DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 624, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar FABIO STAUDE, CPF ***.530.757-**, para exercer, no período de 3 a
10 de junho de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE
1.15, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FRANC I S CO
RONDINELLI JUNIOR, CPF ***.509.287-** (Processo SEI nº 01341.005027/2023-95).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 625, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar, a contar de 09 de maio de 2023, IZABETH CRISTINA CAMPOS DA
SILVA FARIAS, CPF ***.942.063-**, do cargo em comissão executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Presidência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003482/2023-
32).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 626, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA, CPF ***.761.324-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Setor de Compras, código FCE 1.02, da Coordenação de Administração
do
Instituto Nacional
do
Semiárido -
INSA, deste
Ministério
(Processo SEI
nº
01201.000047/2023-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 627, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA, CPF ***.761.324-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe da Divisão de Planejamento, código FCE 1.07, do Instituto Nacional do
Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000047/2023-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 628, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar FABIO STAUDE, CPF ***.530.757-**, do encargo de substituto do
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, código CCE 1.15, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004451/2023-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 629, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, CPF ***.993.808-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, código CCE 1.15, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.004451/2023-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 630, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CICERO DA SILVA ROCHA, CPF ***.081.031-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s ,
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008700/2023-37).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 631, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, CPF ***.289.077-**,
para exercer, no período de 14 a 20 de maio de 2023, o encargo de substituto eventual do
cargo de Presidente, código CCE 1.15, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo, e do substituto FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, CPF ***.509.287-**
(Processo SEI nº 01341.004759/2023-68).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 632, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar IGOR LAGUNA VIEIRA, CPF ***.647.006-**, do encargo de substituto
do Chefe de Serviço de Engenharia e Manutenção, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão
Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000198/2023-06).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 633, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DIVA GODOI DE OLIVEIRA PECONICK, CPF ***.653.406-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe de Serviço de Engenharia e Manutenção, código FCE 1.05, da
Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000198/2023-06).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 634, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOÃO PAULO SINNECKER, CPF ***.812.758-**, para exercer, no
período de 20 de maio de 2023 a 30 de agosto de 2023, o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF,
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo, e do substituto MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE, CPF ***.646.497-** (Processo
SEI nº 01206.000256/2022-97).
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 1.231, de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 7 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 8, onde se lê: "Nomear
PAULO ROBERTO FARIA BILHIM, CPF ***.580.317-**, para exercer o cargo em comissão
executiva de Chefe do Serviço Financeiro, Orçamentário e Contabilidade, código CCE 5",
leia-se: "Designar PAULO ROBERTO FARIA BILHIM, CPF ***.580.317-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço Financeiro, Orçamentário e
Contabilidade, código FCE 1.05" (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando a Portaria MCTI nº 6.961, de 19/04/2023, DOU 20/04/2023 , que detalha a
Estrutura Regimental do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, resolve:
Nº 120 - Designar o servidor NEWTON PAULO DE SOUZA FALCÃO, CPF nº ***.771.702-**,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo, do Coordenador de Extensão Tecnológica e Inovação, código FCE-1.10, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto. (Processo SEI nº
01280.000494/2023-91).
Nº 121 - Dispensar o servidor LUIZ AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF Nº ***.104.312-**,
do encargo de substituto do Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação 3, da
Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão,
código FCE 1.07, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000763/2023-19).
Nº 122 - Designar os servidores abaixo relacionados, a contar de 24.04.2023, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo,
dos
titulares
das
Funções Comissionadas
Executivas
-
FCE
das
unidades
organizacionais deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000763/2023-19):
Servidora: Larissa Ribeiro Cantisani Pinto - CPF: ***.693.872-** - Cargo denominação:
Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, Orçamento e Avaliação, da Coordenação de
Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão
Estratégica - Código: FCE107;
Servidora: Maria Ivonei Carvalho Albuquerque - CPF: ***.822.712-** - Cargo denominação:
Chefe da Divisão de Pós-Graduação 4, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-
Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão - Código: FCE107;
Servidor: Rogério Eiji Hanada - CPF: ***.572.268-** - Cargo denominação:
Chefe da Divisão de Pós-Graduação 3, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-
Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão - Código: FCE107.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA