DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051700028
28
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 334, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, Resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) LUCINETE
APARECIDA DE MORAIS até 29/11/2023, como professor(a) substituto(a), lotado(a) no
CURSO HISTÓRIA no CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.002747/2022-83).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO UFOB Nº 616, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações
do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019, autoriza:
O afastamento do pais do servidor MARIO ALBERTO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1862411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Centro das Humanidades desta Universidade, para para participação em missão de
cooperação técnica Sul-Sul, em Contonou, Benin, a convite da Agência Brasileira de
Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, durante o período de 19/05/2023 a
02/06/2023, com ônus. (Proc. 23520.004225/2023-66).
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB N° 126, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. Designar JESSICA FONTES VELOSO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3088876, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Medicina
Veterinária, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Barra desta Universidade, com
mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 192 - GAB, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, página 33, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê:
"Portaria n° 192 - GAB, de 12 de maio de 2023";
Leia-se:
"Portaria n° 191 - GAB, de 12 de maio de 2023".
PORTARIA Nº 193, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em
Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos fatos constantes
no juízo de admissibilidade do Processo Administrativo nº 23204.007532/2023-81,
assegurando ao investigado o exercício do contraditório e da ampla defesa:
I. Adilson Oliveira Pinto, Assistente em Administração, Mat. Siape 3027627;
II. Evandro José Branches Lopes Filho, Assistente em Administração, Mat. Siape
2095326;
III. Emanoella Silva de Oliveira, Assistente em Administração, Mat. Siape
1145798.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.928, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear DANIEL PALMA PEREZ BRAGA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, I e 10° da Lei n°
8.112/90, homologado pelo Edital n° 23 de 22/01/2020, publicado no Diário Oficial da
União em 23/01/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, código de vaga n°
0931855.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 516/REITORIA-CPPD, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.036849/2023-67;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/05/2023; Resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor PAULO
ROTELLA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2317198, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO do CENTRO DE TECNOLOGIA
- CT, no período de 07/07/2023 e 14/07/2023, para a participação na 23rd Conference of
the International Federation of Operational Research Societies, realizada pela International
Federation of Operational Research Societies (IFORS), Chilean Institute for Operations
Research (ICHIO) e a Complex Engeneering Systems institute (ISCI), em Santiago, Chile, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 529/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.038184/2023-09;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/05/2023; Resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
GILMARIO RICARTE BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1736864, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
- CCS, no período de 28/05/2023 a 06/06/2023, para participar, como membro da Seleção
Brasileira de Voleibol de Praia, do Beach Por Tour Elite 16 em Ostrava, República Tcheca,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 530/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.038178/2023-74;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/05/2023; Resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora CLÁUDIA
DE OLIVEIRA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1746523, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA - CCEN, no período de 26/05/2023 a 03/06/2023, para participar do Comitê
Negociador Internacional (INC-2) de instrumento juridicamente vinculante sobre poluição
por plásticos, como membro da delegação brasileira, na sede da UNESCO, em Paris, França,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 532/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.037324/2023-46;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/05/2023; Resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor BRUNO
PETRATO BRUCK, Matrícula SIAPE nº 3048216, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTIFICA do CENTRO DE INFORMÁTICA -
CI, no período de 08/07/2023 a 16/07/2023, para apresentar oralmente o trabalho "The
robust static bike rebalancing problem: compact formulation and branch-and-cut
algorithm" e para organizar a sessão especial "Vehicle Routing in City Logistics and Urban
Mobility" no evento "23rd Conference of the International Federation of Operational
Research Societies" (IFORS 2023), na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 533/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.035380/2023-57;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/05/2023; Resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
FREDERICO BARBOSA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2196437, PROFESSOR ASSOCIAD O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA do CENTRO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE - CCS, no período de 19/06/2023 a 26/06/2023, para apresentar trabalho no
Congresso da Associação Internacional de Pesquisa Odontológica de 2023 (2023 IADR/LAR
General Session & Exhibition with WCPD), na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 537/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.037694/2023-47;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;