DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga destinada a
membro do Ministério Público Federal.
Brasília, 16 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Exposição de Motivos
Nº 11, de 2 de maio de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado de Portos e
Aeroportos, MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, com ônus, no período de 21 de maio a 2 de junho
de 2023, inclusive trânsito, para:
- em Antuérpia, Ghent e Zeebruges, Reino da Bélgica, participar da Missão ATP Bélgica, evento
promovido pela Associação de Terminais Portuários Privados - ATP; e
- em Tel Aviv, Haifa e Jerusalém, Estado de Israel, participar de eventos relacionados ao projeto
"Porto e Mar", promovido pelo Grupo Tribuna.
Autorizo. Em 16 de maio de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
Nº 16, de 5 de maio de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado da Saúde, NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, com ônus, no período de 19 a 25 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com destino a Genebra, Confederação Suíça, para participar da 76ª Assembleia
Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde, e realizar reuniões
bilaterais com autoridades homólogas de vários países. Autorizo. Em 16 de maio de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.461 - N O M EA R
GEORGE GUSTAVO DE MELLO BRAGA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.462 - DISPENSAR
MARCO ANTONIO FRAGOSO DE SOUZA da função de Subsecretário de Planejamento e
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, código
FCE 1.15, a partir de 15 de maio de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.463 - N O M EA R
LIVIA KARINA PASSOS MARTINS, para exercer o cargo de Diretora de Uso Sustentável da
Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, código CCE 1.15.
Nº 2.464 - N O M EA R
MAURO OLIVEIRA PIRES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código CCE 1.17, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 790, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
GEDIELSON RIBEIRO DE ARAUJO, SO Aer, para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Gestão de Telecomunicações da Coordenação-
Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 791, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DA LUZ PORTELA MACHADO para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 792, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
WELLINGTON ANTONIO DO CARMO para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE
3.06, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 793, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao servidor JULIANO QUEIROZ GRISOLIA DE OLIVEIRA a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior -
SIPEC, na Divisão de Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação de Ações de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 794, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS MARK DE CASTRO OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Redes e Infraestrutura da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 795, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
CAIRO RANGEL DA SILVA, 1º Sgt EB, para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Gestão de Telecomunicações da Coordenação-
Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR