DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 796, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE VAZ DE SOUZA, SO Aer, para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Divisão de Apoio Tecnológico nos Deslocamentos e Eventos
Presidenciais da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 797, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAMES LUSTOSA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 798, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA MENEZES para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder
Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão da Ética Pública da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO, Coordenadora-Geral, lotada na
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
prestar apoio médico à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional a ser
realizada em Hiroshima /Japão, no período de 17 a 22 de maio de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000416/2023-19.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor, lotado na Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, para prestar apoio à equipe da Comitiva Presidencial em viagem
internacional a ser realizada em Hiroshima /Japão, no período de 17 a 22 de maio de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000459/2023-15.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 436, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913098 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 15 de maio de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 405, DE 16 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, pela Portaria AGU nº 350, de 2 de outubro de 2020, pela
Portaria AGU n° 78, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00400.001062/2023-21, resolve:
Art. 1º Ceder a Advogada da União VANESSA AFFONSO ROCHA, matrícula
Siape nº 1557257, para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-24,
no Gabinete do Deputado Delegado Ramagem, na Câmara dos Deputados.
Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no
referido cargo.
Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a Advogada da
União não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º A Advogada da União deverá se apresentar imediatamente ao titular
da Consultoria-Geral da União ao término da cessão.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 407, DE 16 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001476/2023-50, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Procurador do Banco Central FLAVIO JOSÉ ROMAN, matrícula Siape
nº 1143098, lotado e em exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União, para
participação no evento de comemoração do 75º aniversário de fundação da Procuradoria-
Geral da República da Costa Rica, a ser realizado em São José, Costa Rica, no período de
30/05/2023 a 04/06/2023, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 408, DE 16 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001476/2023-50, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Procuradora Federal MARIANA BARBOSA CIRNE, matrícula Siape
nº 1584928, lotada na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e em exercício na
Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, para participação no
evento de comemoração do 75º aniversário de fundação da Procuradoria-Geral da
República da Costa Rica, a ser realizado em São José, Costa Rica, no período de 30/05/2023
a 04/06/2023, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 783, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001684/2023-19, resolve:
D ES I G N A R
FABIO AKIRA KASAHARA, matrícula Siape nº 1135836, Arquivista, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102494), da Coordenação de Protocolo e
Arquivo, da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão
Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 790, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.566047/2022-41, resolve:
EXONERAR, a pedido,
TIAGO PEREZIN PIFFER, matrícula Siape nº 1673510, Procurador Federal, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014586), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em
Bauru/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 810, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001641/2023-33, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Controle Interno - SCI - Nível Superior (410132), ao servidor IGOR
LOBO FERREIRA, matrícula Siape nº 1013702, Analista Técnico Administrativo, da Secretaria
de Controle Interno, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa (410096).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 811, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001641/2023-33, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF - do Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS - Nível Superior (410096), ao
servidor JOSE FERREIRA AZEVEDO JUNIOR, matrícula Siape nº 3293980, Administrador, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 140, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
KATIA CRISTINA TAVARES DO CARMO para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor na Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-V.
ALEXANDRE PADILHA