DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIA DG/IFAM CITA Nº 86, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1715-GR/IFAM, de 29/12/2021 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
DESIGNAR o servidor RAFAEL RÉGIS AQUINO MACIEL, TAE - Enfermeiro, SIAPE
1389414, para exercer a Função de Coordenador de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Especiais - FG01, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS URUÇUCA
GABINETE URU
PORTARIA Nº 41/URU-GAB/URU-DG/RET/IFBAIANO, DE 5 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS URUÇUCA, nomeado pela Portaria nº 285, de 18/03/2022
- DOU nº 54, de 21/03/2022, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria
Normativa 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e de acordo com
as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores listados abaixo para atuarem como Pregoeiros
e Equipe de Apoio, conforme disposto no inciso IV, Art. 3º da Lei nº 10.520/2002 e Art. 16
do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do Campus Uruçuca.
.
P R EG O E I R O S
.
Servidor
SIAPE
Cargo/Função
.
Maysa Souza Santos Ferraz
2340752
Auxiliar 
em
Administração/Pregoeira Oficial
. Deborah Itana Magalhães Correia
Mello
1823032
Assistente 
em
Administração/Pregoeira
Substituta
.
EQUIPE DE APOIO
.
Servidor
SIAPE
Cargo
.
Aniele Cristina Maia de Avelar
1827769
Nutricionista
. Joao Marcos Nascimento dos Santos
3162066
Assistente em Administração
.
Michelle do Nascimento Silva
1983200
Engenheira Agrônoma
.
Milena dos Santos Pereira
1062481
Auxiliar em Administração
.
Paula Fonseca da Silva
1647963
Assistente em Administração
.
Thiago Santos Vieira
2329917
Auxiliar em Administração
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga todas
as disposições contrárias e possui vigência de 1 (um) ano.
JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 389/RIFB/IFBRASILIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ILVAN MEDEIROS LUSTOSA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 3011381, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, da função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FCC, do Campus Planaltina, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 20 de maio de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 745/2022-RIFB/IFB, de 18 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 158 de 19.08.2022 - Seção 2 - Página 20.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 390/RIFB/IFBRASILIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CLAUDIO ROBERTO ARAUJO CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1733549, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, do encargo de Coordenador da
Residência Estudantil, código FG-02, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 19 de maio de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 805/2017-RIFB/IFBRASILIA, de 05 de abril de
2017, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 06 de abril de 2017, seção 2, página
18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 783, DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.002958/2023-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº ***6922, para exercer
a função gratificada de Titular da Coordenação de Registros Acadêmicos, vinculado à
PROEN/Reitoria, cód. FG1, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 784, DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.002957/2023-60, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Jair Adriano Strapazzon, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ***7691, de Titular da função
gratificada de Coordenação de Registros Acadêmicos, vinculado à PROEN/Reitoria, Código
FG - 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 793, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.003023/2023-45, resolve:
Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) MAGDA DAS DORES RABELO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ***077, do cargo de substituta
da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, vinculado à Prodin, código CD-3, Reitoria, a
partir de 15/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 40, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º. . DESIGNAR o servidor Silmar de Matos dos Santos, SIAPE: 21XXX35,
ocupante do cargo de Tecnólogo, área de Gestão Pública, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional- SISAE
do IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua emissão.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 41, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José de Ribamar Lobato Neto, ocupante do cargo
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 10xxx05, para a Função Gratificada de
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, do IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua emissão.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 42, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor JOSE DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR, Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE 30XXX55, da Função Gratificada do Núcleo de Acessibilidade
às Pessoas com Necessidades Específicas, NAPNE, do IFC Campus Avançado Abelardo Luz,
Código FG 01.
Art. 2º. Tornar sem efeito portaria Nº 39 / 2023 - PORT/AB.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua emissão.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 43, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor José de Ribamar Lobato Neto, Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE 10xxx05, da Função Gratificada de Coordenação de Serviço
Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional SISAE do IFC Campus Avançado
Abelardo Luz, Código FG 04
Art. 2º. Tornar sem efeito portaria Nº 38 / 2023 - PORT/ABL.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua emissão.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 328, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 25/2023 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.002725.2023-79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINA PESSANHA GONCALVES, Matrícula
SIAPE 3071364, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de
Coordenadora de Assistência Estudantil do referido campus, código FG-2, com efeitos a
contar de 03/05/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 329, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 26 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no Processo
nº 23317.002766.2023-65, resolve: