DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 994/REIT - CGAB/IFRO, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto
de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005507/2023-
05, bem como o Despacho nº 295/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1937675), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 30/5/2023, o(a) servidor(a) PATRICIA
CANDIDA DE MENEZES, SIAPE nº 2046061, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Pós-Graduação (CPOSG),
código FG-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.109/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23432.000086.2023-91, resolve:
Retificar a Portaria nº 0422, de 30/01/2023, publicada no DOU dia 01/02/2023,
Seção 2, página 49:
que trata de FG Reconducao Funcao do servidor ELVIO FIGUEIREDO, SIAPE Nº
1195641.
Onde se lê: "Coordenadoria do Curso Técnicos - Indústria "
Leia-se: "Coordenadoria do Curso Técnico em Fabricação Mecânica"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.113/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23428.000950.2023-13, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor WELLINGTON JOSE ALVES
SANTOS GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 128****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Barretos, para exercer a
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Licenciatura
em Química do Câmpus Barretos, a partir de 02 de janeiro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial
de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofícios nº 95 e 98/2023/DGCP, resolve:
EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
311
1200215
Robson de Jesus Mascarenhas
CD-4 - Departamento de Ensino da Educação Básica e Técnico do
Campus Petrolina
08/05/2023
.
312
2784936
Edivânia Granja da Silva Oliveira
CD-4 - Departamento de Educação a Distância e Educação de Jovens e
Adultos - (DepEADEJA) - Campus Petrolina
08/05/2023
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
313
2322677
Marcos Antonio Andrade Silva
CD-4 - Departamento de Ensino Médio Integrado e Técnico (DepEMIT) - Campus Petrolina
.
314
1200215
Robson de Jesus Mascarenhas
CD-4 - Departamento de Educação a Distância e Educação de Jovens e Adultos - (DepEADEJA) -
Campus Petrolina
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
.
Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
315
2322677
Marcos Antonio Andrade Silva
FCC - Coordenação de Curso - PROEJA Técnico em Eletrotécnica do
Campus Petrolina
08/05/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei
nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
316
1897776
Hellen Brasileiro de Oliveira
FCC - Coordenação de Curso - PROEJA Técnico em Eletrotécnica do Campus Petrolina
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.136, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23356.000333.2023-17,
resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na última remuneração da servidora, à Eloisa Maria Wiebusch, matrícula
SIAPE 1885456, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 03, código de vaga 0844445, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no
art. Art. 20, §1º e §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Retribuição por
Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 155, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº
97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.015307/2023-
51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de maio de 2023, José Augusto de Medeiros
Monteiro, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2264085, da função gratificada (código FG 01) de Coordenador da Coordenadoria de
Graduação/COGRAD/Campus do Sertão/UFAL.
Art. 2º Designar Rodrigo Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1545470, para exercer a função gratificada (código FG
01) acima mencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 745/2023, 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n° 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.011987/2023-33,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo(a) servidor(a) ANA PAULA PALAMARTCHUK, matrícula Siape nº 1820724, lotado(a) no
INSTITUTO DAS CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES, com vigência a partir de 24
de março 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.212, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em
vista a justificativa contida no Ofício nº 14/2023/PPGPS/PRPPG/Reitoria/UNIFAL-MG e a
deliberação constante do Despacho Administrativo nº 269/2023/COPG/PRPPG/REITORIA ,
objetos do Processo nº 23087.006489/2023-11, resolve:
Designar o servidor Everton Rodrigues da Silva, matrícula Siape nº 2276906,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Gestão
Pública e Sociedade-FCC, pelo mandato de 30 (trinta) dias, no período de 15-05-2023
a 14-06-2023.
PROF. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
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