rodrigues Braga.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O pregoeiro da UFTM, torna público na forma da lei o resultado do
julgamento do Pregão SRP 06/2023, cujos resultados encontram-se disponíveis no site
COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM, gerando-se a Ata de Registro
de Preços, com validade de 12 meses a contar da homolgação, onde sagraram-se
vecedores os seguintes licitantes:PABLO LUIS MARTINS, BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA,
RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA, PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA,
MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, LPS DISTRIBUIDORA LTDA, ALEX SANTANA
DOS SANTOS E RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 153035-15242-2023NE800213

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