DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 40/2018.
Nº Processo: 23083.014735/2017-08.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 26.669.875/0001-74 - CVAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão do certame licitatório, conforme
processo
23083.002394/2023-68.. Vigência:
10/05/2023
a
09/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.430,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23083033693202000. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de TIC para a
implantação de Hiperconvergência no Data Center Principal da UFRRJ.
RAFAEL MARTINS LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000344202311. Objeto: Aquisição de material hospitalar..
Total de Itens Licitados: 240. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Francisco
Mota, 572
-
Bairro
Pres.costa e
Silva
C.p.137,
- Mossoró/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 16/05/2023) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000434202306. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos, a serem destinados aos campi
da Ufersa. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Francisco Mota,
572 - Bairro Pres.costa
e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 16/05/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.074859/2022-21.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição
de refeições, supervisão de produção e de auxiliar de almoxarife/armazenista para o
restaurante universitário (campus trindade) da universidade federal de santa catarina.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 6.414.381,24.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080009567202307 . Objeto: Serviços continuado de manutenção predial
preventiva e corretiva, nas áreas de marcenaria, carpintaria, vidraçaria, serralheria,
alvenaria (pedreiro), servente de obra, operador de carga e descarga, telhador, calcetaria,
pintura e encarregado de obras e instalações para atendimento das necessidades das
unidades 
administrativas 
e 
centros 
de 
ensino 
localizados 
nos 
municípios 
de
Florianópolis/SC e Governador Celso Ramos/SC da Universidade Federal de Santa Catarina
UFSC. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa que mantinha contrato com a Universidade
manifestou que não tinha interesse na renovação contratual. Declaração de Dispensa em
08/05/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora. Ratificação em 09/05/2023. VILMAR
MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 923.013,36. CNPJ
CONTRATADA : 02.984.305/0001-00 PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080027213202336 . Objeto: Pagamento de 23 taxas à FCDU/SC- Federação
Catarinense de Desportos Universitários/SC referentes à inscrição de 21 atletas convocados
para compor a equipe de Futebol que representará a UFSC no período de 21 a 27 de maio,
na modalidade de futebol nos Jogos Universitários Brasileiros-(JUBs) - em Curitiba/PR e
mais 02 taxas referentes aos dois professores/ Técnicos da equipe, no valor de R$ 140,00.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata - se de de taxa de inscrição de atletas. Declaração de
Inexigibilidade em 09/05/2023. PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA. Diretor. Ratificação
em 16/05/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretária. Valor Global: R$ 3.220,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
79.886.081/0001-29 
FEDERACAO
CATARINENSE 
DE
DESPORTO
U N I V E R S I T A R I O.
(SIDEC - 16/05/2023) 153163-15237-2023NE000397
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
04.629.488/0001-71
-
KHRONOS
SEGURANCA PRIVADA
LTDA.
Objeto:
Termo
de
apostilamento 01/2023 ao contrato
90/2022. Processo: º 23080.000195/2021-83.
Modalidade: pregão eletrônico 02/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 01/07/2023. Data
de assinatura: 09/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº
43/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com
o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente.
Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o
valor mensal do contrato, que passará de r$ 43.194,44 para r$ 43.323,26 e, a partir
de 01/02/2023, para a r$ 45.874,92 . Valor total apostilamento: r$ 10.937,21.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23080.051303/2020-03.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
03.938.048/0001-33 - BROOKS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens
contratados com base no índice IPCA/IBGE e, sendo que o valor estimado anual da
contratação passará de R$ 100.825,00 para R$ 105.029,55, a partir de 06/05/2023.
Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.029,55.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 162/2018.
Nº Processo: 23080.006301/2018-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.711.592/0003-
63 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Reajuste do item contratado com
base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 22 de maio de 2023 fica corrigido o valor
unitário da refeição em 4,184710 %, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado de maio
de 2022 a abril de 2023, passando o valor de R$ 15,51 para R$ 16,16.. Vigência:
21/05/2018 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.724,16. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080019376202345. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de Gases Medicinais para atender a todas as Unidades da Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00073-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretor do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 16/05/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOM DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2022
Firmado
entre
a Universidade
Federal
de
Santa
Maria
e a
empresa
ZIBBER
MICROELETRÔNICA, assinado em 07/06/2022, Objeto: permissão de uso das estruturas
fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista
na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. A modalidade de incubação passa de interna para
externa, a partir de 20 de março de 2023. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula
Sexta item 6.3 fica delimitado em 7 m² de área. O valor previsto inicialmente na Cláusula
Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 84,00 para o primeiro ano de incubação, de R$ 126,00,
acrescido da correção monetária pelo INPC para o segundo ano de incubação e de R$
168,00, acrescido da correção monetária pelo INPC para o terceiro ano de incubação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 158/2020.
Nº Processo: 23081.063201/2020-12.
Dispensa.
Nº 256/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência
do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 158/2020 fica prorrogado pelo período
de 30 dias corridos, a partir de 26 de junho de 2023.. Vigência: 26/06/2023 a 25/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.351,01. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 164/2020.
Nº Processo: 23081.055965/2020-34.
Tomada de Preços. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência
do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 164/2020 fica prorrogado pelo período
de 30 dias corridos, a partir de 27 de junho de 2023.. Vigência: 27/06/2023 a 26/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.687,81. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 23081.010639/2018-83.
Pregão. Nº 33/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O prazo de vigência,
previsto 
na 
cláusula 
sexta 
do
contrato 
37/2018 
fica 
prorrogado,
excepcionalmente, pelo período de 12 meses, a partir de 21 de maio de 2023.
Na 
hipótese
de 
ser 
formalizada
a 
contratação 
decorrente
de 
novo
procedimento licitatório relativo ao mesmo objeto ou decorrente de sua
readequação, estará rescindida a prorrogação a partir do início dos efeitos do
novo contrato.. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 759.999,96. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).