DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, NEIVA OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.776, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de
2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60070.000082/2023-95, resolve:
DESIGNAR, MARIA KAROLINA FREITAS ASSUNÇÃO, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Economia de Defesa do Departamento de
Financiamentos e Economia de Defesa desta
Secretaria, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.778, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60070.000083/2023-30, resolve:
NOMEAR, o CC (T) (MB) PEDRO GUEDES DA SILVA FILHO para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.779, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60070.000083/2023-30, resolve:
DESIGNAR, a 1S BEI (FAB) VANESSA EHER CAETANO para a função de
Supervisor, código Grupo Nível V, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.780, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60070.000083/2023-30, resolve:
D ES I G N A R
o CB SAD (FAB) HALF DE OLIVEIRA MENDES para a função de Especialista,
código Grupo Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.781, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60070.000083/2023-30, resolve:
DISPENSAR, o S2 SNE (FAB) LUCAS GOMES MARTINS da função de Especialista,
código Grupo Nível II, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos
de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.782, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60070.000083/2023-30, resolve:
DESIGNAR, o SO-ES (MB) GUICHARD DINAVAN OLIVEIRA para a função de
Supervisor, código Grupo Nível V, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria
de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.783, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60070.000083/2023-30, resolve:
DESIGNAR, o 2° SG-AR (MB) MARCELO DE SOUZA MELLO para a função de
Especialista, código Grupo Nível II, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria
de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.784, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60070.000083/2023-30, resolve:
DESIGNAR, o MN-RM2 (MB) FELIPE CABRAL DOS SANTOS para a função de
Especialista, código Grupo Nível II, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria
de Produtos de Defesa deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 331, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.003153/2023-83, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JÔNATAS MARTINS SANTIAGO, matrícula SIAPE nº
1828704, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Acompanhamento de Execução e Parcerias, da Coordenação de
Acompanhamento de Execução de Máquinas e Equipamentos, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 332, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.005726/2023-25 , resolve:
DESIGNAR PATRICIA DIAS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1120170, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Distribuição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos,
do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da
Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 333, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.005683/2023-88, resolve:
DESIGNAR OTÁVIO MOREIRA DO CARMO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1838343,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Ação Cultural, da Coordenação-Geral de Educação do Campo e Ação
Cultural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria
de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 334, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.000918/2023-45, resolve:
NOMEAR ELISABETE TONOBOHN SIRAQUE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 335, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002383/2023-25, resolve:
DESIGNAR SILVIA SILVA CAVALCANTE LEITE, matrícula SIAPE nº 1158957, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, do
Gabinete do Ministro, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Sr. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, Presidente do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, com o objetivo de participar da XXXVIII Reunião Especializada
em Agricultura Familiar - REAF da Presidência Pro Tempore da Argentina no Mercosul, na
cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 21 a 23 de maio de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para aquele Instituto. (Processo nº 55000.006953/2023-78)
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
Sra. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES, Diretora de Programa do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com o objetivo de participar da XXXVIII Reunião
Especializada em Agricultura Familiar - REAF da Presidência Pro Tempore da Argentina no
Mercosul, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 21 a 25 de maio de
2023, incluindo trânsito, com ônus para aquele Instituto. (Processo nº 55000.006953/2023-
78)
Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Sr. ARTHUR REIS RIMOLDI, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da PNATER, do
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia deste Ministério, com o objetivo de participar da XXXVIII Reunião
Especializada em Agricultura Familiar - REAF da Presidência Pro Tempore da Argentina no
Mercosul, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 22 a 25 de maio de