DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051700030
30
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.936, DE 15 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ocupado por ABEL
VIEIRA NETO, matrícula SIAPE 1130367, lotado(a) no(a) Departamento de Biofísica e
Radiobiologia - CB, código da vaga 699555 do quadro permanente desta Universidade, em
virtude
de
seu
falecimento
ocorrido
em
03
de
abril
de
2023.
(Processo
23076.043141/2023-27)
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PETRUS GORGÔNIO BULHÕES DA NÓBREGA,
matrícula n.º 1217836, Professor Titular do Departamento de Arquitetura - CT, para
realizar missão internacional relacionada ao Projeto de intercâmbio BRAFITEC e participar
do XVI Fórum BRAFITEC, nas cidades de Marselha e Paris, na França, no período de
02.06.2023 a 15.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.059538/2023-37.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 818, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANILO CESAR GUANAIS DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 350610, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar do X Festival Internacional de Teatro e Artes Performativas/IV
EUROFIMUS/XV Simpósio Internacional de Investigação "Arte e Cultura Armorial: do
popular ao erudito", na cidade de Vila Real, em Portugal, no período de 18.05.2023 a
31.05.2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.058002/2023-02.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.994, DE 15 DE MAIO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve
Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS VALDUGA DE ALMEIDA CAMARGO, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
37/2019 de 22 de Maio de 2019, homologado em 23 de maio de 2019 e de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, em vaga decorrente de exoneração de
cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do
Professor Maicon Jaderson Silveira Ramos, código nº 273130, ocorrida em 3 de Janeiro de
2023, conforme Portaria nº. 158, de 6 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de janeiro de 2023. Processo nº. 23078.526215/2018-95.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THARCISIO COTTA FONTAINHA , matrícula SIAPE nº 3084724, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 31/05/2023 a
10/06/2023, pa r a participar do XVI Fórum BRAFITEC e de reunião, junto à Technopôle
Marseille , em Marselha, França- com ônus CAPES. (Processo 23079.222398/2023-20)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ULYSSES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1253029, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 27/07/2023 a
06/08/2023, para realizar palestra no International Leibniz-Kongress, em Hannover,
Alemanha- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.222691/2023-97)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELIANE RIBEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1225146, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 18/07/2023 a
29/07/2023, para participar de congresso internacional, junto ao Instituto Universitário de
Lisboa, em Porto, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.222153/2023-01)
ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3571308, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período
de 13/10/2023 a 01/11/2023, para realizar visita a laboratório de pesquisa, junto à
Liverpool University, em Liverpool, Reino Unido - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.214678/2023-64)
FABRÍCIO FRIZERA BORGHI, matrícula SIAPE nº 3066827, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
01/10/2023 a 30/09/2024, para participar de colaboração internacional, atuando como
Professor Visitante Júnior junto à Université Haute-Alsace / Institut de Science des
Matériaux de Mulhouse, em Mulhouse, França- com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.222328/2023-71)
JORGE GOMES DE SOUZA CHALOUB, matrícula SIAPE nº 2866422, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 25/06/2023
a 08/07/2023, para participar de eventos/conferências internacionais, junto à Université
Haute-Alsace e ao Centre Marc Bloch, em Paris e Berlim, França e Alemanha - com ônus
FAPERJ . (Processo 23079.222297/2023-59)
OSCAR AURELIO MENDOZA REALES, matrícula SIAPE nº 3061854, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
11/06/2023 a 24/06/2023, para participar de congresso, de reunião de projeto e realizar
visita técnica, junto à Synercrete e à West Pomeranian University of Technology, em Milos
e Szezcin, Grécia e Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.220782/2023-98)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a retificação de autorização de afastamento do país, do(a)
servidor(a) Paulo Roberto Gibaldi Vaz , matrícula SIAPE nº 1125175, publicada no Diário
Oficial da União nº 78 de 25/04/2023 - Pág. 30, bem como o despacho de afastamento do
país, publicada no Diário Oficial da União n0 89 de 11/05/2023 - Pág. 37 (Processo
23079.207475/2023-11)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 13 de março de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) MURILO SANTANA RANGEL, matrícula SIAPE nº 2806101,
publicado no Diário Oficial da União nº 51 de 15/03/2023 - Pág. 36.
Onde se lê: "no período de no período de 07/05/2023 a 14/05/2023, para no
período de 07/05/2023 a 14/05/2023 ",
leia-se: "no período de 07/05/2023 a 14/05/2023 para realizar colaboração
científica, junto ao CERN, em Genebra, Suíça". (Processo 23079.209897/2023-21)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.516, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de BRUNA BARBOSA DE MORAES como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 15/05/2023, conforme processo nº. 23079.201271/2022-96.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.004649/2023-69, Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Vanusa Leocádio de
Oliveira, para o cargo de Contador, código de vaga 326321, disposta no art. 1º da Portaria
Reitoria/UFR nº 62, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
maio de 2023, edição 86, seção 2, página 31.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quinze de maio de dois mil e vinte e
três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 554, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.012129/2023-06, Resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANA CAROLINA BORGES LINS E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2288458, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia,
com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 15/09/2023 a 26/09/2023 (12
dias), para Missão de Trabalho na Universidade de Exeter (Penryn, Reino Unido), apoiada
pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 01/2023 (CAPES-Print
UFRPE), conforme Decisão nº 36/2023-DB-UFRPE, de 08/05/2023, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.218, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte e, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral
desta Universidade,
e demais
informações
que constam
do Processo
nº
23083.019356/2023-44, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL MORAES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1719313, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados -
ANPD;
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 3.236, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.026066/2023-57, resolve:
I - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n°1718056, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional do
Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
Fechar