DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/05/2023; Resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
TEOBALDO LEITE BULHÕES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1058696, PROFESSOR ADJUN T O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTIFICA do CENTRO
DE INFORMÁTICA - CI, no período de 08/07/2023 a 16/07/2023, para a participação no
evento científico intitulado "23rd Conference of the International Federation of Operational
Research Societies"(IFORS 2023), a ser realizado em Santiago, Chile, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.885, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/019 e tendo em vista o processo nº 23076.041688/2023-70, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2023, LARA XIMENES SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 2223188, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível 02, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida - CAA, de acordo com o
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 925116.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.902, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista o contido no processo nº 23076.026321/2023-13, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA MARIA ROCHA E SILVA DANTAS,
Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1424921, lotada no Hospital das Clínicas, para prestar
colaboração técnica à Universidade Federal do Cariri, nos termos do art. 26-A da Lei nº
11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu art. 20º, pelo período de 01 (um)
ano.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.908 DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.031122/2023-75, resolve:
Aposentar PLÍNIO ROBERTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1131966,
ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão
16, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso
II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados
pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.937, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.041396/2023-97, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 16 de maio de 2023, do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por ANDRÉ BRUNO JUSTA CRUZ,
Matrícula SIAPE 3307423, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa - PROGRAD, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 702393.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARIA DE LOURDES FLORENCIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2130916, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, no período de 20/05/2023 a 28/05/2023,
trânsito incluído, para 7th International Symposium on Environmental Biotechnology and
Engineering, no(a) Institut de Recherche pour le Développement (IRRD-França) e Asociación
de
Biotecnología,
Ingeniería
Ambiental
y
Energías
Renovables
(ABIAER),
em
Marselha/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.025445/2023-94)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RENATO MONTEIRO ATHIAS, SIAPE nº 1311347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA, no período de 26/05/2023 a 30/05/2023, trânsito
incluído, para Patrimoines Locaux, Environnement et Globalisation au Museum National
d'Histoire Naturelle /COLAM, no(a) Museum National d'Histoire Naturelle - PALOC/IRD, em
Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.035948/2023-44)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARIANA DE SOUZA ALVES, SIAPE nº 2085424, lotado(a) no(a) Diretoria de
Relações Internacionais, no período de 30/06/2023 a 21/07/2023, trânsito incluído, para
curso de espanhol, no(a) Universidade de Salamanca, em Salamanca/Espanha, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.037126/2023-54)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
JAMILSON RAMALHO DANTAS, SIAPE nº 1935458, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 18/06/2023 a 26/06/2023, trânsito incluído, para
Iberian Conference on Information Systems and Technologies, no(a) University of Aveiro,
em Aveiro/Portugal, Com ônus Limitado. (Processo nº 23076.040513/2023-76)
ISALTINA MARIA DE AZEVEDO MELLO GOMES, SIAPE nº 1130893, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CAC, no período de 09/07/2023 a
13/07/2023, trânsito incluído, para IAMCR 2023, no(a) Université de Lyon e IAMCR, em
Lyon/França, Com ônus Limitado. (Processo nº 23076.034995/2023-70)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
NADEGE SOPHIE BOUCHONNEAU DA SILVA, SIAPE nº 1848318, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA - DEMEC, no período de 04/06/2023 a
24/06/2023, trânsito incluído, para The Anglican Consultative Council Meeting (ACC 18),
no(a) ENSTA Bretagne; ENSEIRB-MATMECA - Bordeaux INP; ENSIL-ENSCI; ISAE-S U P M EC A ;
ENSMM-UB (SUPMICROTECH-ENSMM); Centrale Mediterranée, em Brest, Bordeaux,
Limoges,
Paris,
Besançon,
Marseille/França,
Com
ônus
(CAPES).
(Processo
nº
23076.042158/2023-87)
ISALTINA MARIA DE AZEVEDO MELLO GOMES, SIAPE nº 1130893, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CAC, no período de 22/05/2023 a
26/05/2023, trânsito incluído, para Workshop sobre mídia e meio ambiente, no(a)
Universidade de Warwick, em Coventry, Londres/Inglaterra, Com ônus Limitado. (Processo
nº 23076.018315/2023-59)
MADSON GÓIS DINIZ, SIAPE nº 1466237, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 17/07/2023 a 01/08/2023, trânsito incluído,
para Missão para realizar visitas técnicas e prospectar parcerias à Correia do Sul, França e
Portugal, no(a) WELL E&C CO LTD; Embaixada da França no Brasil; Instituto Pernambuco
Porto., em Seoul/Córeia do Sul, Com ônus. (Processo nº 23076.042611/2023-78)
JOSICLEDA DOMICIANO GALVINCIO, SIAPE
nº 1510820, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GEOGRÁFICAS, no período de 26/06/2023 a 01/07/2023,
trânsito incluído, para SWAT Conference, no(a) Aahus University, Departament of
Ecoscience
in
Denmark,
em
Aahus/Dinamarca,
Com
ônus.
(Processo
nº
23076.027002/2023-56)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
LEONARDO HERSZON MEIRA, SIAPE nº 1767927, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 22/06/2023 a 30/06/2023, trânsito incluído, para
realizar visita técnica a The Bartlett School of Sustainable Construction - University College
London, no(a) University College London, em Londres/Reino Unido, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.034508/2023-27)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.913 - Dispensar, a pedido, a partir de 15/05/2023, LEUCIO DUARTE VIEIRA F I L H O,
Matrícula SIAPE n° 2069591, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fisiologia e Farmacologia, do Centro de Biociências, da função de Chefe
do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, do Centro de Biociências, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4645/2021, de
01/12/2021. (Processo n° 23076.037421/2023-43).
Nº 1.914 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 15/05/2023, FILIPE SILVEIRA DUARTE,
Matrícula SIAPE n° 1770289, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fisiologia e Farmacologia, do Centro de Biociências, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, do Centro de Biociências,
Código FG-01. (Processo n° 23076. 037421/2023-43).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.930, DE 15 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de
1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12
de junho de
1997, publicado no Diário
Oficial da União de
13 (treze)
subsequente
e
tendo
em
vista
o
contido
no
Processo
UFPE
nº
23076.000099/2023-04. resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal N.º 1730/2023, publicada no DOU de
05/05/2023, referente à Concessão de Pensão de TEREZA MARIA DA SILVA,
beneficiária do ex-servidor BARTOLOMEU ISIDIO DE MORAES, Matrícula SIAPE
nº 1133969. ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão Civil a TEREZA MARIA DA SILVA,
ex-companheira do ex-servidor BARTOLOMEU ISIDIO DE MORAES, Matrícula
SIAPE 1133969, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido
em atividade funcional em 20/06/2021, com o fundamento legal contido na Lei
nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos III e IV", LEIA-SE: "Conceder Pensão Civil, a
partir de 27/02/2023, a TEREZA MARIA DA SILVA, ex-companheira do ex-
servidor BARTOLOMEU ISIDIO DE MORAES, Matrícula SIAPE 1133969, ocupante
do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em
20/06/2021, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217,
Inciso III", ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
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