DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 141, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
JOSEFA JOELMA BARBOSA da Gratificação de Representação de Supervisor da Assessoria
Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V,
a partir de 24 de abril de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 142, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SILMARA DE SOUZA RAMOS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na
Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 143, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA para exercer a função de Assessor na Diretoria de Acompanhamento
da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 144, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GABRIEL AZEVEDO E SILVA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria-Executiva
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
o Cel EB GERSON VARGAS ÁVILA de exercer o Cargo Comissionado Executivo de ASSES S O R ,
código CCE 2.13, na Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
contar de 17 de maio de 2023.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º,
inciso VII, da Medida Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023, e no art. 18, caput, do
Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Coordenação da Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro, os representantes, titular e suplente, indicados pelos titulares
dos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Marcelo do Nascimento Marcelino; e
b) suplente: Márcio Hecksher Stallone;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio:
a) da Polícia Federal:
1. titular: Andrei Augusto Passos Rodrigues; e
2. suplente: Rodrigo Morais Fernandes; e
b) da Polícia Rodoviária Federal:
1. titular: Antônio Fernando Souza Oliveira; e
2. suplente: Marcus Vinicius Silva de Almeida;
III - Ministério da Defesa, por meio:
a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
1. titular: Alfredo Ferreira dos Santos Filho; e
2. suplente: Márcio Saldanha Walker; e
b) do Comando da Marinha:
1. titular: Pedro Lima Silva Filho; e
2. suplente: Paulo Cesar Demby Corrêa;
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Cláudio Medeiros Leopoldino; e
b) suplente: Viviane Prado Sabbag;
V - Ministério da Saúde:
a) titular: Barbara Bresani Salvi; e
b) suplente: Edenilo Baltazar Barreiro Filho;
VI - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Gentil Nogueira de Sá Junior; e
b) suplente: Igor Souza Ribeiro;
VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Wolnei Wolff Barreiros; e
b) suplente: Armin Augusto Braun;
VIII - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Alessandro Facure Neves de Salles Soares; e
b) suplente: Ricardo Fraga Gutterres;
IX - Eletronuclear S.A.:
a) titular: Eduardo Souza Grivot de Grand Court; e
b) suplente: Ricardo Luís Pereira dos Santos;
X - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.:
a) titular: Carlos Freire Moreira; e
b) suplente: Edmundo de Aquino Ribeiro Filho;
XI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça; e
b) suplente: Jair Schmitt;
XII - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de
Defesa Civil:
a) titular: Márcio Romano Correa Custódio; e
b) suplente: José Albucacys Manso de Castro Junior; e
XIII - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de
Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Fábio Júnior da Silva Pires; e
b) suplente: Liliane Salomão Fernandes Silva.
Art. 2º A participação na Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa
Nuclear Brasileiro será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 108, de 6 de dezembro de 2022, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB RÉGIS RODRIGUES NUNES para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Assessoria
Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB GERSON VARGAS ÁVILA para exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR na
Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4236111, inserido no Processo Super nº
00185.002604/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito da
Assessoria Especial do Presidente da República, conforme nomes específicos contidos no
documento e Processo citados, no período de 17 a 22 de maio de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Hiroshima - Japão.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 112, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVEIRA para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13,
na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 113, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SILAS GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Orientações Normativas para
Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
Processo nº 00185.002604/2023-74. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
dos servidores a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar a viagem
que o Senhor Presidente da República realizaria à cidade de Hiroshima, Japão, conforme
abaixo especificado: