DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1681913
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 21/05/2023 a 28/05/2023
Evento:
Participar
do
SOULARIZE 2023:
New
Longevity
Common
Cause
Community
País de destino: Estados Unidos
Ônus: Limitado
Processo: 23066.026891/2023-60
Nome: LUIS FERNANDO BATISTA PINTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1674792
Unidade
Universitária/Órgão: 
ESCOLA
DE
MEDICINA 
VETERINÁRIA
E
Z O OT EC N I A
Data/Período: 01/08/2023 a 31/07/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Zootecnia.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024
Processo: 23066.020465/2023-12
Nome: EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1563574
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 22/05/2023 a 26/05/2023
Evento: Participar da CILPE 2023 - 3ª Conferência Internacional das Línguas
Portuguesa 
e 
Espanhola 
LÍNGUAS, 
COMUNICAÇÃO, 
EDUCAÇÃO 
INTERCULTURAL,
D I V E R S I DA D E .
País de destino: Paraguai
Ônus: Limitado
Processo: 23066.027160/2023-31
Nome: GIL VICENTE BARBOSA DE MARQUES TAVARES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2582781
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO
Data/Período: 18/05/2023 a 30/05/2023
Evento: Participar do 5º Festival Internacional de Teatro e Artes de Luanda.
País de destino: Angola
Ônus: Limitado
Processo: 23066.026397/2023-03
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: ALEX CHRISTIAN ROHRIG HUBBE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2239981
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Data/Período: 18/04/2023 a 15/05/2023
Evento: Colaboração Científica.
País de destino: Alemanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.012754/2023-48
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na Publicação do Afastamento do servidor LEONARDO JORGE DA HORA
PEREIRA, Matrícula SIAPE 2358689, Processo nº 230666.026614/2022-30, ocorrida no
Diário Oficial da União de 18/11/2022, Seção 2, Página nº 28.
Onde se lê: Data/Período: 01/03/2023 a 28/02/2024, sendo de 01/03/2023 a
31/05/2023, na França e o restante do período no Brasil.
Leia-se: Data/Período: 01/03/2023 a 28/02/2024, sendo de 01/03/2023 a
31/05/2023 na França (Capes-Print); 01/06/2023 a 31/08/2023 na UNESP - Brasil; e
01/09/2023 a 28/02/2024, com bolsa Fullbright ( 01/09/2023 a 31/12/2023). Mantendo-se
inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, e solicitação contida no
Processo SEI nº 23096.028322/2023-00, resolve:
Art.1º. Dispensar o servidor JOSELITO TARGINO DE OLIVEIRA DUTRA, CPF Nº
057.921.384-60 , Matrícula SIAPE Nº 1749836-6, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotado no Centro de Formação de Professores (CFP), Campus de Cajazeiras, do
exercício da função de Gestor Financeiro - Substituto da Unidade Gestora SIAFI Nº 158197-
C F P / U FCG .
Art. 2º. Designar a servidora FRANCISCA MIKAELY DE CASTRO MOREIRA, CPF Nº
035.943.283-25, Matrícula SIAPE Nº 1250610, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de
Campina Grande, lotada no Centro de Formação de Professores (CFP), Campus de
Cajazeiras, para exercer a função de Gestor Financeiro - Substituto da Unidade Gestora
SIAFI Nº 158197- CFP/UFCG.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 15 DE MAIO DE 2023
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.072 - Nomear MERIAN APARECIDA POLUCENO DE FIGUEIREDO, sob o Regime Jurídico
da Lei nº 8.112/90, no cargo de Pedagogo-área, Classe: E, Nível I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho T-40 horas semanais, código de vaga: 829367, na Unidade
Acadêmica de Educação Infantil de Centro de Humanidades da Reitoria desta Universidade.
(em conformidade ao Edital Reitoria/SRH Nº 01/2019, DE 27 de maio de 2019, publicado
no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2019 e Edital de homologação Nº 14, de
02 de Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de
2019,
edição 233,
Seção
3, página:
74,
e
no que
consta
no processo
nº
23096.034475/2023-88)
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do
Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990.
