DOU 16/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, terça-feira, 16 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 18, de 11 de maio de 2023, publicada no DOU nº 091, de 15
de maior de 2023, seção 2, página 6, inlcua-se:
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE
PESQUISAS
ENERGÉTICAS
E
NUCLEARES
(UNIDADE
ADMINSTRATIVA
DE
ÓRGÃO
CO N V E N I A D O )
. SIGLA
U N I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. CO P D E
Coordenação
de
Pesquisa,
desenvolvimento
e
Ensino
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO P R S
Coordenação
de
Produtos e Serviços
1
Coordenador
CCE 1.10
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar do dia 2 de maio de 2023, o servidor CARLOS ROBERTO
SILVEIRA SILVA, Analista em C&T, CPF: ***.808.661-**, da função de substituto da chefe do
Serviço de Cadastro e Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Administrativa deste Conselho para o qual foi designado pela PO CNPq Nº
277/2017 (Processo SEI nº 01300.004988/2023-69).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de
7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 44 - Dispensar, a contar de 9 de maio de 2023, a servidora NOEMI RAMOS DA
SILVA, Assistente em C&T, CPF: ***.233.381-**, da função de substituta da Chefe de
Seção de Execução Orçamentária, código FCE 1.04, da Coordenação de Orçamento e
Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de
Contas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho para o qual foi designada
pela PO CNPq Nº 21/2023 (Processo SEI nº 01300.005303/2023-00).
Nº 45 - Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO DA SILVA VALERIO, Analista em C&T,
CPF: ***.203.591-**, da função de substituto da Diretora de Análise de Resultados e
Soluções Digitais, código CCE 1.15, deste Conselho para o qual foi designado pela PO
CNPq Nº 94/2022 (Processo SEI nº 01300.005326/2023-14).
Nº 46 - Designar o servidor GERALDO SORTE, Analista em C&T, CPF: ***.899.481-**,
para a função de substituto da Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais,
código CCE 1.15, deste Conselho (Processo SEI nº 01300.005326/2023-14).
Nº 47 - Dispensar, a pedido, a contar de 10 de maio de 2023, o servidor RICARDO
CARNEIRO, Assistente em C&T, CPF: ***.596.021-**, da função de substituto da Chefe
de Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal, código FCE 1.05, da Coordenação de
Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal, da Coordenação-Geral de Cooperação
Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação deste Conselho para o qual foi designado pela PO CNPq Nº 6/2023 (Processo
SEI nº 01300.005331/2023-19).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, Diretora do Departamento de Política
Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para
participar da "TCCA Critical Communications World (CCW) 2023", a ser realizada em
Helsinque, Finlândia, e realizar visita oficial à matriz da Ericsson, em Estocolmo, Suécia,
de 19 a 28 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme
Processo SUPER nº 53115.010532/2023-29.
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 584, DE 12 DE MAIO DE 2023
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no
uso das competências que lhe confere o item 14 do Anexo II-B do Edital de Licitação
nº 002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL,
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº
107, de 12 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO a solicitação constante do E-mail (SEI nº 10168476), datado
de 27 de abril de 2023;
CONSIDERANDO
o
constante
dos
autos
dos
Processos
nº
53500.029497/2014-87, nº 53500.042716/2020-61 e nº 53500.015935/2021-59,
R ES O LV E :
Art. 1º Indicar os nomes abaixo listados como integrantes do Grupo de
Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV -
GIRED:
.
E N T I DA D E
TITULAR
SUPLENTE
. Radiodifusores
João Camilo Junior
Wagner de Sousa Bastos
.
Flávio Lara Resende
Luiz Carlos Abrahão
.
Raymundo Costa Pinto Barros
Cristiano Lobato Flores
.
Samir
Amando
Granja
Nobre
Maia
Carlos Eduardo Neiva Melo
.
Proponentes
Vencedoras
Telefônica Brasil S.A.
.
José Gonçalves Neto
Marcus Vinícios Brunetti
.
Claro S.A.
.
Oscar Petersen
Monique
Pereira
Ibitinga
de
Barros
.
Algar Telecom S.A.
.
Margaret
de
Almeida
Cadête
Moonsammy
Neiva Miranda Coelho
.
Tim S.A.
.
Mario Girasole
Marcelo Concolato Mejia
. Ministério das
Comunicações
Titular
da
Secretaria
de
Comunicação Social Eletrônica
Titular
do
Departamento
de
Radiodifusão Pública, Comunitária
e Estatal
.
Anatel
Presidente do GIRED
.
Moisés Queiroz Moreira
.
Secretário do GIRED
.
Vinicius Oliveira Caram Guimarães
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 153, de 10 de fevereiro de 2023
(SEI nº 9817715), publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2023,
seção 2, pág. 6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 731, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 685, de 28 de abril
de 2023, que designou Gustavo Ribeiro da Rocha para o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, UORG 311737, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, no período de 2 a 12 de maio de 2023, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 41, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO, ocupante do cargo
de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para
participar da 7ª Assembleia dos Estados Partes e da 11ª Sessão do Comitê Subsidiário da
Convenção de 1970 da Unesco, em Paris / França, no período de 28 de maio a 3 de junho
de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN - Processo nº 01400.007296/2023-
44.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, ocupante do cargo de
Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da 7ª Assembleia dos Estados Partes
e da 11ª Sessão do Comitê Subsidiário da Convenção de 1970 da Unesco, em Paris /
França, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para
o IPHAN - Processo nº 01400.007296/2023-44.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 43, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor RICARDO MEDEIROS COELHO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Coordenador-Geral de Cooperação Internacional, Substituto, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da 7ª Assembleia dos
Estados Partes e da 11ª Sessão do Comitê Subsidiário da Convenção de 1970 da Unesco,
em Paris / França, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para o IPHAN - Processo nº 01400.007296/2023-44.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA SPOA/MINC Nº 74, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13
do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como pela Portaria Casa Civil/PR
nº 1847, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de
março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de
2022 e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para desempenho das funções
essenciais de agente de contratação e pregoeiro, no âmbito do Ministério da Cultura:
I - Frederico Guimarães Cardoso, matrícula SIAPE nº 1781684;
II - Leo Torres da Costa, matrícula SIAPE nº 2045646.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para compor a equipe de apoio para
auxiliar o agente de contratação e o pregoeiro, no âmbito do Ministério da Cultura:
I - Beatriz Magalhães Pinto Peretti, matrícula SIAPE nº 1813724;
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