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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00192/2023, firmado em 10/05/2023, Favorecido: GAMA
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA; Objeto: prestação continuada de serviços
de
conservação
e limpeza,
com
fornecimento
de
material de
higienização
no
estabelecimento e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, na
unidade da BB Tecnologia e Serviços de NATAL-RN. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art.
29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: de até 05/07/2025, contada do início da
prestação dos serviços.; Valor: R$ 93.376,58.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00189/2023, firmado em 11/05/2023, Favorecido: PROCEL
CONSTRUTORA LTDA; Objeto: contratação de empresa de engenharia para substituição do
piso na filial Goiânia-GO. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29,
Inciso I; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$
95.460,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00353/2022, firmado em 09.01.2023; Favorecido: RR
ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato e
atualização da cláusula de garantia; Fundamento Legal: Art. 69, Inc. III, da Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 99.300,26.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/36
OBJETO: Registro de preços para aquisição de itens do tipo consumíveis
utilizados em terminais de autoatendimento; Realização do certame dia 29/05/2023 às
10h30min; Edital completo em 16/05/2023 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 16 de maio de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-143, firmado com APRIR - Associação dos Pecuaristas
da Região de Irecê; CNPJ: 02.759.530/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
22ª EXPOAGRI; Local: Irecê - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2023; Data de assinatura:
24/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-124, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de
Janaúba; CNPJ:
22.683.403/0001-15; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 40ª
EXPOJANAÚBA - Exposição Agropecuária Regional de Janaúba; Local: Janaúba - MG;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00;
Prazo de vigência: 09/09/2023; Data de assinatura: 24/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-128, firmado com Argus Assessoria a Eventos de
Turismo LTDA; CNPJ: 13.505.964/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14º
Fórum de Turismo do RN e 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN -
FEMPTUR; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 11/08/2023; Data de assinatura:
19/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-156, firmado com Associação dos Criadores de
Caprinos e Ovinos de Santo André; CNPJ: 05.657.844/0001-23; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 6ª Festa da Cabra Rainha - 2023; Local: Santo André - PB; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM
nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência:
29/07/2023; Data de assinatura: 19/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-105, firmado com Instituto Future de Juventude,
Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 6º Seminário Água Innovation; Local: Fortaleza -
CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00;
Prazo de vigência: 21/06/2023; Data de assinatura: 20/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-146, firmado com Associação dos Produtores de
Cachaça de Areia; CNPJ: 27.815.159/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Areia Mostra Cachaça - Segunda Edição; Local: Areia - PB; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2023;
Data de assinatura: 12/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-074, firmado com Daniel de Aragão; CNPJ:
29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maceió Beauty Hair; Local:
Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 03/07/2023; Data de assinatura: 29/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-167, firmado com Associação dos Produtores de Leite
de São Banto do Una; CNPJ: 07.802.544/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Torneio Leiteiro; Local: São Bento do Una - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 21/07/2023; Data de
assinatura: 19/04/2023.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 10983.000226/2016-13. Supressão Contratual.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 7,18% (SETE
VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO
ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 16/05/2023, COM FUNDAMENTO NO INCISO II,
PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. COM A PRESENTE
SUPRESSÃO, O PERCENTUAL TOTAL DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO
CONTRATO É DE 32,63% (TRINTA E DOIS VÍRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO),
PERCENTUAL ESTE QUE ADVÉM DA SOMA DA REDUÇÃO ATUAL. COM AS REDUÇÕES
IMPLEMENTADAS POR MEIO DOS TERMOS ADITIVOS NºS 01, 04, 07 E 09. O VALOR
MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 66.360,26 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E
SESSENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$
796.323,08 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO
CENTAVOS). Vigência: 15/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
796.323,12. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro oficial para
prestação de serviços de leilão com o objetivo de desfazimento de bens inservíveis e/ou
ociosos e/ou antieconômicos, de interesse da Superintendência Regional de Administração
na Paraíba e de órgãos clientes.
DARCI CHAVES ARAUJO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 170050-00001-2023NE000142
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10180.100488/2021-90.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Supressão de 02 postos de recepcionista sem certificado e 01 posto de motorista,
da SPU/TO, a partir de 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.117.263,70. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 19739102746202355. Objeto: Aquisição de 34 (trinta e quatro)
cadeiras ergonômicas (Conforme Normas NR17 e NBR13962), com encosto de cabeça,
braço regulável, encosto regulável, assento em tecido, com base standart back-sisten preta,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor
"d", - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Sra/ma
(SIASGnet - 16/05/2023) 170025-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170055
Nº Processo: 10480100210202308. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza
e Conservação, sem fornecimento de material, para atender à Superintendência Regional
de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado
de Pernambuco (edifício-sede e garagem), Controladoria Regional da União em
Pernambuco - CGU/PE e Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco -
SPU/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Alfredo
Lisboa, 
1168,
Bairro
do 
Recife
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR
Pregoeira/sra/pe
(SIASGnet - 16/05/2023) 170055-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO Nº 3/2023
Número do Termo de Compartilhamento: 03/2022
Nº Processo: 10480.101830/2022-75
Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGI. EM PERNAMBUCO, CNPJ nº
00.394.460/0018-90. Órgão Cliente: DEPARTAMENTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO
DA INFRAESTRUTURA - DEFOM, CNPJ nº 37.115.342/0001-67. Objeto: estabelecer a
utilização compartilhada do edifício sede do MGI em Pernambuco, com o rateio das
despesas comuns. Vigência:21/12/2022 a 05/12/2024.

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