DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
LEIA-SE: "Art. 1º DESIGNAR o servidor JAMES LUIZ BERTO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1911628, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.012375/2023-16."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.826, DE 12 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, em conformidade com a competência atribuída pelo
Parágrafo Único, art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, com a redação dada pela Lei
nº 11.233, de 22/12/2005, resolve:
Revogar, a contar de 08/05/2023, a colaboração firmada pelo servidor LUIZ
CLAUDIO DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 1766969/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Letras, com a Diretoria de Educação Especial da Secretaria de Modalidades
Especializadas de Educação do Ministério da Educação. (Processo nº 23070.024050/2022-
78)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.840 - Designar ELEM KELRIM BORGES PINHO, Matrícula nº 1676455/SIAPE, Secretário
Executivo, lotada no Centro de Gestão Acadêmica, para substituir a Diretora do Centro de
Gestão Acadêmica, CD-3, em virtude de afastamento do titular e do vice, nos termos do
art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros no período de 30/05 a 03/06/2023. (Processo nº 23070.027269/2023-18)
Nº 2.865 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOSE
LUIZ ROCHA, Matrícula nº 300946/SIAPE, Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Centro Editorial e Gráfico, nos termos do
art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.008443/2023-15)
Nº 2.873 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Professor Adjunto, Classe C, ocupado por RODRIGO PRUDENTE DE MELO,
Matrícula nº 2374150/SIAPE, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na
Faculdade de Ciências e Tecnologia, a contar de 12/05/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.024906/2023-96)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.008601/2023-08, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
WALDEMIR ROSA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1043751, para participação na
"VI Experiencias Latinoamericanas: Afroepistemologias", no período de 01 a 08 de julho de
2023, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.008603/2023-99, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LAURA FORTES,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 2306912, para ministração de Curso Básico de
Língua
Portuguesa
e
Cultura
Brasileira fomentado
pela
Embaixada
do
Brasil
na
Universidade das Bahamas, no período de 31 de maio a 15 de junho de 2023, em Nassau,
Bahamas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.008605/2023-88, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor WAGNER
BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1783977, para ministração de
Curso Básico de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira fomentado pela Embaixada do Brasil
na Universidade das Bahamas, no período de 31 de maio a 18 de junho de 2023, em
Nassau, Bahamas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.009057/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de maio de 2023, a servidora Roberta Eline
Petri Moreno, Secretária Executiva, SIAPE 1945173, da função de Chefe da Divisão de
Comunicação Digital, código FG-02, designada pela Portaria nº 210/2021/GR, publicada no
DOU nº 112, de 17 de junho de 2021, s. 2, p. 37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 158, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.009104/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 24 de maio de 2023, o servidor MARCO POLO
GOMES DE AZEVEDO, Desenhista Técnico Especialidade, SIAPE 2149966, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Comunicação Digital, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 159, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo nº
23422.007231/2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de maio de 2023, a pedido, a servidora CLEUSA
GOMES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1695602, da Coordenação do
Curso de História - América Latina, código FCC, designada pela Portaria nº 58/2021/GR,
publicada no DOU nº 43, de 5 de março de 2021, s. 2, p. 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo nº
23422.006722/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de maio de 2023, a pedido, o servidor HERNAN
VENEGAS MARCELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1926961, da Vice-
coordenação do Curso de História - América Latina, designado pela Portaria nº
58/2021/GR, publicada no DOU nº 43, de 5 de março de 2021, s. 2, p. 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677 de
25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº
23422.006722/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor HERNAN VENEGAS
MARCELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1926961, para exercer a função de
Coordenador pro tempore do Curso de História - América Latina, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 162, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677 de
25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº
23422.006722/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor EVANDER
RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1409421, para
exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de História - América
Latina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 613, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RUY FREITAS REIS,
Matrícula SIAPE nº 1409994, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar na
Conferência Internacional de Ciência Computacional, em Praga/República Tcheca; no
seminário e em visita científica, em Hamburgo/Alemanha e em visita técnica à
Universidade de Wuppertal/Alemanha, no período de 01/07/2023 a 13/07/2023, incluindo
o deslocamento, com ônus (transporte, inscrição, seguro e diárias) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.918547/2023-20.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID