DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700149
149
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 345/2020.
Nº Processo: 50610.000868/2020-51.
Pregão. Nº 64/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: 2º termo
aditivo ao contrato 10.1.0.00.0345.2020 que entre si fazem o departamento nacional de
infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do
rio grande do sul, e de outro lado a empresa portalsul serviços ltda, para a prestação de
serviços de auxiliar de segurança para unidade local de vacaria e rffsa em porto alegre no
estado do rio grande do sul / dnit. este termo aditivo tem por objeto a supressão de
comum acordo entre as partes do postos de trabalho localizado no almoxarifado diretor
pestana (ex-rffsa), reduzindo o valor do presente contrato em 49,11%.. Vigência:
01/06/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.377,41. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 06 RO-PVH/2023. PROCESSO Nº: 50622.002308/2022-64.
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO
PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO
SPE S/A. CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 24.565.225/0001-53. Objeto: A área objeto da
presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR- 3 6 4 / R O,
Permissão Especial de Uso para implantação de rede de esgoto a ser implantado dentro da
Faixa de Domínio, na Rodovia Federal BR - SNV: 364BRO1290 e 364BRO1300, trecho inicial
(ENTR RO-140 (CACAULÂNDIA), trecho final (ENTR RO-459(A) (ALTO PARAISO), Localizado
no KM 516 ao 517, BR364, numa extensão total 2124 metros de comprimento e 0,5 metros
de largura , perfazendo uma área total de 1.062 ( mil e sessenta e dois metros quadrados).
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 290/2021.
Nº Processo: 50601.000550/2021-61.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto:3º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMOS DE
SERVIÇOS, ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, E REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 1ª RE V I S ÃO
DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS
CONTRATO SR-RO-1.0.00.0290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E
ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B)
(P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO
MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO);
EXTENSÃO: 198,40 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.893.335,25. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 794/2021.
Nº Processo: 50600.004839/2020-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 399/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS
LTDA - EPP. Objeto:1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 00794/2021-00, CELEBRADO COM
A EMPRESA TÉCNICA RONDÔNIA DE OBRAS LTDA , PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS,
PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE REABILITAÇÃO
DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE ESPECIAL - OAE, LOCALIZADA NO KM-423,30 NA RODOVIA BR-
364/RO, NO ÂMBITO DO PROARTE, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC,
SUBTRECHO: ENTR. RO-470 (B) (P/ MIRANTE DA SERRA) - PONTE SOBRE RIO JARU,
EXTENSÃO: 223,00 KM. Vigência: 16/05/2023 a 19/09/2024. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 489/2022
Nº Processo: 50622.003282/2021-91. A Superintendência Regional DNIT-RO,
através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na
Licitação Pregão Eletrônico nº 0489/2022, o Resultado Final de Julgamento do Item 01.
Licitante vencedor: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, com valor
final do Item 01 de R$ 1.978.970,00 (um milhão novecentos e setenta e oito mil
novecentos e setenta reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.
ANDRÉ LIMA DOS SANTOS
Supetintendente Regional DNIT-RO
(SIDEC - 16/05/2023) 393014-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 390070
Nº Processo: 50009001227202284 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 14/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
14/04/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
23/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e
conservação da ponte sobre o rio Itacutú (Conceição do Maú) na BR-401/RR(lote
único).
PAULO LUIZ FRANCA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 390070-39252-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o
resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A.,
(CNPJ 19.758.779/0001-37), com o valor de R$ 82.488.377,23 (oitenta e dois milhões,
quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e três
centavos). Processo Administrativo 50623.003000/2022-26.
FLÁVIO FERREIRA ASSIS
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/05/2023) 393003-39252-2023NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 180/2023
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, torna público aos
interessados na licitação Edital n¨ 0180/2023-24, o Resultado Final de Julgamento das
Propostas 
e
Homologação 
para
ANDRADE 
CONSTRUÇÕES,
TERRAPLENAGEM 
E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ:05.659.781/0001-44, Melhor lance: R$ 92.095.925,20. Cópia
da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES
Superintendente Regional do DNIT
(SIDEC - 16/05/2023)
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Eletrônico nº 176.506. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50086/2022.
Objeto: Formalizar a suspensão de parte dos serviços e para acréscimo do objeto
contratado. Contratada: BRFibra Telecomunicações Ltda. CNPJ: 73.972.002/0001-16. Base
legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993. Publicação do Contrato Original: DOU de
21.03.2022, Seção 3, pág. 146. Valor do Aditivo: R$ 968.400,00. Vigência: 15.05.2023 a
17.03.2027. Assinatura: 15.05.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 236411. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco
Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO
LAR. e 07.287.865/0001-20. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Fátima Maria
Diogo Diógenes Lemos - Gerente Administrativo Regional Substituta. Data: 16.5.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PE 171667 Objeto: Cessão de uso de área no edifício sede do Banco Central do Brasil em
Salvador. Cessionária: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA. CNPJ: 03.659.166/0027-41. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 17, § 2º,
inciso I. Justificativa: Cessão de uso de imóvel a outro órgão da Administração Pública.
Valor
mensal 
estimado:
R$.
Ratificação:
Caroline 
Fernandes
Pastana,
Gerente
Administrativa Regional. Data: 15.05.2023.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
221759 - Banco Bradesco S.A. (CNPJ 60.746.948). Assunto: autorização para aquisição,
de forma indireta, da totalidade das ações representativas do capital social da Ictineo
Plataforma, Sociedad Anonima de Capital Variable, Sociedad Financiera Popular, sediada
no México (RCA de 11.8.2022). Data: 12.5.2023.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
198276 - Qesh Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 31.818.873). Assunto: autorização para
funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades de emissor de moeda eletrônica
e iniciador de transação de pagamento; sede em Nova Lima (MG); capital social de R$
3.050.000,00; controlador: Cristiano Pantaleão Maschio. Decisão: Chefe. Data: 15.5.2023.
213458 - G5 Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento;
sede em São José (SC); capital social inicial de R$1.200.000,00; controlador: Dilmo
Wanderley Berger (AGC de 1º.8.2022). Decisão: Chefe. Data: 15.5.2023.
230890 - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 18.236.120). Assunto:
alteração do capital de R$5.287.321.644,00 para R$5.687.321.644,00 (AGE de 24.3.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 15.5.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe

                            

Fechar