DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 789, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOANA DARQUE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada das Gratificações que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 788, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
IVIANE CUNHA E SANTOS para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 787, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KAIO LUAN ALMEIDA CAVALCANTE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Interno da Coordenação-Geral de
Gestão e Processos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos arts. 14 e 40 do
Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar à servidora EUZE AGAPITO GUEDES, nomeada para o cargo de
Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, a permissão de uso do
apartamento funcional nº 507 do Bloco "G" da Quadra 507, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos arts. 14 e
40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e arts. 5º e 8º do Decreto nº 980,
de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar à servidora SIMIONE DE FÁTIMA CESAR DA SILVA, nomeada
para o cargo de Assessora Especial no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à
Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, a permissão
de uso do apartamento funcional nº 202 do Bloco "D" da SQS 302, em Brasília -
D F.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art.
12, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-
PR nº 132, de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 424, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023 e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910467 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, a contar de a contar de 8 de maio de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910178 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador, código FCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 429, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023 e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913331 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 179, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DANIELA PERCINOTO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 403, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 2, página 2, onde se lê: "00404.001483/2023-
51", leia-se: "00400.001483/2023-51".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 779, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000707/2023-16, resolve:
D ES I G N A R
DEISE MENEZES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1758225, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014803), da Coordenação de Planejamento e Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Projetos Estratégicos, do Departamento de Governança Corporativa, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 787, DE 2 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000316/2023-33, resolve: