DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 520, DE 11 DE MAIO DE 2023
EB: 64585.001738/2023-48
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DALVA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0080973, lotada no Hospital Geral de Salvador, no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO,
EB: 64274.039402/2021-08
Na PORTARIA-DCIPAS/SPC/C EX nº 843, de 18 de novembro de 2021, referente
à Servidora Civil ANTONIA CORREIA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0.075.184, publicada no
Diário Oficial da União, de 3 de dezembro de 2021, na edição 227, seção 2, página 9, ONDE
SE LÊ: "...com base no Art 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20/98.", LEIA-SE: "com base no art. 40, §1º, inciso I da
Constituição Federal.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DCIPAS/DGP/C EX nº 17, de 14 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 11, de 17 de janeiro de 2022, Seção 2, página 10, referente ao
servidor, MARCOS DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0.788.054, ONDE SE LÊ:
"PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2022"; LEIA-SE: "PORTARIA
DCIPAS/DGP/C EX nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2021".
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 43 - PTTC/EME, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o coronel da Reserva Remunerada (idt: 071736412-9)
ALUIZIO SANTIAGO RAMOS FILHO, Prec-CP: 96 1551209, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
o Major da Reserva Remunerada (idt: 047853673-3) WANDERLEY ARIMATÉA DE
PAIVA, Prec-CP: 96 1713254, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de
julho de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex,
de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o coronel da Reserva Remunerada (idt: 071736412-9) ALUIZIO
SANTIAGO RAMOS FILHO, Prec-CP: 96 1551209, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da SPLE, na
1ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2023.
o Major da Reserva Remunerada (idt: 047853673-3) WANDERLEY ARIMATÉA DE
PAIVA, Prec-CP: 96 1713254, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Planejamento, Coordenação,
Elaboração e Controle do Quadro de Dotação de Material (QDM) e Quadro de Dotação de
Material Previsto (QDMP) das Organizações Militares do Exército, na 4ª Subchefia do
Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de julho de
2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 116/GCM, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso I do § 2° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99 / M B / M D,
de 5 de abril de 2021, e considerando o disposto no Decreto n° 11.286/2022, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, JALMIR MELO LUZ, CPF 961.062.471-53, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2 05, da Assessoria de Justiça e
Disciplina, alocada no GCM, a partir de 1° de maio de 2023.
Art. 2° Nomear WELISON GOMES DE SOUZA, CPF 022.824.822-12, para o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2 05, da Assessoria de Justiça e
Disciplina, alocada no GCM.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 117/GCM, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-AR 99.2046.57 PAULO ADOLFO OJEDA DE LUCAS à
disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir, a partir de maio de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 118/GCM, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições
que lhe
são
conferidas
e tendo
em
vista
a delegação
de
competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria
n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n°
63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso
III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-PL 11.0305.00 FELIPE NATÃ MATOLA BRASIL à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando da 3a Região
Militar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 40/DAERM, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 86.4850.41 CARLOS AUGUSTO DA SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Subgerente de Aeronaves H-16, na Divisão de
Aeronaves, no Departamento de Gestão de Ciclo de Vida, na área Técnica, na Diretoria de
Aeronáutica da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 01JUN2023 a 31MAI2025, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da
DGPM-314 (6ª Revisão) e ao anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023.
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.442/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e em face do Parecer
de Força Executória nº 00680/2023/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, proferido no Processo
nº 0041892-48.2019.4.01.3300, da 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a partir de 11 de setembro de 2018, na cota parte
1/2, a RITA DA SILVA SILVA, na qualidade de Companheira do ex-servidor DANIEL REIS DE
SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, Matrícula SIAPE
0978556, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição
de aposentado, em 11 de setembro de 2018, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.429/DPM, de 12/05/2023 que concede pensão a MATERNITE
CORRÊA DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor ALDEMIRO DA SILVA, ocupante do
cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0965082, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecida, na condição de aposentado, em 22 de dezembro
de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.,
publicada no DOU nº 92, de 16/05/2023, Seção 2, pág 13, no texto, onde se lê:"Matrícula
SIAPE 6965082"; leia-se:"Matrícula SIAPE 0965082".
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.755, DE 15 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60310.000214/2023-17, resolve:
NOMEAR, o Coronel (EB) ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística
Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.759, DE 15 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000102/2023-49, resolve:
NOMEAR, o Major (FAB) ANDRÉ MITSUGU KITAYAMA DA SILVA para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.768, DE 15 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60410.000084/2023-86, resolve:
NOMEAR, o Capitão de Corveta DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e
Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.771, DE 16 DE MAIO DE 2023
O
CHEFE DO
GABINETE DO
ESTADO-MAIOR
CONJUNTO DAS
FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
e o Processo Administrativo nº 60200.000187/2023-11, resolve:
EXONERAR, o Coronel (EB) EMERSON DENI DA SILVA do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento, Orçamento e
Gestão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 11 de maio de
2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante

                            

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