DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) suplente: ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA.
V - Ministério da Defesa:
a) titular: RUI CHAGAS MESQUITA;
b) suplente: Brigadeiro do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR.
VI - Ministério da Fazenda:
a) titular: MIGUEL RAGONE DE MATTOS;
b) suplente: RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA.
VII - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
a) titular: Presidente da FINEP;
b) suplente: substituto legal do Presidente da FINEP.
VIII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) titular: Presidente do CNPq;
b) suplente: substituto legal do Presidente do CNPq.
IX - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
a) titular: Presidente do BNDES;
b) suplente: substituto legal do Presidente do BNDES.
X - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) titular: Presidente da EMBRAPA;
b) suplente: substituto legal do Presidente da EMBRAPA.
XI - representantes da comunidade científica e tecnológica:
a) titular: ALDO JOSÉ GORGATTI ZARBIN, indicado pela Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da
data da publicação desta portaria;
b) suplente: ILDEU DE CASTRO MOREIRA, indicado pela SBPC, para o primeiro
mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria;
c) titular: ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES, indicado pela SBPC, para o
segundo mandato de dois anos, até 29 de março de 2025;
d) suplente: JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, indicado pela Academia
Brasileira de Ciências - ABC, para o segundo mandato de dois anos, até 29 de março de
2025;
e) titular: HELENA BONCIANI NADER, indicada pela ABC, para o segundo
mandato de dois anos, até 16 de novembro de 2024;
f) suplente: ADALBERTO LUIS VAL, indicado pela ABC, para o segundo mandato
de dois anos, até 29 de março de 2025.
XII - representantes do setor empresarial:
a) titular: ANTÔNIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, indicado pela Confederação
Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, até 9 de novembro de
2024;
b) suplente: GIANNA CARDOSO SAGAZIO, indicada pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 14 de junho de 2024;
c) titular: PEDRO WONGTSCHOWSKI, indicado pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 19 de maio de 2023;
d) suplente: IDENILZA MIRANDA, indicada pela CNI, para o primeiro mandato de
dois anos, até 14 de junho de 2024;
e) titular: DANIEL MOCZYDLOWER, indicado pela CNI, para o primeiro mandato
de dois anos, até 14 de junho de 2024;
f) suplente: DÉBORA MENDES CARVALHO, indicada pela CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 14 de junho de 2024.
XIII - representantes dos trabalhadores da área de ciência e tecnologia:
a) titular: QUINTINO MARQUES SEVERO, indicado pelos representantes dos
trabalhadores no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CO D E FAT ,
para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta
portaria;
b) GERALDO RAMTHUN, indicado pelos representantes dos trabalhadores no
CODEFAT, para o primeiro mandato de dois anos, até o dia 18 de junho de 2023.
Art. 3º Com a presente consolidação, ficam revogadas todas as portarias de
designação anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor do INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR - IEN, no uso das atribuições
que Ihe confere a Portaria MCTIC n° 6.718, de 28 de dezembro de 2018, publicada no
D.O.U. n° 250, página 13, Seção 2, de 31 de dezembro de 2018, com as competências
estabelecidas na Portaria CNEN n° 027, de 30 de abril de 2012, publicada no D.O.U. n° 85,
página 3, Seção 1, em 03 de maio de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor SÉRGIO MURILO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0669508, CPF nº
***.439.577-**, ocupante do cargo de Técnico, classe "M", padrão III, nível intermediário,
vaga nº 0419463 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inc. I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo SEI nº 01345.000152/2023-79).
FABIO STAUDE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Alterar a Portaria CNPq nº 033/2023, publicada, em 02 de maio de 2023, no
Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária á servidora RITA DE FATIMA
ARAGÃO MACÊDO, matrícula SIAPE nº 0053126, ocupante do cargo de Analista em C&T 3
III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, com fundamento artigo 20, inciso II, § 2º e 3º, combinado com o artigo 4º, §
8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, passando a vigorar com o fundamento no artigo
20, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinando com os §§ 1º a 8º do
art.3º e 22 da Lei nº 12.618/2012, alterada pela Lei nº 14.463/2022 (processo nº
01300.04490/2023-04)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 261, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar FERNANDA
NACIF MARÇAL, CPF ***.208.416-**,
da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da 
Informação, 
da 
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério 
(Processo 
SUPER 
nº
53115.012476/2023-67).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 262, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANDERSON LUIZ GONÇALVES, CPF ***.347.206-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, na
Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da 
Informação, 
da 
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério 
(Processo 
SUPER 
nº
53115.012476/2023-67).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 263, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUMÁRYA SOUZA DE SOUSA, CPF ***.259.363-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Entidades Vinculadas, código CCE 1.13,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.012012/2023-51).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Telecomunicações Brasileira S.A - TELEBRÁS abaixo
relacionado, para participar do evento Crítical Communications World (CCW), no período
de 20/05/2023 a 27/05/2023, a realizar-se na cidade de Helsinki, Finlândia, com ônus para
a Telebras, conforme Processo nº 53115.013078/2023-68.
- Luiz Fernando de Freitas Assumpção, Diretor Técnico-Operacional, no período
de 20 a 27/05/2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretaria Executiva
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, para participar da Conferência Global Conjunta OMA-UPU, no período de
03/06/2023 a 10/06/2023, a realizar-se na cidade de Tóquio, Japão, com ônus para a ECT,
conforme Processo nº 53115.012857/2023-46.
- Maurício Fortes Garcia Lorenzo / Diretor de Negócios - de 03/06/2023 a
10/06/2023 (trânsito incluído);
- Nailton Alves de Oliveira / Chefe do Departamento de Gestão de Produtos
Internacionais - de 03/06/2023 a 10/06/2023 (trânsito incluído); e
- Marília Gabriela Souza Luz / Gerente de Relações e Negócios Internacionais -
de 03/06/2023 a 10/06/2023/ (trânsito incluído);
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 225, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e o
processo SEI nº 01514.000746/2023-91, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo Auxiliar Institucional I - Área 4, código da vaga
94976, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA PARENTE, matrícula SIAPE nº
3148589, a contar de 24 de abril de 2023, tendo em vista sua nomeação em cargo
inacumulável, com amparo no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 241, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01496.000266/2023-95, Resolve:
Designar a servidora CRISTIANE DE ANDRADE BUCO, matrícula SIAPE nº 3459070,
para o encargo de substituta eventual do(a) Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1561132, do referido encargo, a partir de 15 de maio de 2023.
LEANDRO GRASS