DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
físico-financeiro constante na peça 95 do Processo nº 59500.002044/2020-38-e. DAS
DESPESAS:
As
despesas
correrão
à
conta
do
programa
de
trabalho
nº
18.544.2221.1851.0001-Aquisição
de Equipamentos
e/ou Implantação
de Obras de
Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - Nacional. Categoria Econômica 4,
Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da
CODEVASF; PTRES nº 183568; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação
estimada para o exercício R$ 0,00. Avanço Físico Acumulado: 44%. DA RATIFICAÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº
0.104.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
-
Diretor-presidente
da
CODEVASF.
ERIVALDO
ALVES
MOURA
-
Agromáquinas
Empreendimentos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000821/2013-81.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo De Compromisso nº 0.137.00/2013, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e Empresa Baiana De Água E Saneamento - EMBASA. DO OBJETO: O presente
Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.137.00/2013, para prorrogar o seu prazo
contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica,
por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº
0.137.00/2013 por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o vencimento de 26/04/2023
para 26/08/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições
ajustadas no presente Termo de Compromisso, desde que não colidam com as do presente
aditamento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. LEONARDO GÓES SILVA - Presidente da EMBASA.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000620/2023-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0458.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITÁRIA RURAL FAZENDA CAICARA, CNPJ nº
29.665.698/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 15.498,75.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) Anthoni Felipe dos Santos Costa, CPF nº 428.599.018-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000431/2023-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0382.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TAPERA, CNPJ nº 00.759.058/0001-
13. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 207.519,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) POLIANA MENDES DA ROCHA, CPF nº 099.151.356-88.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000758/2023-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0411.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA
FÉ DE MINAS-MG, CNPJ nº
18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 7.624,50. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR, CPF nº 120.590.496-44.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000767/2022-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0391.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº
01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE FABRICA DE FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº 074.323.946-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000838/2023-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0406.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82.
OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOBOMBA E QUADRO COMANDO. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 051.915.476-24.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000986/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0461.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. V A LO R :
R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº
134.305.136-34.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195004
Nº
Processo:
59520000463202340.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e
quatro) horas para frota de veículos de propriedade da 2ª Superintendência Regional
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba
CODEVASF, situada em Bom Jesus da Lapa - Bahia e Escritórios de Representação..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria de Licitações
(SIASGnet - 16/05/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO: 59530.000397/2023-99-e
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a
alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no
Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a
desclassificação do Sr. WENIO BARBOSA DOS SANTOS - CPF nº 025.453.934-36, licitante
vencedor da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº-209, Setor 12, do Projeto Público de
Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, devido a não observância das regras
constantes no Edital nº 35/2017, o que se encontra instruído no processo digital nº
59530.000397/2023-99-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO: 59530.000398/2023-33-e
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a
alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no
Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a
desclassificação da Sra. ROSEMARY GONÇALVES DA SILVA, CPF: 041.911.474-20, licitante
vencedora da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF-212, Setor 12 , do Projeto
Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE , devido a não observância das
regras constantes no Edital nº 35/2017, o que se encontra instruído no processo digital nº
59530.000398/2023-33-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO: 59530.000389/2023-42-e
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a
alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no
Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a
desclassificação do Sr. José Reginaldo Maia inscrito no CPF sob o nº 278.615.975-04,
licitante vencedor da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF- 074, Setor 05, do
Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, devido a não
observância das regras constantes no Edital nº 35/2017, o que se encontra instruído no
processo digital nº 59530.000389/2023-42-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO: 59530.000394/2023-55-e
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a
alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no
Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a
desclassificação do Sr. MARCIO LUIZ GRANJA - CPF nº 032.580.694-25, licitante vencedor da
Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº-185, Setor 11 , do Projeto Público de Irrigação
Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, devido a não observância das regras constantes no
Edital nº 35/2017, o que se encontra instruído no processo digital nº 59530.000394/2023-
55-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.000148/2022-12-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0340/2022
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda - EPP inscrita no CNPJ/MF 104.654134-04.
OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0340/2022, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça 286, do processo nº 59530.000148/2022-12-e que autoriza
a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva
CPF: 104.654.134-04. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.000148/2022-12-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0340/2022
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda - EPP inscrita no CNPJ/MF 104.654134-04.
OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0340/2022, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça 286, do processo nº 59530.000148/2022-12-e que autoriza
a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva
CPF: 104.654.134-04. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000396/2023-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0174.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Remanescente dos Quilombos do Sítio Estivas, CNPJ: 05.379.892/0001 -05,
situada no município de Garanhuns, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) kit
de corte e costura, composto de 1 máquina de costura interlock industrial, 1 máquina de
costura reta industrial, 1 máquina de costura galoneira, 1 máquina de costura industrial
overlock e 1 máquina para cortar tecidos de disco (bananinha), avaliado no valor total de
R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 183 de 05/05/2023 do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000396/2023-44-e. DATA DE
ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Michelli Romeira dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000402/2023-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0175.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Grupo de Mulheres Mãos que se Ajudam, CNPJ.: 34.729.630/0001-13, situada
no município de Pedra, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de de 1 (um) kit de
corte e costura, composto por 1 máquina de costura interlock industrial, 1 máquina de
costura reta industrial, 1 máquina de costura galoneira, 1 máquina de costura industrial
overlock e 1 máquina para cortar tecidos de disco (bananinha), avaliado no valor total
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