DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
bioinsumos do PROCISUR, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de
16 a 19.05.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007220/2023-64)
Autoriza
JOSÉ 
AMAURI
BUSO, 
Pesquisador,
lotado 
na
EMBRAPA
DEPI/GCPDI/SCI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de missão multidisciplinar de cooperação técnica e humanitária,
coordenada pela ABC/MRE, em Caracas, República Bolivariana da Venezuela no período de
17 a 21.05.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007169/2023-91)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 148, de 11/05/2023, publicada na Seção 2, página 4, do Diário
Oficial do dia 16/05/2023:
ONDE SE LÊ: aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV
LEIA-SE: ativo no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA MAPA Nº 377, DE 15 DE MAIO DE 2023
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e na Portaria nº 1.309, de 23 de
novembro de 2022, publicada na Edição 221, Seção 2, do DOU de 24 de novembro de 2022, com fulcro nos artigos 8º e 10º, parágrafo 3º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no
parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, no §1º do art. 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de
outubro de 2022, tendo em vista o que consta no Processo abaixo relacionado, Resolve:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras MARIA GABRIELA CAVALCANTI ADRIÃO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2323344, ANA LUISA RODRIGUES LOYO BORBA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1651864, e NÁDIA REIS BARBOSA CHAVES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1912988, para comporem a Comissão de Processo Administrativo
de Responsabilização de Pessoa Jurídica, abaixo relacionada:
.
Processo
Termo de Julgamento nº
Presidente
Membro/Secretário
Membro
Em face do Ente Privado
.
21034.013933/2019-68
0 8 1 / 2 0 2 3 / CO R R EG E D O R I A
ANA LUISA RODRIGUES LOYO BORBA
NÁDIA REIS BARBOSA CHAVES
MARIA GABRIELA CAVALCANTI ADRIÃO
FRIGORÍFICO ASTRA DO PARANÁ LTDA - CNPJ: 07.615.913/0002-42
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores designados nos referidos processos em virtude da necessidade de dedicação exclusiva, conforme
Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de 2018, c/c art. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/90.
Art. 4º A membros secretária substituirá a Presidentes nos seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo o ônus do encargo, sem necessidade de nova edição de
Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS