DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 368, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações,
na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11
de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Cleiton Lourenço de Oliveira,
matrícula nº 2012419, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para participar da instalação
das hortas comunitárias, dentro da iniciativa de Ação Humanitária Internacional, e também
da realização dos treinamentos de produção de hortaliças e manutenção da qualidade de
sementes, no âmbito do projeto de cooperação "Recuperação das áreas agrícolas de
camponeses moçambicanos afetados pelos ciclones Idai e Kenneth", em Nampula, Maputo,
Pulo e Malei / Moçambique, a realizar-se no período de 18/5/2023 a 5/6/2023 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.010227/2023-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 372, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e
suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº
204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Schwerz, matrícula nº
2286229, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia
Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar de missão oficial para realizar
instalação da estação meteorológica em Bandiagara II; orientação dos técnicos da CMDT sobre
a manutenção da estação meteorológica e coleta de dados; manutenção e calibragem dos
sensores da estação meteorológica de Siani; e avaliação das condições meteorológicas e de
crescimento dos painéis de plantas de cobertura; referentes ao projeto de extensão
"Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos",
no Mali/África, a realizar-se no período 19/5/2023 a 30/5/2023 (inclusive trânsito), com ônus
limitado, conforme processo 23090.011646/2023-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.168, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.274667/2022-12, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Leôncio José Gomes Soares,
matrícula SIAPE n.° 6319533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Educação,
com proventos integrais, por ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.245, DE 12 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081123/2023-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Glaura da
Conceição Franco, matrícula SIAPE nº 0319619, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar
do "European Meeting of Statisticians", em Varsóvia/Polônia, no período de 03/07/2023
a 07/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.293, DE 16 DE MAIO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.229090/2023-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Thais Passos, ex-cônjuge do ex-servidor aposentado
Peter Joviano Coutinho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B,
com denominação de Professor Assistente, Nível 02, matrícula Siape 0319679, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/02/2023, com
fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.001, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, conforme Portaria de Delegação de Competências n.º 3.258, de
03/05/2022, com base no art. 10 da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 7.232, de
19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata Bianca Luisy Santos Alves, no cargo
de Enfermeiro - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se
deu por meio da Portaria nº 8.889, de 26/10/2022, publicada no DOU de 09/11/2022,
seção 2, página 32, em decorrência de não ter tomado posse no prazo previsto em Lei.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Nº 4.141: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo
Edital nº 1001, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. Class
Candidato
Vaga
Decorrência
. 1
SARAH REBECA MARCIANO DOS SANTOS
0566944
Aposentadoria de João Bosco Fávaro
. 2
MARCUS VINICIUS SOUSA BRAGA
0875169
Posse em cargo inacumulável de Carlos Antônio de Melo
. 3
NATAN CARVALHO MONTEIRO NUNES
0974996
Exoneração de Yanne Cristina Ribeiro Orozimbo
Nº 4.142: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, YURI AUGUSTO DE PAIVA SILVA, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital nº 1002, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de criação de cargos - lei 12.677 DE 25/06/2012, Portaria MEC 824 DOU 30/11/2022, código: 0975325.
Nº 4.143: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, NATALIA CAROLINA TAVARES RIBEIRO, habilitada e classificada em 9º (nono) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital nº 383, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Bruna Gonçalves Fonseca Moura, código: 0233968.
Nº 4.144: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RENATA DI PIETRO CARVALHO, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital nº 1029, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para a cidade de Montes Claros, no cargo de ENFERMEIRO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Clara Marize Carlos, código: 0694732.
Nº 4.145: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo
Edital nº 1004, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
01:
. Class
Candidato
Vaga
Decorrência
. 1
YAN MOURA LIMA
0244162
Posse em cargo inacumulável de Renan Campos Segantini
. 2
KELVIN DE ALMEIDA CARVALHO
0248515
Falecimento de Carlos Marcio de Oliveira
Nº 4.146: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo
Edital nº 1007, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
01:
. Class
Candidato
Vaga
Decorrência
. 1
RODRIGO PURISCH
0695758
Exoneração de Leonardo Dornas de Oliveira
. 2
EVANILDO JOSÉ DA SILVA
0699236
Posse em cargo inacumulável de Lucas Barbosa da Silva
Nº 4.147: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo
Edital nº 1008, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. Class
Candidato
Vaga
Decorrência
. 1
VANDER CAMARGOS PINTO COSTA
0983383
Criação de cargos-Lei 12.677 DE 25/06/2012 - Port MEC 824 DOU 30/11/2022
. 2
LOREN SALLES SOUZA PEREIRA
0983428
Criação de cargos-Lei 12.677 DE 25/06/2012 - Port MEC 824 DOU 30/11/2022
Nº 4.148: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ÉRICA DOMINGUES DE SOUZA, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital nº 1010, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de PSICÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em
vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Miranda da Silva, código: 0864609.
Nº 4.149: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PAULO SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1013, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliedir Marcelina dos Santos Simões, código: 0243587.