DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 726, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar o servidor SIDNEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matricula SIAPE
nº 07098xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível-
301 (conforme correlação Classe/Nível anterior ), a contar de 04 de janeiro de 2023, com
base na Portaria n° 2/2023, publicada no DOU nº 06 de 09 de janeiro de 2023, em
atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018, processo n° 19975.117093/2022-35.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.442, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL ,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de
dezembro de 2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora MARIA JOSÉ AIRES OLIVEIRA DA SILVA, matricula
SIAPE nº 3259xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnol ó g i c o - E BT T ,
estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe- D Nível- 404, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-404), a contar de 03 de
março de 2023, com base na Portaria n° 39/2023 publicada no DOU nº 43 de 03.03.2023
e
em atendimento
ao §
7° do
Art.
34 da
Lei 13.681/2018.
Processo SEI
n°
14022.123745/2022-16.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.444, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL ,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de
dezembro de 2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora MARIA DE FATIMA SILVA AGUIAR, matricula SIAPE
nº 0705xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - E BT T ,
estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe- D Nível- 401, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-401), a contar de 03 de
março de 2023, com base na Portaria n° 39/2023 publicada no DOU nº 43 de 03.03.2023
e
em atendimento
ao §
7° do
Art.
34 da
Lei 13.681/2018.
Processo SEI
n°
19975.121692/2022-53.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.446, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL ,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de
dezembro de 2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar
a
servidora
MARIA DAS
GRAÇAS
BRILHANTE
SANTOS,
matricula SIAPE nº 07061xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico-EBTT, estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com
posicionamento na Classe- D Nível- 402, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-402),
a contar de 03 de março de 2023, com base na Portaria n° 39/2023 publicada no DOU nº
43 de 03.03.2023 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI
n° 19975.121688/2022-95.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.447, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL ,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de
dezembro de 2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora BETIANE FERNANDES DE SOUZA, matricula SIAPE
nº 0710xxx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológic o - E BT T ,
estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe- D Nível- 304, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-304), a contar de 03 de
março de 2023, com base na Portaria n° 39/2023 publicada no DOU nº 43 de 03.03.2023
e
em atendimento
ao §
7° do
Art.
34 da
Lei 13.681/2018.
Processo SEI
n°
19975.118974/2022-73.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.480, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA, DO
DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL ,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de
dezembro de 2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora SUZANA ALVES DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº
070844, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, estruturada
pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível- 302,
(conforme correlação Classe/Nível anterior D-302), a contar de 03 de março de 2023, com
base na Portaria n° 39/2023, publicada no DOU nº 43 de 03.03.2023 e em atendimento ao §
7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n° 19975.121404/2022-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.524, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL ,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de
dezembro de 2018, resolve:
. Art.1º- Tornar sem efeito a portaria nº 6522 de 21 de julho de 2019, publicada
do Diário Oficial da União nº 113 de 15 de junho de 2022, que enquadrou a servidora
ELVIRA RODRIGUES PINA, matricula SIAPE nº 67132xx, na Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT, do Governo do ex-Território Federal de Roraima, por
haver inconsistência entre a data de elaboração da Portaria 6522/2019 e a data de
publicação da
Portaria que enquadrou a
referida servidora. Processo
SEI nº
14021.114121/2021-37.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.634, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL ,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de
dezembro de 2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora ANA MARIA MATOS DE FARIAS, matricula SIAPE nº
07063xxx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - E BT T ,
estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe- D Nível- 404, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-404), a contar de 09 de
novembro de 2022, com base na Portaria n° 272/2022 publicada no DOU nº 212 de 09 de
novembro de 2022, e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI
n° 19975.117640/2022-82.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.848, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL ,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de
dezembro de 2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora ELVIRA RODRIGUES PINA, matricula SIAPE nº
67132xx, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico- E BT T ,
estruturada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe- D Nível- 401, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-401), a contar de 15 de
junho de 2022, com base na Portaria n° 153/2022 publicada no DOU nº 113 de 15.06.2022,
e
em atendimento
ao §
7° do
Art.
34 da
Lei 13.681/2018.
Processo SEI
n°
14021.114121/2021-37.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 10.320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Enquadrar a servidora ANTONIA DA SILVA TORRES, matricula SIAPE nº
0709475, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe- D Nível-
304, (conforme correlação Classe/Nível anterior D-303), a contar de 08 de novembro de
2022, com base na Portaria n° 273/2022 publicada no DOU nº 212 de 04 de novembro de
2022 e em atendimento ao § 7° do Art. 34 da Lei 13.681/2018. Processo SEI n°
19975.117066/2022-62.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.718, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e a Portaria nº 217, de 19 de maio de 2020,
publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19974.100584/2023-38, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MARCOS MARCELO BRITO DE MESQUITA, Analista
em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE Nº 1495614, a Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível
superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.719, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100743/2023-02, resolve:
Art.
1º Designar
CESAR GONÇALVES
DO
BOMFIM, Analista
em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1821888, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Estudos e Projetos, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Plataformas, da Diretoria de Plataformas de
Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI