DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINA PESSANHA GONCALVES, Matrícula
SIAPE 3071364, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Diretora de
Ensino e Políticas Estudantis Substituta, do referido campus, código CD-3, com efeitos a
contar de 03/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.805/REI/IFGOIANO, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000816.2023-16, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE FELICIANO BERNARDES NETO,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2047353, SIAPECAD nº 01831588,
lotado(a) no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim
de participar de curso da LIII Annual Meeting Organization of Nematologists of Tropical
America, no Cairo, Egito, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art.
1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 21/09/2023 a 01/10/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 145, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção
Geral, código CD - 02, no período de 16/05/2023 a 19/05/2023, por motivo de afastamento
do titular.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 161, DE 15 DE MAIO DE 2023.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora CRISTIANA SANTOS ANDREOLI, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1759007, da função de Chefe da Seção de Pesquisa do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Gratificada - código FG-02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 2023.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora RAFAELA KELSEN DIAS, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1032181,
da função de responsável pelas atividades de Responsável pelas Atividades da Coordenação
da Área de Língua Portuguesa, FG-04, que visa apoio à Unidade Organizacional COP-
DOC.LIP, a partir presente da data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 163 DE 15 DE MAIO DE 2023.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora RAFAELA KELSEN DIAS, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1032181, como
Chefe da Seção Pesquisa do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02,
a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 164, DE 15 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor PAULO RICARDO MOURA DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2418105, como responsável pelas atividades de Responsável pelas Atividades da
Coordenação da Área de Língua Portuguesa, FG-04, visando ao apoio à Unidade
Organizacional COP-DOC.LIP, a partir presente da data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011672/2023-56, resolve:
Nº 1.762 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 08 de maio de 2023, a servidora MARIA
SUELY FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE 2716536, ocupante do cargo de Professor EBTT,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus
Marabá Rural deste Instituto, código FUC-01.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010511/2023-72, resolve:
Nº 1.767 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de maio de 2023, o servidor LEONARDO
JUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE 3146003, ocupante do cargo de Auditor, da função de
Auditor-Chefe da Auditoria Interna (AUDIN) deste Instituto, código CD-03.
Nº 1.768 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de maio de 2023, o cargo de Auditor do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 979037, ocupado pelo
servidor LEONARDO JUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE 3146003, lotado na Reitoria, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 853, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que
consta do Decreto nº 7.312/2010, de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº
8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de
04/04/2018, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF,
c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a)
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, integrante da estrutura do Plano
de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso
Público
de
Provas e
Títulos,
conforme
Edital
de Abertura
nº
148/2018-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de
Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019,
Retificado pelo Edital
nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no
DOU de
02/07/2020, o Edital
nº 50/2020-REITORIA/IFPB, publicado no
DOU de
30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948,
de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de
29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de
04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Código 17 Informática Perfil 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE NÍVEL
Código de Vaga
.
14º
DIEGO 
FERNANDES 
DE
A R AÚ J O
DI
I
0210978
Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 854 DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que dispõe o item 17.5 do Edital 148/2018 de
27/12/2018, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo
relacionado(s) através da Portaria nº 848, de 15/05/2023, publicada no DOU nº
92, de 16-05-2023, seção 2, página 20.
.
Código 17 Informática Perfil 01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE NÍVEL Código 
de
Vaga
.
13º
ALFRAINO DE SOUZA DINIZ
DI
I
0210978
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

                            

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