DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051700005
5
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Comitiva Presidencial.
Brasília-DF, Brasil, a cidade de Hiroshima, Japão.
a) Período de 19 a 22 de maio de 2023 (voo oficial).
- JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, Assessor Especial do Ministro, CCE 1.15,
da Secretaria de Comunicação Social.
Autorizo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministro
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.322, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 55000.003989/2023-08, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública RENATA ZAMBELLO DE
PINHO, matrícula SIAPE nº 1741398, ocupante do emprego de Pesquisador - B, da tabela
de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.323, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.031301/2023-50, resolve:
Exonerar JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO, do Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.324, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.031301/2023-50, resolve:
Nomear ENIO ROBERTO MILANI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.328, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.028669/2023-31, resolve:
Nomear MARCO AURÉLIO MAIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.329, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.036609/2023-91, resolve:
Designar LEONARDO COSTA DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 2257609, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Comunicação
Digital, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.330, DE 16 DE MAIO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.034715/2023-31, resolve:
Dispensar MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SA, matrícula SIAPE nº
2329016, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral
do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.331, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.034715/2023-31, resolve:
Designar MARCELO MAGALHAES PIOLI, matrícula SIAPE nº 2077964, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral do Sistema de
Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.332, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032054/2023-17, resolve:
Designar TATIANA MORAIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1009250, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Registro e Fiscalização de
Produtos de Uso Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10,
em virtude do afastamento do titular, ficando os atos convalidados no período de 2 a 7 de
maio de 2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país de WARLEY EFREM CAMPOS, Coordenador, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CCI/CGPIEC/DPR, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 11 a 17.06.2023 para 10 a 18.06.2023,
conforme publicação no D.O.U. de 03.05.2023. (Processo SEI n° 21000.027345/2023-85)
Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, Coordenador Geral de Promoção Comercial,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGPC/DPR, da Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar na Feira Internacional Seoul Food & Hotel 2023 em
Seul, República da Coréia, no período de 28.05 a 04.06.2023, com ônus para SCRI/Missão.
(Processo SEI n° 21000.032430/2023-65)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário SILVIO LUIZ RODRIGUES
TESTASECA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGSF/DNTS, da Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião nº 1/23 dos Coordenadores
Nacionais do SGT nº 8, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 30.05 a
03.06.2023, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.036584/2023-26)
Autoriza MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE ALENCAR, Diretor do Departamento de
Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no DNTS, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da reunião técnica do VII Mecanismo de Consultas Brasil-União Europeia sobre Questões
Sanitárias e Fitossanitárias, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 29.05 a
03.06.2023, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.037213/2023-61)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário OSCAR AFONSO DA SILVA
JUNIOR, Quadro Permanente deste Ministério, lotado no CGSF/DNTS, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião técnica do VII Mecanismo de
Consultas Brasil-União Europeia sobre Questões Sanitárias e Fitossanitárias, em Bruxelas,
Reino da Bélgica, no período de 29.05 a 03.06.2023, com ônus para Missões-SCRI.
(Processo SEI n° 21000.037214/2023-14)
Autoriza CRISTIANE SANCHEZ FARINAS, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do 15º Congresso Mediterrâneo de Engenharia Química e realizar
visitas técnicas às Universidades de Barcelona e Bath, Reino da Espanha e Reino Unido da
Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 28.05 a 15.06.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.006802/2023-23)
Autoriza LUIS GUSTAVO BARIONI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Agricultura
Digital, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de treinamento sobre Novos Avanços na Modelagem do Ciclo do Carbono no
Solo na Universidade de Cornell, em Ithaca - Nova York, Estados Unidos da América, no
período de 03 a 16.06.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006803/2023-
78)
Autoriza MICHELLINE CARMO LINS AGUIAR DE FREITAS, Analista, lotada na
EMBRAPA SCI/GCPDI/DEPI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar de missão multidisciplinar de cooperação técnica e
humanitária para o relançamento do programa de cooperação técnica bilateral Brasil-
Venezuela, em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, no período de 17 a
21.05.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006847/2023-06)
Autoriza ELIBIO LEOPOLDO RECH FILHO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica e participação em congresso, em Boston-
Minneapoli, Estados Unidos da América, no período de 17 a 28.05.2023, com ônus para
CNPQ/465603- 2014. (Processo SEI n° 21148.006978/2023-85)
Autoriza MAURÍCIO CONRADO MEYER, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
e apresentar trabalho científico no World Soybean Research Conference 11, em Viena,
República da Áustria, no período de 16 a 25.06.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.006980/2023-54)
Autoriza LEIDE ROVÊNIA MIRANDA DE ANDRADE, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da 10ª. Conferência Internacional sobre Ecologia Serpentinica, na
Universidade de Lorraine, ENSIC, com apresentação de resultados de atividades de projetos
de Cooperação Técnica, em Nancy, República Francesa, no período de 10 a 23.06.2023,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006981/2023-07)
Autoriza FERNANDO STORNIOLO ADEGAS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no Congresso Mundial de Soja, em Viena, República da Áustria, no período de 16
a 25.06.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006983/2023-98)
Autoriza RICARDO VILELA ABDELNOOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar,
como painelista e como presidente do Continuing Committe, na Conferencia Mundial de
Soja (WSRC11), em Viena e no dia de Campo da empresa Wintersteiger, em de Ried Im
inkreeis, República da Áustria, no período de 15 a 29.06.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.006985/2023-87)
Autoriza FÁBIO BUENO DOS REIS JUNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Estratégias Institucionais em Bioinsumos / Reunião do grupo de trabalho em