DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 15 DE MAIO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 1.063 - Contratar ANDRE BUFALO TAMIOZZO como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 847181, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Filosofia, para prestar serviço
junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.008900/2023-63)
Nº 1.065 - Contratar MARIANA LOPES GRASSI PESTANA como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 848162, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Biologia, para prestar serviço
junto ao Campus Foz do Iguaçu, até 05/09/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.008369/2023-29)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.119, DE 16 DE MAIO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.008737/2023-39, resolve:
Contratar RUBIA CRISTIANI CAMOCHENA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 842845, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Agronomia, para prestar
serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.697/GAB/REI/IFPI, DE 12 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001026/2023-01, resolve:
Declarar, com efeitos a partir de 23/06/2022, que Antonio Rodrigues Rocha,
servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 275993, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da
Portaria nº 298, de 08/09/1997, publicada no DOU de 12/09/1997, fica isento do desconto
de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 11.052 e o Artigo
6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de
31/10/2017, da Instrução Normativa 1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do
Instituto Federal do Piauí.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.699/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001380/2023-28, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 17/05/2023, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, ocupado por Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, Matrícula
SIAPE nº 2291407, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, código de
vaga nº 0834717, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.704/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000289/2023-16, resolve:
Dispensar a pedido, a servidora Marcilene Maria Sousa da Silva, Pedagogo-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, CPF nº 824.933.593-72, Matrícula SIAPE nº
2132607, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo
Maior, da função de Coordenadora Pedagógica, Código FG-1, do referido campus, para a qual
foi designada através da portaria nº 83, de 14/01/2022, publicada no DOU de 17/01/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.707/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23054.000172/2023-58, resolve:
Nomear a servidora Ana Keuly Luz Bezerra, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2155232,
Coordenadora do Curso de Administração, lotada no Campus Avançado Dirceu Arcoverde,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora-Geral do referido campus, Código
CD-3, no período de 14/05 a 21/05/2023, e nomear para o mesmo cargo nos dias 22/05 a
07/06/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Liana Siqueira do Nascimento
Marreiro, matrícula SIAPE nº 1969581, que está afastada por motivo de concessão de
ausência em virtude de casamento, no primeiro período, e estará em gozo de férias, no
segundo período.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.708/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001573/2023-89, resolve:
Reconhecer Flávia Roberta de Caldas Brito Vieira, Jornalista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 1793703, com lotação na Reitoria, para exercer
o cargo de Diretor de Comunicação Social do referido campus, Código CD-4, nos dias 02/05
a 11/05/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor George José dos Santos Lima,
matrícula SIAPE nº 1911016, que esteve em gozo de férias nos dias mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.711/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001563/2023-43, resolve:
Nomear a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, Diretora de Ensino Técnico,
Classe DIV, Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 1886967, lotada no Campus Pedro II, em exercício na
Reitoria, como substituta, de forma cumulativa, da função de Pró-Reitor de Ensino do
Instituto Federal de Educação do Piauí, Código CD- 2, nos dias 15/05 e 16/05/2023, em razão
do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE nº 1341229,
que está em Piripiri, participando da Reunião do Colégio de Dirigentes - COLDIR no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.001061.2023-29, de 7 de maio de 2023, resolve:
I - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor MÁRCIO ADRIANO DE
AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1453564, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Caicó, durante o período de 2 a 30 de agosto de 2023, com
ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar o estágio Pós Doutoral intitulado
"Pesquisa-ação-participativa em contexto da educação escolar indígena no Brasil e na Costa
Rica: dialogando com as experiências, intercambiando ideias e práticas na formação
docente", na Universidad Nacional Costa Rica, na cidade de Heredia/Costa Rica.
II - REVOGAR a Portaria nº 820/2023-RE/IFRN, de 16 de maio de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 107, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000609.2023-79, de 16 de
maio de 2023, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Alexandre Pereira
Peixoto, Matrícula Siape nº 1457023, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
DIRETOR GERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 239, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FREDERICO SCHARDONG,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2349148, lotado no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 02/06/2023 a 05/07/2023
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para auxiliar na implementação do sistema de Certificação Digital de Moçambique,
no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, em Maputo,
Moçambique, nos termos do Processo nº 23740.000214/2023-12.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 240, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ANDERSON LUIS NUNES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1565104, lotado no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 03/06/2023 a 10/06/2023
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para atuar como palestrante no Fórum Agrícola promovido pela UPL Ltd, no Open
AG Center, em Raleigh, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº
23371.000275/2023-25.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 85, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 
1º 
DESIGNAR
a 
servidora 
FERNANDA 
MALDANER,
Técnica 
em
Contabilidade, Matrícula Siape nº 2176107, para a função de Coordenadora de Execução
Orçamentária e Financeira do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.
MARCELO LIMA CALIXTO