Nº 1.073 - Dispensar a servidora ROSANA AMANCIO PEREIRA, matrícula siape: 1156983,
cargo:
Bibliotecária
-Documentalista,
do quadro
de
pessoal
permanente
desta
Universidade, da função gratificada (FG-01) de VICE-DIRETORA da Biblioteca Central da
UFCG, com efeito em 15 de maio de 2023. (processo nº 23096.029851/2023-12)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.074 - Autorizar a cessão da servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA, Matrícula Siape:
1156983, cargo: Bibliotecária-Documentalista, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Campina Grande, para exercer a Função Comissionada (FC-05) de
Chefe da Seção de Projetos no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com ônus
para o órgão cedente.( em atendimento ao OFÍCIO TRT13 CGP N.º 034/2023, e com fulcro
no processo nº 23096.029851/2023-12)
Nº 1.076 - Autorizar a cessão do servidor GUSTAVO BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA,
matrícula Siape: 2929981, cargo: Auditor, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Campina Grande, para exercer o cargo comissionado (CD-CC-SP-
19) de Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, com ônus para o órgão cedente.
(conforme Oficio nº. 249/23/GP da Câmara Federal dos Deputados, e fulcro no processo nº
23096.033924/2023-71)
Nº 1.078 - Autorizar a prestar serviços, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba/Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande - PB, pelo período de 03 (três)
anos, com ônus o órgão requisitado, o servidor PETRÚCIO ARAÚJO REGES, Matrícula Siape:
1330105, Cargo: Assistente em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino desta
Universidade. (atendendo ao que consta no Ofício nº 65 / 2023 - TRE-PB/PTRE/17ª_ZONA ,
e com fulcro no processo nº 23096.006117/2023-85)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 948, de 04/05/23, publicada no DOU em 10/05/23, seção: 02,
pág: 25, onde se lê: "Conceder pensão temporária por morte a Eduardo de Vasconcelos
Santana e Silva, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV,
alínea a)"; leia - se: "Conceder pensão vitalícia por morte a Eduardo de Vasconcelos
Santana e Silva, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV,
alínea d)". (processo nº 23096.032063/2023-11)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 122 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor OTNIEL RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE: 3162015, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Acessibilidade
Informacional, da Coordenadoria de Conteúdo Institucional, da Diretoria de Comunicação,
com efeitos a partir de 01/05/2023 (Processo n. 23507.001863/2023-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 123 - Art. 1º Designar o servidor PAULO JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE:
1817641, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Acessibilidade
Informacional, da Coordenadoria de Conteúdo Institucional, da Diretoria de Comunicação,
ficando, em consequência, dispensado da função de Assessor, código FG-02, da Assessoria
de Documentação, Protocolo e Dados Estratégicos, da mesma Unidade Administrativa
(Processo n. 23507.001867/2023-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 124 - Art. 1º Designar a servidora ADRIANA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO, Matrícula
SIAPE: 1206190, para exercer a função de Assessor, código FG-02, da Assessoria de
Documentação, Protocolo e Dados Estratégicos, da Diretoria de Comunicação (Processo n.
3507.001871/2023-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 125 - Art. 1º Dispensar, em virtude de afastamento para cursar doutorado, a servidora
EMANOELLA CALLOU BELÉM, Matrícula SIAPE: 1954195, da função de Gerente, código FG-
02, Divisão de Produção e Curadoria de Registros Imagéticos, da Coordenadoria de
Conteúdo Institucional, da Diretoria de Comunicação, com efeitos a partir de 15/03/2023
(Processo n. 23507.001890/2023-76).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 126 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GISLENE FARIAS DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE:1350174, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Gestão por
Competências, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, pertencente a Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir de 15/05/2023 (Processo n.
23507.002062/2023-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 127 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MIGUEL MARX, Matrícula SIAPE: 2574140,
da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Perícias e Segurança do Trabalho, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir de 15/05/2023 (Processo n.
23507.002061/2023-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 128 - Art. 1º Designar o servidor VICTOR MARCEL GONÇALVES OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE:1161037, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Perícias e
Segurança
do
Trabalho, da
Pró-Reitoria
de
Gestão
de Pessoas
(Processo
n.
23507.002061/2023-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março
de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 281 - Art. 1º Dispensar BRUNO FURTADO DE MOURA, Matrícula nº 1225982/SIAPE,
Professor Adjunto A, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da
Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar
SÍLVIA PARREIRA TANNUS, Matrícula nº 1364980/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo
de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia,
da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar RICARDO RIBEIRO MOURA,
Matrícula nº 2170627/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal
de Catalão, FCC. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorarão a partir
do dia 18/04/2023, e a designação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º

                            

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