DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.791, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000331/2023-23, resolve:
DESIGNAR, o Cabo (MB) RHUAN CARLOS FEITOSA NASCIMENTO para a função
de Especialista, código Nível II, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA VICE-ALMIRANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2.467/EMCFA-MD, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União no 86, seção 2, pág. 13 de 8 de maio de 2023, onde se lê: "...a contar de
20 de abril de 2023...", leia-se: "...a contar de 7 de maio de 2023...".
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.455, DE 3 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADASno uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.013634/2023-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de maio de 2023, a servidora CAMILA ALVES
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1745221, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-
Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE
2.02, de Assistente na Divisão de Recursos Humanos.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.457, DE 3 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADA, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.013634/2023-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora CATIA BEATRIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1767025, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.01, de Assistente na Seção
de Medicina Nuclear da Divisão de Medicina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.458, DE 3 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.013634/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora CATIA BEATRIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1767025, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente
na Divisão de Recursos Humanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.699, DE 11 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, o uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.014283/2023-77, resolve:
Declarar vago, a contar de 12 de maio de 2023, o cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem , código do cargo 485005, código de vaga
876804, Classe "B", Padrão NI-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pela
servidora ANNA KAROLYNE CARVALHO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2247677, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.634, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12,
de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60200.000187/2023-11, resolve:
DISPENSAR, o Cel Inf (EB) EMERSON DENI DA SILVA de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 11 de
maio de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.762, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001019/2023-96,
resolve:
DISPENSAR, o CT (MB) JHONY ERICK BERNARDES PRIMO de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 28 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.764, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.001019/2023-96, resolve:
EXONERAR, o CT (MB) JHONY ERICK BERNARDES PRIMO do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral
deste Ministério, a contar de 28 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.700, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, , uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 15 de março de 2022, e, ainda, na Lei
nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
60000.001936/2023-84, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição, até 18 de abril de 2024, da
servidora MARISTELLA LUCIO CAVALCANTE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1106469,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para
continuar exercendo suas atividades no Cartório da 5ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.716, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo
Administrativo nº 60000.001933/2023-41, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor NELSON
VICENTE FILHO, Matrícula SIAPE nº 0077612, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do
Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Hospital de Guarnição de
Florianópolis, a fim de continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.772, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de
2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60070.000082/2023-95, resolve:
DISPENSAR, SIMONE ANTONIA COLEN, do encargo de substituta do Chefe de
Gabinete da Secretaria de Produtos de Defesa, código CCE 1.13.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.773, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de
2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60070.000082/2023-95, resolve:
DISPENSAR, LUCIENE CARVALHO COSTA ALVES, do encargo de substituta do
Coordenador de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica desta
Secretaria, código CCE 1.10.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.774, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de
2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60070.000082/2023-95, resolve:
DESIGNAR, EWERTHON JOSÉ VIEIRA MENDES, para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Gabinete desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.748, de 8 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 177, Seção 2, página 13, de 16 de setembro de 2022.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.775, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de
2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60070.000082/2023-95, resolve: