DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/05/2023. (Processo nº 23070.020918/2023-41).
Nº 282 - Art. 1º Designar JEANNE SILVA, Matrícula nº 1486386/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de História - Licenciatura
do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art.
2º Designar LUCIANA LEITE DA SILVA, Matrícula nº 1999389/SIAPE, Professor Adjunto A,
para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de História - Licenciatura do
Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02 (dois) anos.
(Processo nº 23070.024781/2023-02).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.496 - Art. 1º Designar CYNTHIA ROMARIZ DUARTE, matrícula SIAPE nº 1544955, para
exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, da
COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOLOGIA do DEPARTAMENTO DE
GEOLOGIA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, por um período de 01 de AGOSTO
de 2023 a 31 de JULHO de 2025.
Art. 2º Designar DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1900041, como VICE-COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO e substituto(a) do servidor
indicado no Art.
1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.021840/2023-31).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.498 - Art. 1º Designar EDNARDO RODRIGUES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2165677,
para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ZOOTECNIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de
01/06/2023 a 31/05/2025.
Art. 2º Designar PEDRO HENRIQUE WATANABE, matrícula SIAPE nº 1736592,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.017069/2023-06).
Nº 2.501 - Dispensar, de ofício, JOANA DARC DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6293175, da
função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE TECNOLOGIA
EM GESTÃO DA QUALIDADE da FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E
CONTABILIDADE desta Universidade, a partir de 02 de MAIO de 2023 (Processo nº
23067.015445/2023-10).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.502, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor PAULO AFONSO VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de 
Vaga
nº
0225978,
SIAPE
nº 
0293947,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual
de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.020559/2023-81).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.529, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0928430, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor VICTOR AGUIAR
EVANGELISTA DE FARIAS, SIAPE nº 2279860, lotado(a) no(a) Campus da UFC em
Quixadá/Diretoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de maio de 2023 (Processo nº
23067.018586/2023-94).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 344, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016826/2023-14,
resolve:
Art. 1º Conceder a LIANA ABRAO ROMERA, matrícula SIAPE nº 1766240,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Ginástica, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, Afastamento para
estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade Aberta
de Lisboa, Portugal, no período de 13/09/2023 a 31/01/2024, com fundamento no Art. 95
da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016826/2023-14,
resolve:
Art. 1º Conceder a LIANA ABRAO ROMERA, matrícula SIAPE nº 1766240,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Ginástica, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, Afastamento para
estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade das
Ilhas Baleares, Espanha, no período de 01/02/2024 a 30/07/2024, com fundamento no Art.
95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 340, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
LUCAS FRIZERA ENCARNAÇÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 10/06/2023 a 16/06/2023, com ônus/FAPES, para apresentação dos
artigos "Model Predictive Control for Solid State Transformer" e "Inverter Controller with
Synthetic Inertia and Adaptive Harmonic Damping Based on Fourier Linear Combiners" no
International Conference on Power Systems Transients - ISPT 2023 - TESSALÔNICA - GRÉCIA
. Processo digital n° 23068.021366/2023-38.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, RESOLVE, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
A LT E R A R :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de RICARDO
LEIDERMAN, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 79, de 26/04/2023,
Seção 2, p. 29, da seguinte forma: onde se lê "de 20 a 27/05/2023", leia-se "de 19 a
28/05/2023",
referente ao
Processo 23069.158559/2023-33,
mantidas as
demais
informações registradas.
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ARTHUR AYRES NETO, Professor
do Magistério Superior, no período de 10/06 a 04/07/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico
junto ao AMARYLLIS-AMAGAS OCEANOGRAPHIC
CRUISE, em
Paramaribo, Suriname, com ônus CAPES/PROAP (PPGDOT - diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.160867/2023-29).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLEBER FRANCISCO ALVES,
Professor do Magistério Superior, para participar do INTERNATIONAL LEGAL AID GROUP
CONFERENCE, em Massachusetts, EUA, de 19/06 a 24/06/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164090/2023-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DEBORA CHRISTINA MUCHALUAT
SAADE, Professor do Magistério Superior, no período total de 05/06 a 17/06/2023, trânsito
incluso, sendo: de 05 a 10/06/2023, para participar da ACM MMSys 2023, em Vancouver,
Canadá, e de 11 a 17/06/2023, para participar do ACM IMX 2023, em Nantes, França, com
ônus limitado (FAPERJ - Cientistas de Nosso Estado - diarias e passagens). Dec. 1.387/95,
art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.163025/2023-29).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIEGO DE MATOS GONDIM,
Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERENCIA TEPOZTLÁN INSTITUTE
2023 , em Tepoztlán, México, de 17 a 28/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado.
