DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 186, DE 15 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
JEREMIAS RIBEIRO DOS SANTOS NUNES para exercer a Gratificação de Representação de
Auxiliar, código GR-I, na Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da
República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº 4240898, inserido no Processo Super nº 00185.002604/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora lotada no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nome especificado no documento
e processo citados, no período de 16 a 22 de maio de 2023, incluindo trânsito, para
preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Hiroshima, Japão.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº 4247729, inserido no Processo Super nº 00063.001714/2023-03, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora lotada no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nome especificado no documento
e processo citados, no período de 16 a 18 de maio de 2023, para representar o Gabinete
Pessoal na cidade de Buenos Aires/Argentina.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB RICARDO PAGY BRAGA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR
na Coordenação de Assuntos Funcionais do Departamento de Gestão da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de
2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB MÁRCIO DA SILVA NEVES para exercer a função de COORDENADOR na
Coordenação de Assuntos Funcionais do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no
Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 123, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB EDSON LEONARDO PAULO DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR
na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
Processo nº 00185.002604/2023-74. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
dos servidores a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar a viagem
que o Senhor Presidente da República realizaria à cidade de Hiroshima, Japão, conforme
abaixo especificado:
1. Escalão Avançado (EscAv).
Brasília-DF, Brasil, a cidade de Hiroshima, Japão.
a) Período de 13 a 22 de maio de 2023 (voo oficial).
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
Processo nº 00185.002604/2023-74. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
dos servidores a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar a viagem
que o Senhor Presidente da República realizaria à cidade de Hiroshima, Japão, conforme
abaixo especificado:
1. Comitiva Presidencial.
Brasília-DF, Brasil, a cidade de Hiroshima, Japão.
a) Período de 19 a 22 de maio de 2023 (voo oficial).
- RICARDO HENRIQUE STUCKERT, Secretário, CCE 1.17, da Secretaria de
Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social;
- CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, Diretor, CCE 1.15, da Secretaria de
Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social.
Autorizo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministro
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
Processo nº 00185.002604/2023-74. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
dos servidores a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar a viagem
que o Senhor Presidente da República realizaria à cidade de Hiroshima, Japão, conforme
abaixo especificado:
1. Escalão Avançado (EscAv).
Brasília-DF, Brasil, a cidade de Hiroshima, Japão.
a) Período de 13 a 22 de maio de 2023 (voo oficial).
- SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, Diretor do Departamento de Mídia
Internacional, CCE 1.15, da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social;
AUGUSTA LUISA LUNARDI ROCHA, Coordenadora-geral de Atendimento à Imprensa
Internacional, CCE 1.13, da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social.
Homologo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministro
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
Processo nº 00185.002604/2023-74. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
dos servidores a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar a viagem
que o Senhor Presidente da República realizaria à cidade de Hiroshima, Japão, conforme
abaixo especificado:
1. Comitiva Presidencial.
Brasília-DF, Brasil, a cidade de Hiroshima, Japão.
a) Período de 19 a 22 de maio de 2023 (voo oficial).
- JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR, Secretário, CCE 1.17, da Secretaria de
Imprensa da Secretaria de Comunicação Social.
Autorizo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministro
- MARIANA GURGEL ZOCCOLI, Chefe de Gabinete, CCE 1.13, da Secretaria de
Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social;
- JOÃO PAULO MACEDO RISI, Coordenador-geral de Produção, Edição e Acervo,
CCE 1.13, da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria
de Comunicação Social;
- KAMILLA MARTINS FERREIRA, Assessora, CCE 2.13, da Secretaria de Produção
e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social.
Homologo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministro
D ES I G N A R
WLISSES MAIOLI PIGNATON, matrícula Siape nº 2371101, Procurador da Fazenda, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10
(2101315), da Subcorregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria-Geral
da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 93, DE 15 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto na alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de
2022,
e o
que consta
nos autos
do Processo
Administrativo Disciplinar
nº
21000.033557/2021-30, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a DAGOBERTO
MACHADO PRATA, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 3113456, do
Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Agricultura e Pecuária, por ter infringido o
disposto nos incisos II e III do art. 5º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, bem como
pelo cometimento do ato de improbidade administrativa de que trata o art. 12, caput, da
referida Lei, combinado com o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, nos termos
do inciso IV do art. 127, combinado com o inciso IV do art. 132, ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e do art. 12, parágrafo único, da Lei nº 12.813, de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE
CAMBRAIA SOARES, Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal - DSV, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 20.03 a
02.04.2023 para 20.03 a 01.04.2023, conforme publicação no D.O.U. de 17.03.2023. (Processo
SEI n° 21000.018478/2023-61)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS
GOULART, Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 19 a 24.05.2023 para 19 a 25.05.2023,
conforme publicação no D.O.U. de 03.05.2023. (Processo SEI n° 21000.020803/2023-55)
Autoriza LIZANE SOARES FERREIRA, Cargo Comissionado, exercendo a função de
Diretora Substituta do INMET, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - INMET/SDI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do 19º
Congresso Meteorológico Mundial (Cg-19), em Genebra, Confederação Suíça, no período de
25.05 a 03.06.2023, com ônus para INMET. (Processo SEI n° 21160.000559/2023-71)
Autoriza da servidora MARCIA DOS SANTOS SEABRA, Coordenadora-Geral de
Meteorologia Aplicada, Desenvolvimento e Pesquisa, lotada no Instituto Nacional de
Meteorologia,
da
Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável,
Irrigação e
Cooperativismo - INMET/SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar do 19º Congresso Meteorológico Mundial (Cg-19), em Genebra,