DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preço Nº 2018.09.14.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-CE, realizar-se-á Sessão Pública
para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a futura e eventual aquisição de divisórias, portas, forro PVC,
placas de vidro e janelas de alumínio incluindo instalação, destinada às Secretarias de Cultura e Turismo, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde
e Desenvolvimento Social deste Município. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, bairro
autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 8h às 12h e das 13h às 16h, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2018.09.12.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 27 de Setembro de 2018, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2018.09.12.01-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins de aquisição de pré-moldados (pedra britada, areia lavada), para manutenção da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da
Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE e pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de
Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento: de 08:00h às 12:00h. À
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Esclarecimento - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor
Preço por Lote - Edital Nº 2018.08.27.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), vem através desta esclarecer
fatos que se seguem a respeito do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 2018.08.27.001P, cujo objeto é registro de preços visando
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do
Amarante – CE, resolve retirar o Subitem 5.2.8 – Das Propostas de Preços e Incluir o Item 7.12- Das Amostras. Informa também que o Edital alterado e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na
Av. Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 13 de Setembro de 2018. Julia
Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2018.09.03.01. A Pregoeira do Município de Assaré/
CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 28 de Setembro de 2018, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua
Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de
preços para o objeto: Aquisição de material permanente, para atender a necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme Plano
de Ações Articuladas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço
retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.
tcm.ce.gov.br). Assaré/CE, 14 de Setembro de 2018. Daiane de Oliveira Carlos – Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 006.2018–TP. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Paraipaba, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma geral e construção de uma
quadra na Escola EMEF Vicente Vasconcelos na localidade do Setor e do Município de Paraipaba/CE. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes,
por atenderem a todas as exigências de Habilitação do edital: Fonteles Castro Construções EIRELI; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI EPP; Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; Construtora Cebave LTDA; B & C Edificações e Locações EIRELI; Serv Lok Serviços e Locações
EIRELI e Inabilitadas as respectivas licitantes por desatenderem aos respectivos itens do edital: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI item
3.2.3; M Pinheiro item 3.2.2; Construtora Beija-Flor LTDA item 3.3.1; WU Construções e Serviços EIRELI item 3.2.5.1; e Construtora Monte Carmelo
LTDA item 3.7.3. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos
de habilitação no dia útil seguinte. Paraipaba/CE, 13/09/2018. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.09.10.002. A Pregoeira da Comissão Licitação da
Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Presencial Nº 2018.09.10.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locações de máquinas e
equipamentos para execução de estradas vicinais, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE, conforme especificações em anexo parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 27 de setembro de 2018 (27/09/2018), às 09:00 hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do TCE (http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/).
Caucaia/CE, 14 de setembro de 2018. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – TP nº 2018.09.14.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na
sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2018.09.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na reforma e adaptação estrutural nas dependências do Estádio de Futebol Lírio Callou (Inaldão), pertencente ao Município de Barbalha/CE, por
intermédio da sua Secretaria de Juventude e Esportes, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento
dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 03 de outubro de 2018, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de
Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30
às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 14 de setembro de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Análise e Julgamento de Habilitação. A Pregoeira da Comissão de Pregão I do
Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação relativos ao Edital
PP N° 2018.06.12.004, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde,
conforme Convênio nº 11777.761000/1170-01/MS, conforme segue: foram inabilitadas as empresas: Lourdete V Bezerra, por não cumprimento aos itens
5.3.2 e 5.4.6 do Edital e Samir Cavalcante AUR – ME, por não cumprimento aos itens 5.2.1, 5.3.2 e 5.4.6 do Edital. Demais empresas arrematantes aqui não
citadas foram habilitadas. Por fim, informamos que, fica estabelecida a data de 19/09/2018 (quarta-feira), às 9h30min, como sendo a data de continuidade
da sessão do referido certame, nesta Comissão, para a fase de abertura dos envelopes de habilitação das empresas remanescentes, de acordo com a ordem de
classificação. Ao final da sessão, será dada aos participantes presentes, a oportunidade de manifestação de recurso, para se for o caso, exercerem seus direitos,
através de recurso administrativo. Caucaia/CE, 04 de setembro de 2018. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 1409.01/2018-03. O Município de Cedro - CE torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial Nº 2808.01/2018-03, cujo objeto é Registro de Preços para futura
aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE. Registrantes: Secretarias de Educação, Saúde,
Agricultura, Infraestrutura, Gabinete do Prefeito, Finanças e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Registrada: Cedro Diesel LTDA - EPP, CNPJ nº
03.445.908/0001-05, com sede na Rua Dr. Guedes Martins, N° 520, Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, telefone: (88) 3564 0586, representada por seu
Sócio Administrador, Sr. Magno Diniz Cortes, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Sítio Marrecas, Nº 550, Zona Rural, Cedro – CE, CEP 63.400-
000, RG Nº 98002318904 SSP/CE, CPF Nº 004.664.773-25. Valor da Ata: R$ 2.209.316,50 (Dois milhões, duzentos e nove mil, trezentos e dezesseis reais
e cinquenta centavos) para o Lote Único. Da Validade da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2018. Cedro - CE, 14 de setembro de 2018. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da
CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº174 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018