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154896/2023-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDUARDO ALVES MELO, Professor
do Magistério Superior, para participar do I CONGRESO INTERNACIONAL DE LA AS O C I AC I Ó N
ARGENTINA DE SALUD PÚBLICA (AASAP), em Buenos Aires, Argentina, de 30/05 a
03/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.163852/2023-12).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GISELLE MARTINS VENANCIO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 19 a 28/05/2023, trânsito incluso,
sendo: de 19 a 23/04/2023, para aperfeiçoamento na BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE DE
OSLO, em Oslo, e de 24 a 28/05/2023, para participar do GI-NI CONFERENCE, em
Kristiansand, Noruega, com ônus limitado (diárias e passagens - FAPERJ - CNE). Dec.
1.387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.164259/2023-93).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HUMBERTO VILLACORTA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, para participar do ESC CONGRESS 2023, em Amsterdã,
Holanda, de 23 a 30/08/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º -
§1º. (Proc. 23069.161691/2023-22).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOAO AUTRAN NEBEL, Professor
do Magistério Superior, para participar do 3RD SOUTH PACIFIC INTERNATIONAL CONGRESS
OF GASTROENTEROLOGY AND ENDOSCOPY e do 9TH LIVE ENDOSCOPY COURSE OF IECED
2023, em Guaiaquil, Equador, de 01 a 05/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado.
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.158973/2023-42).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSE CLAUDIO SIQUEIRA
CASTANHEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do IAMCR 2023, em Lyon,
França, de 07 a 15/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º -
§1º. (Proc. 23069.159666/2023-89).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JUNIELE RABELO DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 19/05 a 25/05/2023, trânsito incluso,
sendo: de 19 a 21/05/2023, para reunião científica na UNIVERSIDAD NACIONAL DE
QUILMES e de 22 a 25/05/2023, para participar do I CONGRESO INTERNACIONAL -
"HISTORIA PÚBLICA Y DIVULGACIÓN, em Buenos Aires , Argentina, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.162968/2023-34).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NORBERTO OSVALDO FERRERAS,
Professor do Magistério Superior, no período total de 17/06 a 02/07/2023, trânsito incluso,
sendo: de 17 a 28/06/2023, para intercâmbio científico no INTERNATIONAL INSTITUTE OF
SOCIAL HISTORY, em Amsterdã, e de 29/06 a 02/07/2023, para participar do SEVENTH
EUROPEAN CONGRESS ON WORLD AND GLOBAL HISTORY, em Leiden, Países Baixos, com
ônus CAPES/PRINT (diárias
e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º
- V. (Proc.
23069.160465/2023-24).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THELMA DE BARROS MACHADO,
Professor do Magistério Superior, no período de 12/07 a 09/10/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto, Portugal, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.161011/2023-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WERICKSON FORTUNATO DE
CARVALHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, no período de 15 a 27/07/2023,
trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao NATIONAL INSTITUTE OF STANDARDS
AND TECHNOLOGY (NIST), em Gaithersburg, EUA, com ônus limitado (SIM IADB Project -
diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.161517/2023-80).
CANCELAR:
CANCELO, no interesse da administração, a autorização de afastamento no
Exterior publicada no DOU nº 84, de 04/05/2023, Seção 2, p. 29, referente a IVAN
SCHEINVAR TAVARES. (Proc. 23069.160186/2023-61).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333/GR/UFFS, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 319/GR/UFFS/2023,
de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União subsequente, que designa
Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Chapecó.
ONDE SE LÊ: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05/05/2023, o servidor James
Luiz Berto, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1911628, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Chapecó, Código
FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.012375/2023-16."

                            

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