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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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99
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO PARA PCD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 220.709,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARGARETE DA SILVA RIBEIRO, Presidente
CPF nº 841.200.109-53
Processo: 71000.072268/2021-24.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TÊNIS, CNPJ n° 05.022.246/0001-
88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS E CIDADANIA JUNDIAÍ E MOGI DAS CRUZES"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 637.770,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO JUCHEM, Presidente CPF nº
539.589.770-49
Processo: 71000.059278/2021-74.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TÊNIS, CNPJ n° 05.022.246/0001-
88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS E CIDADANIA SP"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 607.993,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO JUCHEM, Presidente CPF nº
539.589.770-49
Processo: 71000.035683/2021-05.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO
ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE PARALÍMPICO E INCLUSÃO - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.631.943,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 088.261.337-51
Processo: 71000.064424/2021-83.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LOVE FÚTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-
23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGADA DO FUTURO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,
Diretor Presidente CPF nº 057.376.314-35,
Processo: 71000.031558/2022-07.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DAS CATEGORIAS DE
BASE DO ESPORTE CLUBE RUI BARBOSA - ABRB, CNPJ n° 31.852.322/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASE SÓLIDA, FUTURO PRÓSPERO ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 205.487,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SILVANA BAGATINI, Presidente CPF nº
014.717.440-60,
Processo: 71000.031556/2022-18.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO, CNPJ
n° 29.335.005/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BH PARALÍMPICA ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 209.455,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CELIA PROCOPIO DUARTE, Diretora
Presidente CPF nº 015.202.016-05,
Processo: 71000.030418/2022-11.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ENCAMINHANDO, CNPJ n°
29.335.005/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NA ATIVIDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 995.972,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEILA CRISTINA DE SOUZA MORAES NETO,
Presidente CPF nº 029.268.447-94,
Processo: 71000.073814/2022-25.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n°
09.093.751/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME KGV - STOCK CAR PRO SERIES 2".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 2.426.750,00, sendo
a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 1.165.000,00. Assim, remanescem os depósitos
tanto da 2° parcela no valor de R$ 685.875,00 quanto da 3° parcela no importe de R$
575.875,00, a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo
com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO HIRSCH, Presidente CPF nº
065.218.448-06,
Processo: 71000.076684/2022-82.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E
EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PUNHOS DE AÇO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 329.659,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA
ARAUJO, Presidente CPF nº 094.400.186-66,
Processo: 71000.065747/2022-75.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, CNPJ n°
76.417.005/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MARATONA DE CURITIBA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 953.659,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MAC E D O,
Prefeito CPF nº 232.242.319-04,
Processo: 71000.064362/2021-18.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, CNPJ n°
16.641.235/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GINÁSTICO FORMADOR DE TALENTOS II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.028.306,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLAVIO DE MORAIS VASCONCELOS,
Presidente CPF nº 455.850.161-72,
Processo: 71000.063752/2021-62.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO CURVA
RÁPIDA DE
AUTOMOBILISMO - ACRA, CNPJ n° 08.985.744/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME ACRA - PORSCHE CUP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 971.366,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RICARDO PIRES FREDERES, Presidente CPF
nº 000.648.770-00,
Processo: 71000.063055/2021-10.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO
ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS E INCLUSÃO - AFAI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 999.354,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 088.261.337-51,
Processo: 71000.043459/2020-06.

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