DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 92-A
Brasília - DF, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS, para exercer o encargo de substituta da Ministra de
Estado do Turismo, no período de 16 a 19 de maio de 2023.
Brasília, 16 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CULTURA
Exposições de Motivos
Nº 7, de 12 de maio de 2023, e nº 8, de 15 de maio de 2023. Afastamento do País da
Ministra de Estado da Cultura, MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, com ônus,
no período de 16 a 21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com destino a Veneza,
República Italiana, para participar da abertura da representação brasileira na 18ª Bienal de
Arquitetura de Veneza, bem como de reunião com artistas e produtores para apresentar as
recentes ações do Ministério e o planejamento de internacionalização da cultura.
Homologo. Em 16 de maio de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 14, de 9 de maio de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado do Turismo,
DANIELA MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO, com ônus, no período de 16 a 19 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Punta Cana, República Dominicana, para participar da
118º Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo. Homologo. Em
16 de maio de 2023.
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Machado
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