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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0563546/2023 PROCESSO N.º 23115.010553/2023-83. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRICIA ALVES SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 157/2022 -GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 05 de maio de 2023.
EDITAL Nº 178, DE 16 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para provimento de
Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abertos por meio do Edital nº
53/2023-PROGEP e homologados pelo Conselho Diretor do Colégio Universitário.
1. Colégio Universitário - COLUN
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Língua Portuguesa/Inglês
Danielle Gomes Mendes - 1º Lugar
Gabriela de Santana Oliveira - 2º lugar
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Física
Maria do Socorro do Nascimento Amorim - 1º Lugar
Jailton Romão Viana - 2º lugar
Pedro Diego da Silva e Silva - 3º lugar
Djamilton Foicinha Campelo - 4º lugar
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. Atendimento 
Educacional
Especializado
Jailson Antonio Ribeiro Viana - 1º Lugar
Ronielson Santos das Merces - 2º lugar
Bruna Rachel Sales Sobrinho - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 45/2023), PROCES S O
23523.034212/2022-19, homologado no dia 10 de maio de 2023, com validade de 12
meses. As empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ:
00.602.864/0001-83; 2 - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; 3 - CALL MED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.106.015/0001-52; 4 -
BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.268.490/0001-25; 5 - UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 07.484.373/0001-24; 6 - ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ: 09.053.134/0009-00; 7 -
ROYALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.781.820/0001-11; 8 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95; 9 -
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02; 10 - EREFARMA PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39; 11 - MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48; 12 - HYPOFARMA INSTITUTO DE
HYPODERMIA E FARMACIA
LTDA, CNPJ: 17.174.657/0001-78; 13
- EXEMPLARMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46; 14 - ADL MED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.402/0001-80; 15 - M. A. M COMERCIO
E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04; 16 - NORD
PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53; 17 - I. VASCONCELOS
CAVALCANTE, CNPJ: 40.258.475/0001-05; 18 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05; 19 - BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
42.834.634/0001-90; 20 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ:
44.734.671/0001-51; 21 - UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ:
60.665.981/0009-75. Valor global: R$ 3.335.956,14.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos produtos para saúde, do tipo:
Insumos para a realização do exame Prova Cruzada no Laboratório de Histocompatibilidade
deste HUUFMA e assim atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão HU-UFMA, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 16/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 14/PROEG/UFMT/2018. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Adubos Araguaia Ind. e Com. Ltda.
Objetivo: Alterar a redação constante na Cláusula 14ª - Da Vigência, do instrumento
original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de
24/05/2023 a 24/05/2025. Assinatura: 11/05/2023. Vigência: 2 (dois) anos. Assinam:
Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da FUFMT e pela Adubos
Araguaia, Alisson de Castro Gonçalves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23108.052369/2020-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/FUFMT/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 27/05/2024,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os insumos conforme
IPCA. O valor mensal da contratação é de r$ 44.988,67 (quarenta e quatro mil novecentos
e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$
539.863,98 (quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e
oito centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos
devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos
referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não
concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da
homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que
atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.. Vigência: 27/05/2023 a
27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.863,98. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SCANNERS (de alto
desempenho) e SERVIDORES DE ARQUIVOS, com garantia e suporte técnico on-site, por
meio de pregão SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência, para atendimento de demandas da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às
11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança
Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 154045-15262-2023NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 04 - 2023, realizado em 03/04/2023, cuja empresa vencedora foi:
10.528.510/0001-90, pelo valor total de R$ 664.240,98, Valor global da ata: R$664.240,98.
Maiores informações pelo site www.comprasgovenamentais.gov.br
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23448.000142/2023-18.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto modificar o preâmbulo do contrato ora apostilado, alterando o nome da
representante legal da contratada, onde se lê: "neste ato representada pelo(a) sr.(a) alana
priscila alves lima" leia-se "neste ato representada pelo(a) sr.(a) maria alves barreto de
lima". Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.597.830,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 34/2023-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 34/2023-UFMS. Processo nº. 23104.003123/2023-34.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad
de La Guajira. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o
estabelecimento de cooperação acadêmica, cientifica e cultural entre a UFMS e a
UNIGUAJIRA, no âmbito da promoção de intercâmbio discente, conforme o Plano de
Trabalho 3885002 parte integrante do instrumento. Data de Assinatura: 05.05.2023.
Vigência: 05.05.2023 a 05.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS e o Representante Legal pela UNIGUAJIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2022-UFMS, Processo nº
23454.000430/2021-21, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul-UFMS e a empresa MIRIAN BUENO ***.508.911-**. Objeto: O Termo Aditivo tem
por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 23.05.2023
a 23.05.2024; b) O valor total do Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$
10.200,00. Data de Assinatura: 15.05.2023. Vigência: 23.05.2023 a 23.05.2024. Valor: R$
10.200,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella
Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "CONTRATADA".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 21/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: VICTORIA RABELO CAMPOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
BIODIVERSIDADE, EVOLUCAO E MEIO AMBIENTE em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna:
285/2023 Vigência: 17/04/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 17/04/2023 Verba: Dotação do
Tesouro 
Nacional. 
Processo
seletivo 
simplificado. 
Edital 
nº
09/2023 
Processo:
23109.002263/2023-45.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 22/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: LEANDRO DA SILVA CANDIDO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
CIENCIAS BIOLOGICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (Três Mil,
Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de
Professor A Autorização
interna: 193/2023 Vigência: 25/04/2023
a 06/09/2023
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 25/04/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 04/2023 Processo: 23109.004062/2023-82.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 23/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: BRENDA CAMPOS DE OLIVEIRA FREIRE Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ARTES em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92
(Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor A Autorização interna: 254/2023 Vigência: 24/04/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 24/04/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 46/2022 Processo: 23109.002097/2023-87.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 24/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: TATIANA PRATA MENEZES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
CIENCIAS BIOLOGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três Mil,
Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 681/2023 Vigência: 02/05/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.

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