DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0348/2023
Fornecimento de Bandagem de Alta Compressão 10cm larg x 2,5 a 3m comp.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 16 de maio de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
EDITAL Nº 3/2023
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da
retificação de pré-requisito do processo seletivo abaixo, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União do dia 05 de maio de 2023, página 92:
Para o PS 09 - Analista I (Hotelaria),
Onde se lê: Graduação em Hotelaria, ou - Graduação em Administração com
Especialização em Gestão em Saúde, Gestão Hospitalar, Hotelaria ou Hotelaria
Hospitalar, reconhecida pelo Ministério da Educação.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT
DE DOUTORADO PLENO NOS EUA - EDITAL Nº 3/2022
Processo nº 23038.014090/2021-27.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Final do
Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, publicado no DOU de 25 de
janeiro de 2022, seção 3, pág. 66.
O Resultado Final do edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Leia-se: Graduação em Hotelaria, ou - Outra Graduação, com Especialização
em Gestão em Saúde, Gestão Hospitalar, Hotelaria ou Hotelaria Hospitalar, reconhecida
pelo Ministério da Educação.
Porto Alegre, 16 de maio de 2023.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela
CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo Aditivo
Valor R$
Data da Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. MARCOS ROGÉRIO ANDRÉ
XXX.435.148-XX
PROEX-409/2021
01/2023
206.000,00
11/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000943(CUSTEIO)
. MÁRCIO ROCHA FRANCELINO
XXX.207.127-XX
PROEX-400/2021
01/2023
101.320,00
11/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000942(CUSTEIO)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MARIA CAROLINA QUECINE VERDI
XXX.884.218-XX
88881.688109/2022-01
BRAGFOST 1103/2023
370.000,00
DE: 15/05/2023 A: 31/12/2024
2023NE000668 (C)
. DANILO DOMINGUES MILLEN
XXX.256.688-XX
88881.820003/2023-01
CAPES-PRINT 1101/2023
25.142,00
DE: 12/05/2023 A: 31/10/2024
2023NE000307 (C)
. FLAVIO BARBOSA JUSTINO
XXX.693.764-XX
88881.846022/2023-01
CAPES-PRINT 1100/2023
28.421,00
DE: 12/05/2023 A: 31/10/2024
2023NE000913 (C)
. MYCHAEL VINICIUS DA COSTA LOURENCO
XXX.070.567-XX
88881.808170/2023-01
CAPES-PRINT 1102/2023
97.092,00
DE: 12/05/2023 A: 31/10/2024
2023NE000318 (C)
. TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO
XXX.758.638-XX
88881.837523/2023-01
PROBRAL 1105/2023
140.000,00
DE: 15/05/2023 A: 31/12/2026
2023NE000667 (C)
. VINICIUS BERLENDIS DE FIGUEIREDO
XXX.724.828-XX
88881.841534/2023-01
PROBRAL 1106/2023
105.000,00
DE: 15/05/2023 A: 31/12/2025
2023NE000923 (C)
. LUIS GUILHERME BARBOSA ROLIM
XXX.815.977-XX
88881.837522/2023-01
PROBRAL 1104/2023
140.000,00
DE: 15/05/2023 A: 31/12/2026
2023NE000671 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE
RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CRISTIANI VIEIRA MACHADO
XXX.040.067-XX
88881.368920/2019-01
COOPBRASS 882/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
15/05/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA
TERCEIRA IDADE - FUNATI, CNPJ: 31.692.289/0001-80. Objeto: estimular e realizar
programas de cooperação técnico-científicas e culturais em conformidade com a legislação
em vigor. Vigência: 5 anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura:
15/05/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas, e Euler Esteves Ribeiro, Reitor da Fundação
Universidade Aberta da Terceira Idade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 23105..00974/4/20-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2017. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E
PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 33/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 16/11/2023, nos termos do art. 57, § 1º, i, da
Lei nº 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo de execução do contrato nº 33/2018, por mais
180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a
16/11/2023, nos termos do art. 57, § 1º, i, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/05/2023
a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.753.679,27. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154039
Nº
Processo: 23105.017775/2023.
Objeto:
Aquisição
de materiais
para
atender as necessidades, da Fazenda Experimental, para alimentação animal de
manutenção dos plantéis criados neste órgão suplementar.  . Total de Itens Licitados:
15. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
General 
Rodrigo 
Octavio 
Jordao 
Ramos, 
6000
- 
Aleixo, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 16/05/2023) 154039-00001-2023NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7139/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106007139202304 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino
intitulado Curso de Especialização em Tecnologia de Medicamentos e Cosméticos ,
doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está
enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano do Daf da Unb. Ratificação em 15/05/2023. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN.
Vice-reitor No Exercício da Reitoria da Unb. Valor Global: R$ 360.035,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 16/05/2023) 154040-15257-2023NE800642
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154040
PROCESSO: 23106.106426/2017-40
A 
UNIVERSIDADE
DE 
BRASÍLIA, 
através
do 
seu
Decano 
de
Administração,
decide
Declarar 
Fracassado
o
Processo
Licitatório
23106.106426/2017-40, 
EDITAL 
RDC
1/2023, 
considerando 
a
desclassificação/inabilitação pela Comissão de Licitação de todos os licitantes
deste certame.
Em 16 de maio de 2023.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA