DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155020
Nº 
Processo: 
23533037320202135. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em gestão e execução de serviços contínuos de Limpeza e Conservação
Hospitalar, Desinfecção/Descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de
obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais de limpeza, EPIs, máquinas
e 
equipamentos, 
para 
as 
áreas 
internas 
(críticas, 
semicríticas, 
não-críticas 
e
administrativas), externas, anexos e ambulâncias próprias do Complexo Hospitalar da UFC..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 16/05/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533004674202365. Objeto: Aquisição de insumos hemodiálise..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 16/05/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.035801/2022-04.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos, aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível e
motorista devidamente habilitado, para atender às necessidades do hospital universitário
da universidade federal do piauí - hu-ufpi/ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 169.878,96. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0969715
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151376 SEI HCPA
23092.015744/2022-66
Modalidade da Licitação: PREGÃO Nº 0912/22
Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90
Objeto: 
FORNECIMENTO
DE 
INSUMOS 
PARA
REALIZAÇÃO 
DE
EXAMES 
DE
IMUNOHISTOQUÍMICA E HIBRIDIZAÇÃO IN SITU.
Período de Vigência: 9.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados
da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 9.2. O contrato terminará, ou por decurso
do
prazo, nos
termos
da
subcláusula 6.1,
ou,
ainda
(no caso
de
restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do
saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após
o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 787.440,00 (Setecentos e oitenta e sete mil,
quatrocentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE506083 2023NE506084 02/05/2023
Data de Assinatura: 15/05/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: 045.892.586-17 e Senhor
Victor Navarro Siqueira CPF: 306.415.478-89.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 0969720
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151376 SEI
HCPA
23092.015744/2022-66
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0912/22
Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90
Objeto: LOCAÇÃO DE DOIS (2) EQUIPAMENTOD PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
IMUNOHISTOQUÍMICA E HIBRIDIZAÇÃO IN SITU
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses,
contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação
de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos
aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada
manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O
contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda
(no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após
o
total esgotamento
do
saldo em
estoque,
ficando
vedadas autorizações
de
fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 134.400,00 (Cento e trinta e quatro mil e
quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de
14/08/2018
-
Lei
Geral
de Proteção
de
Dados
Pessoais
(LGPD),
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE6083 2023NE6084 02/05/2023
Data de Assinatura: 15/05/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: 045.892.586-17 e Senhor
Victor Navarro Siqueira CPF: 306.415.478-89.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152199 SEI HCPA 23092.006133/2023-16 - PROTESE ESOFAGICA ENDOS CO P I C A
TOTALMENTE RECOBERTA
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 4.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506187 08/05/2023 2023NE506201 09/05/2023
Autorização: 15/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152275 SEI HCPA 23092.006649/2023-52 - SECUQUINUMABE 150 MG/ML
Contratado: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49
R$ 6.720,1800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506255 11/05/2023
Autorização: 15/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0972000 DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO Nº 0118710
Contratada: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 90.108.283/0001-82
Fonte 
n°:
6153; 
Grupo 
da
Despesa 
n°:
349039; 
Programa 
de
Trabalho 
n°
10.3022015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002, bem como, subsidiariamente, no que couber, pelas
disposições da Lei nº 8.666.
Nota de Empenho: 2023NE50078 2023NE50079 03/01/2023
Data da Assinatura: 15/05/2023
Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.209732/2018-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0118710, que
tem como objeto a locação de 3 equipamentos de bancada para conexões es Fornecimento
de insumos para coleta de plaquetas por aférese, por mais 12 meses, a partir de 1 de julho
de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: 386.528.620-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0973953 AO CONTRATO Nº
0163384
Contratada: WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA.
CNPJ: 14.011.614/0001-83
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500126 03/01/2023.
Data da Assinatura: 15/05/2023.
Nº do Processo: 139648 SEI HCPA 23092.204028/2018-75
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0163384, por
mais 06 meses, a partir de 13 de maio de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Bruna Santos de Carvalho CPF: 378.642.048-30.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0974310 AO CONTRATO Nº
0870215
Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
CNPJ: 04.907.604/0001-77
Rec. Financ.: Fonte n°: 615300000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE503460 2023NE503461 2023NE503462 2023NE503463
2023NE503464
2023NE503465 
2023NE503472
2023NE503473
2023NE503511
2023NE503512
2023NE503513 
2023NE503514
2023NE503515
2023NE503516
03/01/2023.
Data da Assinatura: 16/05/2023.
Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo de 25% no item 03, código 115827,
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, do contrato nº 0870215, que tem como objeto o
fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais
Descartáveis, via "WEB", conforme solicitação do Usuário e conformidade do fornecedor
0973722, demonstrado no item 03 - Código 115827 - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO.
Quantidade a ser aumentada 05 Unidades; Reduzir valor do item 122 - código 284830
(LAPIS DE COR CURTO ATÓXICO) de R$ 4,20 para R$ 2,73. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza CPF: 519.090.650-72.