DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
3
10164919
LORENA LEITAO SOARES *
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - CAROLINA NOGUEIRA SILVA, - PT/SGP-1455, DE 16/11/2022,
DOU DE 18/11/2022.
* Candidato(a) com deficiência
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 433, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 19.04.4498.0024606/2023-86, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 12 de abril de 2023, a cota de 100% da pensão
civil vitalícia que era devida à Sra. Maria Cavalcanti Ramos Porto, matrícula 1294, em cota de
100%, na condição de viúva do ex-Procurador de Justiça aposentado deste Ministério Público,
Luiz Ramos Porto, em função do falecimento da referida beneficiária, conforme previsão
contida no art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 362, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no expediente PR-ES-00015166/2023 e no Procedimento de
Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.003366/2023-80, resolve:
1. Dispensar ROXANNE SOUZA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24990, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, de
Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de
Cachoeiro de Itapemirim.
2. Apostilar a nomeação de WENDER PONTES FAGUNDES, Bacharel em Direito,
matrícula nº 31412, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de
Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Cachoeiro de
Itapemirim, realizada originalmente pela Portaria PC/PRES nº 150, de 15 de julho de 2021,
publicada no DOU de 19 de julho de 2021, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Paulo Henrique Camargos Trazzi, na Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo.
3. Designar ROXANNE SOUZA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24990, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, Gabinete do Procurador da República Paulo Henrique Camargos Trazzi, na
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 365, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022,
tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no expediente PGR-00176772/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de maio de 2023, MARCO AURELIO MARTINS BARBOSA,
matrícula nº 31427, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 216, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00171128/2023, resolve:
Designar ELEIA BERTOLDO, Bacharela em Sistemas de Informação, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 7855, para
exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Governança de Dados, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da
República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 221, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 -
inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00170096/2023,
resolve:
1. Dispensar PAULA RANGEL SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17278, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da
Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
2. Designar PAULA RANGEL SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17278, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em
vaga decorrente da dispensa de Guilherme Bitemcourt Viana da Costa, matrícula nº 30251,
ocorrida em 07 de maio de 2023, publicada no DOU de 08 de maio de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 223, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 -
inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00139491/2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, LETICIA AGUIAR CARDOSO NAVES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 7628, da função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Especial Jurídica, do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 -
inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00168354/2023,
resolve:
1. Dispensar ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31666, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3,
do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
2. Designar ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31666, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz, em
vaga decorrente da dispensa de Nayane Cornelio Borges, matrícula nº 28903, ocorrida em 11
de maio de 2023, publicada no DOU de 12 de maio de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 225, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00175061/2023,
resolve:
1. Designar HAYANA CEDRO DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20759, para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe da Divisão de Concessão de Direitos dos Servidores, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar HAYANA CEDRO DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20759, para substituir, no período de 22 a 26 de maio de
2023, a Chefe da Divisão de Concessão de Direitos dos Servidores, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 91, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art 1º. Nomear THALITA OLIVEIRA NASCIMENTO ALVES, sem vínculo, para o
cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria da
República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 303, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
1. Apostilar a nomeação de ISABEL MARIA ARRUDA SANTOS, requisitada,
matrícula nº 7229, ocupante da Função de Confiança, FC-2, Assistente Nível II, do Gabinete
da Procuradoria da República no Estado do Ceará - Dra. Ana Karízia Távora Teixeira
Nogueira, realizada originalmente pela Portaria n° 93 de 01 de setembro de 2010,
publicada no DOU de 03/09/2010, para considerar a nomeação para exercer o Função de
Confiança, FC-1, Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de
Itapipoca.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Fernanda Larissa Vasques de Medeiros Leonez,
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27381, da Função de Confiança de Chefe, FC-
1, do Setor de Estágio da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º. Designar a servidora Fernanda Larissa Vasques de Medeiros Leonez,
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27381, para exercer a Função de Confiança
de Chefe, FC-1, do Setor Registro e Acompanhamento Funcional da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 3º. Designar o servidor Joao Marcos Ribeiro Martins, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30662, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-
1, do Setor de Estágio da Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 269, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DANISE FERNANDES, matrícula 3847, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de Chefe da Seção de
Logística, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2 º - Designar o servidor HELTON RODRIGUES, matrícula 25755, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função comissionada de Chefe da
Seção de Logística, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN